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Mudança de direção


Maurice Strong

Secretário-Geral das conferências de Estocolmo de 1972 e da Cimeira da Terra de 1992

Temos assistido a muitas mudanças no mundo desde que a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, em Estocolmo, colocou o ambiente na agenda internacional – e desde que os governos concordaram com a Agenda 21, o plano para criar uma forma de vida sustentável, na Cimeira da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro.

Foram feitos progressos notáveis em termos de sensibilização e de compreensão das questões que temos de abordar, na nossa capacidade para o fazer — e no reconhecimento da urgência da necessidade de medidas concretas e das consequências desastrosas se falharmos em agir. O compromisso mais profundo com o desenvolvimento sustentável tem sido acompanhado por um número cada vez maior de exemplos positivos na sua aplicação. Contudo, a maioria dos problemas que o mundo enfrenta hoje são debatidos há décadas, alguns desde a conferência de Estocolmo. Estes problemas atingiram agora proporções de crise – não em resultado da falta de compromissos declarados pelos governos para agirem, mas devido ao desempenho tímido em os executar.

Se as muitas convenções, tratados e declarações negociados tivessem sido implementados – desde Estocolmo ao Rio, e de Quioto a Joanesburgo – estaríamos já muito avançados no caminho da sustentabilidade. Mas, pelo contrário, o seu fracasso deixou-nos numa situação que ameaça o futuro real da humanidade. Os últimos 30 anos têm sido caracterizados pelo capitalismo irresponsável, pela procura do crescimento económico sem limites em detrimento da sociedade e do ambiente, canalizando cada vez mais capital para um pequeno grupo, com pouco ou nenhum respeito pela base dos recursos naturais sobre os quais a riqueza é construída.

A Cimeira Rio +20 apresenta uma nova oportunidade para fazer a “mudança de direção” encorajada pelos líderes empresariais na Cimeira da Terra há duas décadas atrás. Isto exigirá mudanças fundamentais na forma como gerimos as atividades que têm impacto na sustentabilidade da Terra, e um nível de cooperação que nunca foi antes alcançado. A importância transcendental das ações que têm de ser tomadas exige que sejam profundamente enraizadas na nossa moral profunda e princípios éticos.

Contudo, a reunião tem lugar numa altura em que as prioridades políticas estão centradas nos problemas imediatos das crises económica e financeira, e a acompanhar a turbulência política em muitas partes do mundo. A competição e o conflito sobre os recursos escassos estão a agravar-se e a resistência em mudar os padrões de produção e de consumo é cada vez maior. O resultado é um declínio importante na prioridade acordada para as questões a longo prazo, nomeadamente o ambiente e as alterações climáticas. Este recuo na determinação política ameaça ter consequências bastante mais prejudiciais do que as questões mais imediatas que deram origem ao mesmo.

Nunca foi mais importante prestar atenção às evidências da ciência, que afirmam que estamos a ficar sem tempo para conseguirmos gerir com sucesso os nossos impactos no ambiente, na biodiversidade, nos recursos e nos sistemas de apoio à vida da Terra dos quais dependemos. Os problemas ecológicos na base das nossas crises ambiental e financeira têm a mesma origem – as deficiências fundamentais no nosso sistema económico. Temos de superar as preocupações menores que se apropriam da nossa atenção e responder à realidade de que o futuro da vida humana depende daquilo que fazemos, ou falhamos em fazer, nesta geração.

Tudo isto ressalta a necessidade urgente de ações concretas na Cimeira Rio +20. A mudança necessária de direção exigirá alterações radicais no nosso sistema económico atual, em particular pelos países, na maioria ocidentais, que dominaram a economia mundial durante o último século. Serão mais resistentes à mudança mas, mesmo assim, monopolizaram os benefícios económicos que acompanharam os nossos danos acumulados nos sistemas de apoio à vida da Terra, nos seus recursos biológicos preciosos e no seu clima.

A Economia Verde não é somente um slogan, e a Cimeira Rio+20 deve produzir um novo ímpeto sólido para as suas concretizações nacionais, locais e globais. Uma economia que integre os princípios do desenvolvimento sustentável com um capitalismo responsável pode produzir riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos. A Cimeira da Terra 2012 deve definir de forma clara um guia de implementação – para a transição urgente para as energias renováveis — para colocar o mundo no caminho de uma economia sustentável, justa e acessível a todos.

O aspeto crucial é um aumento significativo na eficiência económica – na produção de bens e serviços, no uso da energia, e no desenvolvimento, utilização e reutilização dos recursos. Algumas nações – nomeadamente o Japão, a Alemanha e outros países europeus – demonstraram que isto não só é viável, como também produz benefícios económicos importantes, assim como ambientais. Os países mais desenvolvidos, que contribuíram mais para os problemas ambientais mundiais, têm a responsabilidade e interesse em cumprir com os compromissos que assumiram para fornecer aos países em vias de desenvolvimento acesso ao financiamento e às tecnologias que necessitam para tornar as suas economias verdes.

As organizações da sociedade civil em cada país devem avaliar o desempenho dos seus governos na implementação dos compromissos do passado e daqueles assumidos no Rio. Deve ser criado um novo instrumento na forma de ‘Obrigações da Terra’ para serem adquiridas pelas fundações do setor privado, fundos e indivíduos para o investimento em projetos de desenvolvimento sustentável, principalmente nos países em vias de desenvolvimento. E deve ser estabelecido um sistema – baseado nos Princípios 21 e 22 acordados em Estocolmo em 1972 – para proporcionar às vítimas dos danos ambientais num determinado país acesso aos tribunais do país responsável para que possam obter uma compensação.

Existe uma necessidade real de clarificar e fortalecer o papel do PNUMA chegando a um acordo para lhe conceder o estatuto de agência especializada, sem tratar o ambiente, que é uma questão sistémica, como um setor. Isto pode conduzir à criação de uma Organização Mundial para o Ambiente. O obsoleto Conselho de Tutela das Nações Unidas deve ter uma nova função abrangendo os recursos comuns e o ambiente, e a Cimeira Rio +20 deve sancionar, e ser baseada, na Carta da Terra.

Alguns pensarão que estas medidas são irrealistas tendo em conta as condições atuais. Mas a negação não pode mudar a realidade, somente aumenta os seus perigos. A necessidade destas ações é real e urgente. A Cimeira Rio+20 não pode fazer tudo, mas pode, e deve, avançar com estes processos e dar-lhes o apoio e o ímpeto de que necessitam.

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