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Direc ionado para os objetivos


Neeyati Patel

Diretora,
Área de Apoio à Orientação Pública e Avaliação Científica de Publicações, PNUMA/Divisão de Avaliação e Alerta Rápido

Charles Davies
Diretor de Programa,
Área de Desenvolvimento de Capacidades PNUMA/Divisão de Avaliação e Alerta Rápido

Com base no número de tratados e de acordos internacionais adotados nas últimas quatro décadas, a resposta do mundo aos desafios ambientais que enfrenta tem sido impressionante. Mais de 500 acordos ambientais internacionais foram assinados desde 1972, o ano da Conferência de Estocolmo e da criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Entre estes, encontram-se convenções de referência sobre as alterações climáticas, a diversidade biológica e a desertificação

adotadas da Cimeira do Rio, em 1992, vários tratados que controlam os resíduos químicos e perigosos, e um grande número de acordos regionais importantes. Mas, apesar do número impressionante de instrumentos jurídicos e das boas intenções, os progressos reais para resolver os desafios ambientais têm sido muito menos abrangentes.

A avaliação Panorama Ambiental Global 5 (GEO-5) do PNUMA, publicada a 6 de junho, avaliou o progresso para alcançar os objetivos ambientais assinados a nível internacional, assim como as suas lacunas. A avaliação, que fornece à comunidade internacional informações atualizadas sobre o estado e as tendências do ambiente mundial, selecionou 90 objetivos e metas ambientais como sendo de importância particular para os decisores políticos como um ponto de partida. Os objetivos são negociados e acordados pela comunidade internacional de forma a alcançarem um propósito previsto, ou seja, um desenvolvimento que satisfaça as necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Alguns incluem metas e indicadores para ajudar a avaliar o progresso.

A análise setor a setor destacou o seguinte:

Atmosfera.
Têm sido feitos progressos importantes na eliminação de substâncias que reduzem a camada de ozono, assim como na eliminação gradual do chumbo na gasolina – mas os progressos são poucos, ou nenhuns, no que diz respeito a questões graves como a poluição do ar em espaços interiores e as alterações climáticas.

Biodiversidade.
Têm-se verificado alguns progressos em termos de respostas de política, como o aumento da cobertura de áreas protegidas, mas pouco ou nenhum progresso tem sido feito sobre várias questões, como a extinção de espécies em risco e o declínio contínuo e grave das condições das zonas húmidas e dos recifes de corais.

Água.
Têm sido feitos progressos importantes no aumento do número de pessoas com acesso a água potável, acompanhados por alguns avanços no acesso ao saneamento e medidas de eficiência da água. Mas não têm sido feitos praticamente quaisquer progressos em certas questões, como a poluição marinha, e existem preocupações cada vez maiores de que o fornecimento total de água doce está a ser usado de forma insustentável em algumas regiões, em particular através da depleção das águas subterrâneas.

Solo.
Têm sido feitos alguns progressos para garantir um melhor acesso aos alimentos, apesar do combate à desertificação e à seca ter assistido a poucos ou nenhuns progressos.

Produtos químicos.
Temos assistido a alguns progressos para solucionar o problema dos metais pesados, dos poluentes orgânicos persistentes e dos resíduos radioativos.

O GEO-5 concluiu que a falta de progresso deve-se, em parte, à ausência de metas e dados específicos mensuráveis. Poucos objetivos ambientais internacionais incorporam tais metas. Entre estas, incluem-se: as metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio 7 para reduzir para metade a percentagem da população sem acesso permanente a água potável e a saneamento básico; o Objetivo para a Biodiversidade de Aichi 11, para preservar até 2020 pelo menos 17 por cento da água terrestre e interior, e 10 por cento das áreas costeiras e marinhas; e a eliminação faseada completa de alguns produtos químicos, como as substâncias que reduzem o ozono (ao abrigo do Protocolo de Montreal), o uso de chumbo na gasolina e os poluentes orgânicos persistentes (POP), referidos no Anexo I da Convenção de Estocolmo. Vale a pena notar que os poucos problemas que possuem metas mensuráveis incluem todos aqueles onde foram feitos progressos significativos – a eliminação de substâncias que reduzem a camada de ozono, a eliminação gradual do chumbo na gasolina e, em certa medida, a melhoria do acesso à água potável.

A existência de metas específicas mensuráveis acordadas é particularmente reduzida em áreas como a gestão de produtos químicos e de resíduos, a extensão de habitats críticos, como as zonas húmidas e os recifes de corais, e a poluição da água doce, marinha e atmosférica. O GEO-5 também concluiu que são necessários mais dados fiáveis sobre questões como a poluição da água doce, a depleção das águas subterrâneas, a degradação dos solos, os produtos químicos e os resíduos. Contudo, mesmo muitos dos países que possuem estes dados seguem as suas próprias diretrizes nacionais em vez de diretrizes internacionais padrão, tornando difícil determinar as tendências globais ou comparar a situação em vários países.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) mostram como a adoção de metas específicas mensuráveis pode estimular os esforços para recolher e coordenar dados sobre as questões que abordam. Como refere o relatório 2011 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio:

“Em resultado dos esforços recentes, existem agora mais dados no cenário internacional para a avaliação das tendências de todos os ODM. Em 2010, 119 países possuíam dados de pelo menos dois pontos no tempo para 16 a 22 indicadores. Em comparação, somente quatro países tinham esta cobertura de dados em 2003. Estes progressos são o resultado de uma maior capacidade nacional em se lançarem em novas iniciativas de recolha de dados, assim como em aumentar a frequência da recolha de dados.”

Em resumo, apesar do grande número de objetivos ambientais internacionais, a comunidade internacional tem feito progressos muito irregulares na melhoria do estado do ambiente. De facto, tem-se assistido a poucos ou nenhuns progressos, ou mesmo à deterioração, em cerca de metade dos problemas ambientais analisados no GEO-5.

Entre outros aspetos, o GEO-5 demonstra a importância da definição de metas específicas mensuráveis que abranjam uma grande variedade de desafios ambientais. Entre os problemas em que a comunidade internacional tem, até ao momento, feito menos progressos, encontram-se: as alterações climáticas, a poluição do ar de espaços interiores, a extinção de espécies em risco, a extensão e condição dos habitats naturais, em particular os recifes de corais e as zonas húmidas, as espécies exóticas invasoras, a perda de conhecimentos tradicionais, o acesso a alimentos, a desertificação e a seca, o abastecimento de água doce, as populações de peixes, a poluição marinha e os eventos extremos.

O processo GEO

O processo GEO é efetuado a cada cinco anos com centenas de cientistas, especialistas em políticas e instituições de todo o mundo. Culmina no relatório de avaliação principal do PNUMA – o Panorama Ambiental Global. Até hoje, foram produzidos quatro relatórios de avaliação na série do GEO, sendo o quinto da série, o GEO-5, publicado a 6 de junho. Estes relatórios de avaliação fornecem uma análise abrangente do estado, das tendências e dos panoramas do ambiente mundial, assim como as opções de política para ação.

Na preparação para a conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentável, o GEO-5 fornece uma atualização do estado e das tendências do ambiente mundial, incluindo segundo uma perspetiva do Sistema da Terra; considera os impulsionadores das mudanças ambientais; analisa opções de política promissoras nas regiões e fornece opções de política que podem ajudar os países a acelerar a sua concretização.

Para aceder aos produtos GEO e a mais informações sobre o Processo GEO visite www.unep.org/geo

Recursos adicionais:

Keeping Track of our Changing Environment report
www.unep.org/geo/GEO5_Products.asp

o relatório GEO-5 Summary for Policy Makers report
www.unep.org/geo/GEO5_SPM.asp

Próximos relatórios publicados:
Measuring progress towards meeting goals e o relatório completo
Avaliação GEO-5 estão disponíveis em www.unep.org/geo

 

 

 

 

 

 

 

 

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