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Uma oportunidade única


Helle Thorning-Schmidt

Primeira-Ministra da Dinamarca

Há vinte anos atrás, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, colocou o desenvolvimento sustentável na agenda internacional. Agora, mais uma vez, o mundo reúne-se na Conferência Rio+20, na mesma cidade, para conduzir a sustentabilidade para uma nova era.

A população mundial ultrapassou os 7 mil milhões de pessoas no ano passado. Até 2050, espera-se que este número atinja os 9 mil milhões de pessoas. Nos próximos 20 anos, estima-se que a procura mundial pelos recursos aumente entre 40 a 60 por cento. A pressão sobre os nossos recursos naturais e ecossistemas mundiais será enorme. Se nada for feito, a base da nossa economia começará a desaparecer. Ao mesmo tempo, as alterações climáticas e a degradação ambiental apresentarão desafios às pessoas em todas as regiões do nosso planeta.

A UE e os seus Estados-Membros veem a Conferência Rio+20 como uma oportunidade única para assegurar a renovação do compromisso político para com o desenvolvimento sustentável e atingir resultados concretos e ambiciosos. A UE tem sido proactiva na promoção de uma agenda ambiciosa para a Conferência Rio+20.

A UE propôs um guia de implementação para a economia verde como um resultado operacional no Rio. O mesmo deverá incluir prazos para metas, objetivos e ações específicos, como uma contribuição importante para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, abrangendo uma grande variedade de áreas, como a energia, a água, a agricultura, os oceanos, as cidades e os produtos químicos. As questões transversais, como a eliminação de subsídios prejudiciais, as reformas na fiscalidade ecológica e as finanças inovadoras, têm também de ser abordadas. O guia de implementação da economia verde será um conjunto de vias para o desenvolvimento sustentável, onde alguns percursos são comuns, mas onde os países tomam direções individuais de acordo com as suas necessidades e circunstâncias específicas. Os países individuais receberão aconselhamento coordenado e assistência técnica do sistema da ONU e de instituições financeiras internacionais para os ajudar a executar os seus planos personalizados para tornar a economia verde. Vemos esta proposta como possuindo um potencial importante para avançar com a transição global para uma economia verde.

Mas os governos não podem avançar para uma transição verde global sozinhos. Isto exige o envolvimento e o compromisso dedicados de todas as partes interessadas. A UE sublinha que o setor privado e a sociedade civil têm uma função fundamental na concretização do crescimento verde e na promoção do consumo e da produção sustentáveis através de investimentos, parcerias públicoprivadas e da investigação e inovação.

É igualmente esperada uma participação substancial da sociedade civil e do setor privado no Rio. Estes grupos farão contribuições importantes na Conferência e promoverão novas visões, novas ideias e novas parcerias entre todas as partes interessadas. Os organizadores brasileiros prepararam nove mesas redondas com representantes importantes do mundo empresarial, da comunidade científica e de ONGs, com o objetivo de apresentarem recomendações para o segmento de alto nível em áreas como a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável para a erradicação da pobreza e a energia.

Precisamos também de uma nova forma de avaliar o crescimento económico que considere inteiramente o uso dos recursos do nosso planeta e que integre as dimensões económicas, social e ambiental de uma forma equilibrada. Se derrubarmos as nossas florestas e apanharmos todos os nossos peixes poderemos ver um crescimento económico imediato mas, ao mesmo tempo, estaremos a subverter o nosso potencial de crescimento futuro. É por isso que a UE acredita que temos de chegar a um acordo para desenvolver indicadores que complementem o PIB, e que integrem todas as dimensões da sustentabilidade de uma forma equilibrada. Precisamos de uma medida que nos forneça um panorama real do progresso. Precisamos de saber se estamos na direção certa da sustentabilidade.

A fim de definirmos metas de sustentabilidade globais e lidar com os desafios futuros, necessitamos de uma estrutura forte de governação internacional. É necessário reformar o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável, sendo isto uma das principais prioridades da UE para a conferência do Rio. A UE sugeriu uma promoção do estatuto do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Isto permitirá ao sistema da ONU responder de forma mais eficaz às necessidades ambientais no contexto do desenvolvimento sustentável.

A Dinamarca mostrou que o crescimento económico não conduz necessariamente a um aumento do uso dos recursos. Nas últimas três décadas, a economia dinamarquesa tem crescido de forma significativa, enquanto que o consumo da energia tem, virtualmente, permanecido constante. Desde os anos 80 do século XX, a quota de energias renováveis no consumo final de energia tem aumentado de forma constante, e chega agora a cerca de 22 por cento. Recentemente, aprovamos uma nova estratégia energética nacional que exige 34 por cento de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2020 (medida com base nos níveis de 1990) e que prevê a construção de novos parques eólicos importantes cujo efeito combinado será equivalente ao consumo energético de meio milhão de casas dinamarquesas. O nosso objetivo é que o consumo energético da Dinamarca tenha origem em 100 por cento em energias renováveis até 2050.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentou uma iniciativa para alcançar “Energia Sustentável para Todos” até 2030. É um plano ambicioso com objetivos concretos para as energias renováveis, a eficiência energética e o acesso à energia. Espero que o exemplo da Dinamarca nesta área sirva de inspiração para outros países, empresas privadas e organizações da sociedade civil e que se comprometam com a iniciativa do Secretário- Geral no Rio. O compromisso é necessário se queremos assegurar uma transição global para uma economia verde – uma transição onde todos os países sejam beneficiados, independentemente do seu nível de desenvolvimento.

Não queremos um mundo onde a competição pelos recursos escassos crie disputas e conflitos entre países ou a nível interno dos mesmos. Queremos um mundo onde criamos e partilhamos o crescimento económico com base em princípios de sustentabilidade e no aproveitamento das oportunidades inerentes a um futuro com recursos cada vez mais escassos – para o nosso próprio bem e para o bem das gerações futuras.

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