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Fazer o que tem de ser feito

Juan Somavia
Diretor-Geral, Organização Internacional do Trabalho

O modelo económico global das últimas décadas falhou em melhorar as vidas de muitas pessoas na sociedade e causou danos na saúde do planeta. O uso excessivo contínuo dos recursos naturais ameaça o ambiente e significa que os custos de produção aumentarão, as empresas serão afetadas, os empregos serão perdidos e os padrões de vida diminuirão. De facto, mais de um milhão de trabalhadores da floresta asiática já perderam os seus empregos através de práticas de derrube de árvores insustentáveis.

Na OIT acreditamos que a Agenda para o Trabalho Digno oferece um quadro de política coerente que pode integrar as dimensões macroeconómica, laboral, social e ambiental desta mudança. O conceito de empresas sustentáveis é particularmente importante - alinhando o crescimento da empresa e a criação de emprego produtivo e trabalho digno com os objetivos do desenvolvimento sustentável. E o mesmo se passa com os empregos verdes que contribuem para reduzir a pegada ambiental da economia e são levados a cabo sob condições de emprego dignas, incluindo em locais de trabalho mais saudáveis e seguros.

A mudança para uma economia verde afetará o emprego e a distribuição dos rendimentos. Vai ajudar-nos a lidar com os desafios sociais que o mundo enfrenta no século XXI? O que vai acontecer aos mais de 200 milhões de desempregados, o maior número de sempre? Existirão oportunidades para os jovens numa economia mais verde quando são necessários cerca de 400 milhões de trabalhos adicionais na próxima década para os jovens que entram no mercado de trabalho? E os mais de 940 milhões de trabalhadores pobres – quase um em cada três dos trabalhadores do mundo? Ou os mil milhões que são vítimas da exclusão social persistente em termos de acesso a segurança básica, energia moderna, habitação digna ou saneamento?

Tal como acontece com qualquer mudança estrutural, a passagem para um modelo de crescimento mais verde e mais sustentável resultará tanto na criação como na perda de empregos. Os mais alarmistas alegam que cuidar do ambiente custará crescimento e que o trabalho será mal distribuído: as medidas verdes podem ter um impacto positivo na rede de emprego. Uma análise recente de 20 estudos abrangendo oito países e a UE mostra que tais políticas tiveram um impacto líquido entre 0,5 a 2 por centro de aumento no emprego. Isto é claramente não suficiente para solucionar o problema do emprego, mas contribuiu para a sua resolução.

Provavelmente, o maior impacto não será a criação nem a destruição de emprego, mas a transformação de muitos trabalhos na economia. As maiores oportunidades para tornar a economia mais verde estão na melhoria dos trabalhos e dos rendimentos existentes. Isto é verdade para a agricultura, que ainda emprega um em cada três trabalhadores, mas concentra 70 por cento dos pobres do mundo. Os estudos do PNUMA e da OIT sugerem que o investimento em explorações de pequenos proprietários sustentáveis poderia retirar dezenas de milhões de pessoas da pobreza. Da mesma forma, 10 a 20 milhões de apanhadores de lixo informais poderiam ser integrados nos modernos sistemas de reciclagem melhorando de forma substancial os seus rendimentos e condições, com grandes benefícios ambientais e económicos. As mulheres têm um papel crucial na gestão dos recursos naturais e constituem a maioria dos pobres do mundo: a mudança para uma economia mais verde oferece uma oportunidade para promover a igualdade de género.

Os benefícios líquidos no emprego e a redução acelerada da pobreza e a inclusão social acontecerão de forma espontânea. Por si só, as preocupações ambientais não nos conduzirão a uma economia mais verde e justa. Para que as políticas tenham sucesso e sejam sustentáveis, necessitam de uma componente de emprego e social forte.

Temos de nos focar nas políticas fiscais e nos sinais de preços, como os impostos ambientais, que penalizam o consumo de recursos e a poluição e recompensam o emprego, transferindo os encargos dos custos do trabalho para a energia e os recursos. É necessária a identificação precoce das competências e dos programas indispensáveis para os melhorar, de forma a evitar os obstáculos que impedem o crescimento verde em muitos países e setores.

Tornar a economia verde abre um caminho para reforçar a sensibilização e melhorar as competências que promovem a segurança e a saúde dos empregados. Tornar as indústrias tradicionais verdes pode ajudar a resolver muitos perigos para a saúde e segurança no trabalho já conhecidos, mas o crescimento nos setores verdes, como as energias renováveis, gestão de resíduos e reciclagem, pode apresentar novos perigos. As implicações devem ser cuidadosamente consideradas antes da distribuição de novas tecnologias e da implementação de novos processos de produção.

Será crucial assegurar que as empresas – em particular as pequenas e médias empresas que mais contribuem para o emprego e criam mais novos empregos – conseguem fazer a transição. Para isso, necessitam de acesso a informações, tecnologia, financiamento, competências e mercados verdes – que por vezes não são fáceis de fornecer. E serão necessários programas específicos para ultrapassar a exclusão social. O acesso a energia limpa e moderna para os 1,3 mil milhões de pessoas que não a possuem, não acontecerá automaticamente. As políticas deliberadas podem impulsionar bastante a qualidade de vida, em particular para as mulheres, mas o acesso à energia terá um enorme efeito derivado, abrindo um vasto leque de novas oportunidades de emprego e para geração de rendimentos.

A identificação tão precoce quanto possível das indústrias, empresas e trabalhadores que mais provavelmente serão afetados é fundamental. Por exemplo, tornar os transportes verdes implicará uma mudança para os transportes ferroviários e de massas, com um enorme impacto nas pessoas que trabalham nestas indústrias. Os governos, os sindicatos e os empregadores podem trabalhar em conjunto para desenvolver estratégias preventivas e fazer a transição de uma forma económica e socialmente sustentável.

Por último, as bases de proteção social têm demonstrado ser altamente eficazes durante as crises económicas globais. Ajudaram a aumentar os rendimentos dos agregados familiares e a agregar a procura, dando a muitos países mais margem de manobra. Serão também muito úteis à medida que os países iniciam as transições verdes, por exemplo, protegendo os trabalhadores excedentários. Os esquemas de apoio ao rendimento podem pagar aos agregados familiares pobres por serviços ambientais que fornecem através da proteção das florestas e da vida marinha - e compensá-los pelos aumentos dos preços da energia resultantes das reformas de subsídios ou do preço das emissões que, de outra forma, os afetaria de forma muito desproporcional. Apesar dos pobres consumirem bastante menos energia, uma parte muito maior das suas despesas domésticas estão diretamente associadas a este custo.

Muitas das mudanças que ocorrerão à medida que nos direcionamos para um futuro mais justo e sustentável, são previsíveis e podem ser geridas. Um compromisso firme com o diálogo social proporcionaria aos governos, parceiros sociais e a todas as partes interessadas uma oportunidade única para garantir que esta transição beneficia as pessoas, a economia e o ambiente. Podem existir benefícios líquidos substanciais no emprego, na inclusão social e na redução da pobreza, se as medidas económicas e ambientais forem complementadas com políticas de trabalho dignas adequadas. A Conferência Rio +20 será um momento crucial para solidificar este objetivo através de um compromisso firme com a ação.

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