PNUMA EM 2022
Mensagem da Diretora Executiva
Subsecretária-Geral da ONU e Diretora Executiva do PNUMA
Em muitos sentidos, 2022 foi o ano de vigor renovado em termos de ação ambiental. No início do ano, na quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, os Estados-Membros adotaram resoluções históricas para intensificar os esforços para reduzir a poluição, mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas e proteger e restaurar a natureza em todo o mundo. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2022 proporcionou um momento histórico com a criação de um fundo de perdas e danos. As negociações globais para acabar com a poluição plástica começaram no Uruguai. A Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito universal a um ambiente limpo, saudável e sustentável. E, no final do ano, na Conferência de Biodiversidade da ONU em Montreal, foi adotada uma estrutura ambiciosa para proteger e recuperar a biodiversidade até 2030. Este ano também marcou o 50º aniversário do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a conferência Estocolmo+50.
No entanto, foi também um ano de extrema dificuldade. Os impactos devastadores da tripla crise planetária da mudançaclimática, da perda de natureza e biodiversidade, da poluição e resíduos foram agravados pelo aumento da desigualdade, pela guerra na Ucrânia e pelo aumento dos preços dos alimentos e da energia. Como sempre, os pobres e vulneráveis foram os mais atingidos pelas secas, inundações, incêndios florestais, diminuição da biodiversidade e aumento dos níveis de poluição.
Não é de admirar, então, que as demandas por ação, em vez de promessas, estejam cada vez veementes. O PNUMA intensificou os esforços para responder a essas crises e começou a cumprir sua estratégia 2022-2025. Aproveitando a força de suas parcerias, o PNUMA trabalhou com os Estados membros para cumprir as promessas de mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas, proteger e restaurar os ecossistemas e reduzir o ônus da poluição. Em todos os casos, o PNUMA continua a apoiar os países a implementar a resolução 4/17 da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, incorporando a igualdade de gênero e os direitos humanos em políticas, estratégias, programas e projetos ambientais, ao mesmo tempo em que trabalha para reestruturar sua arquitetura de gênero para melhor cumprir esse mandato.
No nível organizacional, o PNUMA tem o compromisso de tornar-se uma organização mais ágil e responsiva. O PNUMA reformulou sua abordagem de modo a envolver-se com agências irmãs nas Equipes Nacionais da ONU para melhor atender às prioridades dos Estados membros e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e criou três novos fundos temáticos que fornecem financiamento flexível para impulsionar o progresso na estabilidade climática, a vida em harmonia com a natureza e o avanço rumo a um planeta livre de poluição. O PNUMA também alcançou a paridade de gênero em todos os níveis profissionais e superiores e melhorou a diversidade geográfica de sua força de trabalho.
Mas há muito trabalho pela frente para desacelerar a tripla crise planetária. Como principal autoridade ambiental global, o PNUMA se esforçará cada vez mais e cooperará mais estreitamente com os países, o sistema da ONU, a sociedade civil e o setor privado para fornecer soluções e trabalhar para um mundo onde todas as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de seu direito a um ambiente saudável.
PNUMA em números
A quantidade de plástico que flui para o oceano que pode ser reduzida por meio de medidas de economia circular, inclusive aquelas incluídas no acordo para combater a poluição plástica que as nações começaram a negociar em 2022.
O número de metas concretas a serem cumpridas até 2030 segundo o novo Quadro Global de Biodiversidade.
O número total de pessoas que se espera que se beneficiem do trabalho de adaptação baseado em ecossistemas do PNUMA.
O número equivalente de carros que serão retirados das ruas a cada ano graças aos cortes de emissões obtidos por meio dos trabalhos de iluminação eficiente apoiados pelo PNUMA no Paquistão e na Indonésia.
A quantidade de resíduo recuperado e separado por um novo centro de reciclagem apoiado pelo PNUMA em Mosul
O número de pessoas engajadas durante o Dia Mundial do Meio Ambiente.
A 5ª Assembleia da ONU para o Meio Ambiente
O multilateralismo proporcionou resultados de alto impacto na retomada da segunda sessão da quinta Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA 5.2), realizada em fevereiro, em Nairóbi.
A declaração política da UNEA 5.2 – evento do qual participaram mais de 3.400 pessoas presencialmente e 1.500 on-line – enfatizou a necessidade urgente de deter o declínio da biodiversidade e a fragmentação dos habitats. As resoluções sobre a natureza abrangiam questões como biodiversidade e saúde, gestão sustentável de lagos e uma definição universal de soluções baseadas na natureza. Resoluções sobre infraestrutura resiliente, uma recuperação mais verde da COVID-19 e os aspectos ambientais da gestão de minerais e metais reforçaram a importância das economias circulares.
Grandes avanços foram feitos em produtos químicos, resíduos e poluição. A resolução de começar a negociar um acordo para acabar com a poluição plástica preenche uma lacuna crítica na ação ambiental. Enquanto a resolução para estabelecer um painel de política científica sobre a gestão adequada de produtos e resíduos químicos e prevenção da poluição dará a essas questões críticas um corpo científico semelhante aos existentes sobre clima (o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) e da biodiversidade (a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos).
A UNEA também realizou uma sessão especial para comemorar o 50º aniversário do PNUMA e fazer um balanço dos resultados do multilateralismo ambiental nas últimas cinco décadas. Chefes de Estado e delegações de 175 países emitiram uma declaração histórica reforçando seu compromisso com a ação ambiental. Eles homenagearam o trabalho do PNUMA, que obteve sucessos como a proteção da camada de ozônio e a eliminação gradual da gasolina com chumbo.
O planeta já dava sinais de ceder sob o peso da humanidade em 1972, quando a agência foi fundada. Nas décadas seguintes, o PNUMA e seus parceiros trabalharam com os Estados-membros para combater a poluição do ar, restaurar a camada de ozônio, proteger os mares do mundo, promover uma economia verde e inclusiva e alertar sobre a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas. Esse trabalho nunca foi tão importante.
Ação planetária
Ação climática
Ciência para o clima
Enquanto os líderes mundiais se reuniam na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) – a reunião global realizada para incrementar a reação à crise climática – o PNUMA divulgava dois relatórios antes das negociações. Ambos os relatórios informavam sobre o Plano de implementação de Sharm el-Sheikh, adoptado pelos Estados-membros no final da conferência.
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2022: a janela que se fecha constatou que os compromissos climáticos deixam o mundo rumo a um aumento da temperatura global de 2,4-2,6 °C neste século. É necessária uma transformação urgente em todo o sistema para que esse aumento se mantenha em 1,5 °C. O relatório esboçou a forma de realizar essa transformação nos setores de fornecimento de energia, indústria, transporte e construção, e nos sistemas alimentar e financeiro.
Relatório sobre a lacuna de adaptação do PNUMA 2022: muito pouco, muito lento constatou que o financiamento e a implementação de ações de adaptação são inadequados. Serão necessários entre US$ 160 bilhões e US$ 340 bilhões por ano para uma adaptação até 2030. Em 2020, os fluxos financeiros internacionais de adaptação para países em desenvolvimento foram de apenas US$ 29 bilhões.
Ação de financiamento para o clima
Por meio da Net-Zero Banking Alliance, convocada pelo PNUMA, mais de 60 bancos definiram metas baseadas na ciência para descarbonizar seus portfólios, incluindo investimentos nas indústrias de carvão e gás. Mais da metade da aliança estabeleceu metas intermediárias de descarbonização para 2030 que estão alinhadas com a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris. Em seus primeiros 18 meses, a aliança, comandada pela Iniciativa Financeira do PNUMA (UNEP FI) alcançou mais de 120 bancos, o que representa quase 40% dos ativos bancários globais.
O Fundo de assistência de capital semente (SCAF, na sigla em inglês), um fundo fiduciário de vários doadores administrado pelo PNUMA, viu começar em julho a construção de um importante projeto que apoiou: uma usina hidrelétrica no Zimbábue. O comissionamento da usina de 5 MW tem previsão de ocorrer em 2023. Em geral, o SCAF II, a segunda fase do fundo, apoiou projetos em 14 países da Ásia e da África. Espera-se que esses projetos mitiguem quase 4 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono por ano e criem cerca de 14.000 empregos.
Adaptação às mudanças climáticas
o Fundo Global de Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA), coadministrado pelo PNUMA e pela União Internacional para a Conservação da Natureza, fornece capital inicial para abordagens inovadoras de EbA. O primeiro e o segundo processos de seleção de beneficiários do Fundo Global de EbA aprovaram US$ 5,6 milhões para 23 projetos que apoiarão ecossistemas em todo o mundo, incluindo a proteção de recifes de corais nas Filipinas e a restauração de margens de rios para controle da erosão em Fiji. O terceiro e quarto processos de seleção de beneficiários estão em andamento, com outros 30 projetos em preparação.
Enquanto isso, o portfólio de EbA do PNUMA aumentou para mais de 45 projetos, incluindo um projeto de US$ 6 milhões em Moçambique para proteger as costas por meio da restauração e conservação da natureza. Em geral, os projetos EbA do PNUMA visam a restaurar 131.000 hectares de ecossistemas e beneficiar 2,7 milhões de pessoas.
Acesso à tecnologia
Sediado pelo PNUMA, o Centro e Rede de Tecnologia do Clima (CTCN) forneceu assistência técnica a 68 países em 2022, ajudando a lançar inovações como o Slamdam, uma barreira móvel contra inundações no Burundi. Até o momento, o CTCN apoiou 109 países, beneficiou cerca de 100 milhões de pessoas e possibilitou a redução de 12,9 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono por ano.
Defendendo a eficiência energética
O aumento da eficiência energética é uma parte crucial da agenda climática e a iniciativa United for Efficiency (U4E), liderada pelo PNUMA, realizou avanços em 2022. O PNUMA trabalhou com o Paquistão para implementar regulamentos que resultarão em economia anual de energia de 1,3 TWh até 2030, com reduções de emissões equivalentes à retirada de 630.000 carros de passageiros das ruas. Enquanto isso, a U4E apoiou a Indonésia no desenvolvimento de um decreto ministerial sobre regulamentos que proporcionarão economias anuais de energia semelhantes às do Paquistão.
Esses esforços estão alinhados com a Agenda da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para a Harmonização dos Padrões de Produtos de Iluminação, desenvolvida com a U4E. Com a implementação desses padrões, a ASEAN pretende economizar 24 TWh anuais no consumo de eletricidade até 2030. Isso poderia ajudar a reduzir 18 milhões de toneladas de emissões equivalentes de dióxido de carbono por ano, possibilitando uma economia aos consumidores de mais de US$ 2 bilhões em contas de eletricidade por ano.
As Avaliações de economia por países de 2022 da U4E indicam que, se todas as economias em desenvolvimento e emergentes adotassem padrões mínimos de energia para iluminação, mais de 122 TWh de consumo de eletricidade seriam economizados anualmente até 2030, o equivalente à energia produzida por 55 grandes usinas elétricas.
Mantendo o clima fresco através de ação sobre ozônio
No 35º ano do evento Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, organizado pelo PNUMA, uma pesquisa mostrou que esse acordo trouxe benefícios climáticos maiores do que o esperado. Um estudo indica que o Protocolo pode ter evitado 1,7 °C de aquecimento até o final do século ao proibir substâncias que destroem a camada de ozônio e contribuem para o aquecimento global.
O mesmo estudo descobriu que, sem o Protocolo de Montreal, a radiação ultravioleta teria destruído os ecossistemas, levando à liberação de 690 bilhões de toneladas de carbono atualmente retidas nas plantas e no solo. O aumento adicional de temperatura evitado foi estimado em 0,5-1 °C. De acordo com a Emenda de Kigali, o Protocolo busca mais benefícios ao eliminar gradualmente os hidrofluorocarbonetos, potentes gases de efeito estufa, e aumentar a eficiência energética dos equipamentos de refrigeração.
Reduzindo as emissões do transporte
Com os países em desenvolvimento prontos para agregar 1 bilhão de veículos até 2050, são necessários esforços para garantir que a expansão da frota seja baseada em emissões baixas ou zero. Em 2022, o PNUMA lançou seu Programa Global de Mobilidade Elétrica, que apoia 50 países de baixa e média renda na mudança de veículos baseados em combustíveis fósseis para veículos elétricos.
Por exemplo, as Seychelles estão implementando um projeto piloto para eletrificar sua frota de ônibus. No Vietnã, o PNUMA está apoiando o serviço de entrega postal na mudança para veículos elétricos de três rodas. E o programa está apoiando o Chile na replicação de seu bem-sucedido modelo de ônibus elétrico de Santiago em outras cidades.
Aumentando a ação contra as emissões de metano
Em seu primeiro ano, o Observatório Internacional de Emissões de Metano (IMEO, na sigla em inglês) do PNUMA desempenhou um papel crítico ao ajudar a reduzir as emissões de metano, o segundo maior fator do aquecimento global. O observatório foi criado para ajudar a cumprir metas como o Compromisso Global de Metano de reduzir em 30% as emissões de metano nos setores de petróleo e gás, agricultura e resíduos até 2030. Em novembro de 2022, 150 países endossaram o compromisso e mais de 50 países desenvolveram ou estavam em processo de desenvolver planos de ação nacionais para o metano. A Coalizão pelo Clima e Ar Limpo (CCAC, na sigla em inglês) lançou agendas nacionais para apoiar o compromisso, inclusive ajudando a Nigéria a estabelecer uma meta para reduzir as emissões de metano relacionadas a petróleo e gás em 60% até 2030.
Na Conferência de Mudança Climática da ONU, a IMEO lançou seu Sistema de alerta e resposta de metano, um novo sistema baseado em satélite para detectar as emissões desse gás que aquece o clima, o que permitiria que governos e empresas respondessem em tempo hábil. Além disso, mais de 80 empresas de petróleo e gás se comprometeram a medir e reduzir suas emissões de metano por meio da Parceria sobre petróleo e gás metano 2.0, um componente-chave da abordagem baseada em dados da IMEO.
Ciência para o clima
Enquanto os líderes mundiais se reuniam na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) – a reunião global realizada para incrementar a reação à crise climática – o PNUMA divulgava dois relatórios antes das negociações. Ambos os relatórios informavam sobre o Plano de implementação de Sharm el-Sheikh, adoptado pelos Estados-membros no final da conferência.
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2022: a janela que se fecha constatou que os compromissos climáticos deixam o mundo rumo a um aumento da temperatura global de 2,4-2,6 °C neste século. É necessária uma transformação urgente em todo o sistema para que esse aumento se mantenha em 1,5 °C. O relatório esboçou a forma de realizar essa transformação nos setores de fornecimento de energia, indústria, transporte e construção, e nos sistemas alimentar e financeiro.
Relatório sobre a lacuna de adaptação do PNUMA 2022: muito pouco, muito lento constatou que o financiamento e a implementação de ações de adaptação são inadequados. Serão necessários entre US$ 160 bilhões e US$ 340 bilhões por ano para uma adaptação até 2030. Em 2020, os fluxos financeiros internacionais de adaptação para países em desenvolvimento foram de apenas US$ 29 bilhões.
Ação de financiamento para o clima
Por meio da Net-Zero Banking Alliance, convocada pelo PNUMA, mais de 60 bancos definiram metas baseadas na ciência para descarbonizar seus portfólios, incluindo investimentos nas indústrias de carvão e gás. Mais da metade da aliança estabeleceu metas intermediárias de descarbonização para 2030 que estão alinhadas com a meta de 1,5 °C do Acordo de Paris. Em seus primeiros 18 meses, a aliança, comandada pela Iniciativa Financeira do PNUMA (UNEP FI) alcançou mais de 120 bancos, o que representa quase 40% dos ativos bancários globais.
O Fundo de assistência de capital semente (SCAF, na sigla em inglês), um fundo fiduciário de vários doadores administrado pelo PNUMA, viu começar em julho a construção de um importante projeto que apoiou: uma usina hidrelétrica no Zimbábue. O comissionamento da usina de 5 MW tem previsão de ocorrer em 2023. Em geral, o SCAF II, a segunda fase do fundo, apoiou projetos em 14 países da Ásia e da África. Espera-se que esses projetos mitiguem quase 4 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono por ano e criem cerca de 14.000 empregos.
Adaptação às mudanças climáticas
o Fundo Global de Adaptação Baseada em Ecossistemas (EbA), coadministrado pelo PNUMA e pela União Internacional para a Conservação da Natureza, fornece capital inicial para abordagens inovadoras de EbA. O primeiro e o segundo processos de seleção de beneficiários do Fundo Global de EbA aprovaram US$ 5,6 milhões para 23 projetos que apoiarão ecossistemas em todo o mundo, incluindo a proteção de recifes de corais nas Filipinas e a restauração de margens de rios para controle da erosão em Fiji. O terceiro e quarto processos de seleção de beneficiários estão em andamento, com outros 30 projetos em preparação.
Enquanto isso, o portfólio de EbA do PNUMA aumentou para mais de 45 projetos, incluindo um projeto de US$ 6 milhões em Moçambique para proteger as costas por meio da restauração e conservação da natureza. Em geral, os projetos EbA do PNUMA visam a restaurar 131.000 hectares de ecossistemas e beneficiar 2,7 milhões de pessoas.
Acesso à tecnologia
Sediado pelo PNUMA, o Centro e Rede de Tecnologia do Clima (CTCN) forneceu assistência técnica a 68 países em 2022, ajudando a lançar inovações como o Slamdam, uma barreira móvel contra inundações no Burundi. Até o momento, o CTCN apoiou 109 países, beneficiou cerca de 100 milhões de pessoas e possibilitou a redução de 12,9 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono por ano.
Defendendo a eficiência energética
O aumento da eficiência energética é uma parte crucial da agenda climática e a iniciativa United for Efficiency (U4E), liderada pelo PNUMA, realizou avanços em 2022. O PNUMA trabalhou com o Paquistão para implementar regulamentos que resultarão em economia anual de energia de 1,3 TWh até 2030, com reduções de emissões equivalentes à retirada de 630.000 carros de passageiros das ruas. Enquanto isso, a U4E apoiou a Indonésia no desenvolvimento de um decreto ministerial sobre regulamentos que proporcionarão economias anuais de energia semelhantes às do Paquistão.
Esses esforços estão alinhados com a Agenda da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para a Harmonização dos Padrões de Produtos de Iluminação, desenvolvida com a U4E. Com a implementação desses padrões, a ASEAN pretende economizar 24 TWh anuais no consumo de eletricidade até 2030. Isso poderia ajudar a reduzir 18 milhões de toneladas de emissões equivalentes de dióxido de carbono por ano, possibilitando uma economia aos consumidores de mais de US$ 2 bilhões em contas de eletricidade por ano.
As Avaliações de economia por países de 2022 da U4E indicam que, se todas as economias em desenvolvimento e emergentes adotassem padrões mínimos de energia para iluminação, mais de 122 TWh de consumo de eletricidade seriam economizados anualmente até 2030, o equivalente à energia produzida por 55 grandes usinas elétricas.
Mantendo o clima fresco através de ação sobre ozônio
No 35º ano do evento Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, organizado pelo PNUMA, uma pesquisa mostrou que esse acordo trouxe benefícios climáticos maiores do que o esperado. Um estudo indica que o Protocolo pode ter evitado 1,7 °C de aquecimento até o final do século ao proibir substâncias que destroem a camada de ozônio e contribuem para o aquecimento global.
O mesmo estudo descobriu que, sem o Protocolo de Montreal, a radiação ultravioleta teria destruído os ecossistemas, levando à liberação de 690 bilhões de toneladas de carbono atualmente retidas nas plantas e no solo. O aumento adicional de temperatura evitado foi estimado em 0,5-1 °C. De acordo com a Emenda de Kigali, o Protocolo busca mais benefícios ao eliminar gradualmente os hidrofluorocarbonetos, potentes gases de efeito estufa, e aumentar a eficiência energética dos equipamentos de refrigeração.
Reduzindo as emissões do transporte
Com os países em desenvolvimento prontos para agregar 1 bilhão de veículos até 2050, são necessários esforços para garantir que a expansão da frota seja baseada em emissões baixas ou zero. Em 2022, o PNUMA lançou seu Programa Global de Mobilidade Elétrica, que apoia 50 países de baixa e média renda na mudança de veículos baseados em combustíveis fósseis para veículos elétricos.
Por exemplo, as Seychelles estão implementando um projeto piloto para eletrificar sua frota de ônibus. No Vietnã, o PNUMA está apoiando o serviço de entrega postal na mudança para veículos elétricos de três rodas. E o programa está apoiando o Chile na replicação de seu bem-sucedido modelo de ônibus elétrico de Santiago em outras cidades.
Aumentando a ação contra as emissões de metano
Em seu primeiro ano, o Observatório Internacional de Emissões de Metano (IMEO, na sigla em inglês) do PNUMA desempenhou um papel crítico ao ajudar a reduzir as emissões de metano, o segundo maior fator do aquecimento global. O observatório foi criado para ajudar a cumprir metas como o Compromisso Global de Metano de reduzir em 30% as emissões de metano nos setores de petróleo e gás, agricultura e resíduos até 2030. Em novembro de 2022, 150 países endossaram o compromisso e mais de 50 países desenvolveram ou estavam em processo de desenvolver planos de ação nacionais para o metano. A Coalizão pelo Clima e Ar Limpo (CCAC, na sigla em inglês) lançou agendas nacionais para apoiar o compromisso, inclusive ajudando a Nigéria a estabelecer uma meta para reduzir as emissões de metano relacionadas a petróleo e gás em 60% até 2030.
Na Conferência de Mudança Climática da ONU, a IMEO lançou seu Sistema de alerta e resposta de metano, um novo sistema baseado em satélite para detectar as emissões desse gás que aquece o clima, o que permitiria que governos e empresas respondessem em tempo hábil. Além disso, mais de 80 empresas de petróleo e gás se comprometeram a medir e reduzir suas emissões de metano por meio da Parceria sobre petróleo e gás metano 2.0, um componente-chave da abordagem baseada em dados da IMEO.
Ação pela natureza
Um novo plano global para viver em harmonia com a natureza
Em dezembro, na Conferência da Biodiversidade da ONU (a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP15), os Estados concordaram com uma nova estrutura inovadora para proteger a biodiversidade - o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, com quatro objetivos e 23 metas para diminuir a perda de biodiversidade até 2030. As metas – muitas das quais se concentram no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, que são os principais guardiões da biodiversidade – incluem:
- conservação e gestão eficazes de pelo menos 30% das terras, águas interiores, áreas costeiras e oceanos do mundo;
- ter a restauração concluída ou em andamento em pelo menos 30% dos ecossistemas degradados em ambientes terrestres, de águas interiores, costeiros e marinhos;
- reduzir a quase zero a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade;
- garantir que os benefícios do uso de recursos genéticos e informações de sequenciamento digital de recursos genéticos sejam compartilhados de forma justa e equitativa;
- reduzir pela metade o desperdício de alimentos e reduzir significativamente o consumo excessivo e a geração de resíduos;
- reduzir pela metade o excesso de nutrientes e o risco representado pelos pesticidas e produtos químicos perigosos;
- eliminar gradualmente ou reformar os subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano;
- mobilizar pelo menos US$ 200 bilhões por ano em financiamentos nacionais e internacionais; e assegurar que empresas e instituições financeiras monitorem, avaliem e divulguem seus riscos, dependências e impactos sobre a biodiversidade.
O Fundo Global para o Meio Ambiente criará um fundo especial para aumentar o financiamento a fim de implantar o novo marco. Outro fundo multilateral será estabelecido para apoiar a repartição equitativa dos benefícios das informações de sequenciamento digital sobre recursos genéticos.
Outras convenções sobre a natureza administradas pelo PNUMA também produziram resultados durante o ano. Por exemplo, em novembro, as Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES) adotaram propostas para regular o comércio internacional de mais de 500 espécies adicionais.
Restauração e proteção de ecossistemas vitais
A Década da ONU da Restauração de Ecossistemas, liderada pelo PNUMA e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), está ajudando a cumprir os compromissos de restaurar 1 bilhão de hectares de terra, uma área do tamanho da China, até 2030. Em 2022, a Década premiou os 10 primeiras Iniciativas de Referência da Restauração Mundial, que buscam restaurar mais de 68 milhões de hectares − uma área maior que Mianmar, França ou Somália − e criar quase 15 milhões de empregos. A Década apoiará essas iniciativas com promoção, networking, monitoramento e financiamento.
O PNUMA envolveu o público na restauração por meio do Green Game Jam 2022, parte da Aliança Jogando Pelo Planeta, facilitada pelo PNUMA. Cerca de 38 estúdios de jogos foram adaptados para incorporar temas ambientais, com potencial para atingir quase 276 milhões de jogadores ativos por mês. Como resultado das ativações, cerca de 2,5 milhões de árvores foram plantadas por meio de parcerias com Ecosia e Ecologi.
A ONU também designou 2022 como o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável das Montanhas, para chamar a atenção para a vulnerabilidade dos ecossistemas montanhosos. Sediada pelo PNUMA, a Convenção dos Cárpatos – um tratado que busca proteger a região montanhosa dos Cárpatos, na Europa Oriental – pressionou por ações em prol da biodiversidade das montanhas na Conferência de Biodiversidade da ONU.
Direito a um ambiente saudável reconhecido no mais alto nível
Em julho, a Assembleia Geral da ONU declarou que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. A conquista foi o ápice de cinco décadas de trabalho, iniciadas com a Declaração de Estocolmo de 1972, e de defesa incansável por parte do PNUMA, de milhares de organizações da sociedade civil e de grupos de Povos Indígenas.
A resolução tem como base a declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU do ano anterior. Ela ajudará as pessoas a defender seu direito a um clima seguro, ar e água limpos, alimentação adequada, ecossistemas saudáveis e ambientes não tóxicos.
A resolução ajudará a reduzir as injustiças ambientais, fechar lacunas de proteção e empoderar as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, incluindo defensores dos direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e Povos Indígenas.
Secretário-geral da ONU, António Guterres
Abordagem One Health
Em 2022, o PNUMA se juntou a uma iniciativa da ONU para incrementar a ação durante a tripla crise planetária, abordando a saúde humana, animal, vegetal e ambiental como um desafio interconectado. A aliança quadripartida formada por PNUMA, FAO, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) lançou Um Plano de Ação de Saúde Única – uma proposta de cinco anos que se concentra no fortalecimento dos sistemas de saúde e no enfrentamento de epidemias zoonóticas, doenças tropicais negligenciadas e transmitidas por vetores, riscos à segurança alimentar e resistência antimicrobiana.
Financiamento para a natureza
O Relatório do Estado das Finanças para a Natureza 2022 do PNUMA constatou que governos, empresas e instituições financeiras precisam triplicar seus investimentos anuais na natureza para limitar o aquecimento global, deter a perda de biodiversidade, atingir a neutralidade da degradação da terra e atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os fluxos financeiros para soluções baseadas na natureza estão atualmente em US$ 154 bilhões por ano – um terço dos US$ 484 bilhões necessários anualmente até 2030.
O PNUMA está trabalhando com parceiros para desbloquear o financiamento para a natureza. Por exemplo, o programa Responsible Commodities Facility, apoiado pelo PNUMA, mobilizou mais de US$ 11 milhões em investimentos dos principais supermercados do Reino Unido e Irlanda do Norte para incentivar os agricultores brasileiros a usar o cultivo de soja livre de desmatamento e de conversão. Enquanto isso, o Programa Incubadora de Fábricas de Restauração, do PNUMA, que apoia pequenos e médios empreendimentos focados na restauração, acolhia uma nova coorte baseada no Quênia e expandia as operações para o Vietnã, lançando um Programa de Incubação para o Comércio Florestal Sustentável.
O PNUMA ofereceu o prêmio Campeões da Terra na categoria Realização em vida a Sir David Attenborough por sua dedicação à pesquisa, documentação e defesa da proteção da natureza e sua restauração.
Estocolmo+50
Em junho, a Conferência Estocolmo+50 marcou os 50 anos do nascimento do movimento ambientalista, na Conferência de Estocolmo de 1972. Ela também uniu o mundo para acelerar a ação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Agenda para Ação, Renovação e Confiança do evento definiu 10 ações para alcançar um planeta saudável. Alguns dias depois, o Dia Mundial do Meio Ambiente atraiu mais de 65 milhões de pessoas e serviu de palco para uma série de compromissos de governos e do setor privado, incluindo a proibição, pela Suécia, de novas licenças para a extração de carvão, petróleo e gás natural.
O PNUMA divulgou que a estrela do filme Aquaman e ativista oceânico Jason Momoa é o novo Defensor da Vida Subaquática na Conferência dos Oceanos da ONU.
Um novo plano global para viver em harmonia com a natureza
Em dezembro, na Conferência da Biodiversidade da ONU (a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP15), os Estados concordaram com uma nova estrutura inovadora para proteger a biodiversidade - o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, com quatro objetivos e 23 metas para diminuir a perda de biodiversidade até 2030. As metas – muitas das quais se concentram no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas, que são os principais guardiões da biodiversidade – incluem:
- conservação e gestão eficazes de pelo menos 30% das terras, águas interiores, áreas costeiras e oceanos do mundo;
- ter a restauração concluída ou em andamento em pelo menos 30% dos ecossistemas degradados em ambientes terrestres, de águas interiores, costeiros e marinhos;
- reduzir a quase zero a perda de áreas de alta importância para a biodiversidade;
- garantir que os benefícios do uso de recursos genéticos e informações de sequenciamento digital de recursos genéticos sejam compartilhados de forma justa e equitativa;
- reduzir pela metade o desperdício de alimentos e reduzir significativamente o consumo excessivo e a geração de resíduos;
- reduzir pela metade o excesso de nutrientes e o risco representado pelos pesticidas e produtos químicos perigosos;
- eliminar gradualmente ou reformar os subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano;
- mobilizar pelo menos US$ 200 bilhões por ano em financiamentos nacionais e internacionais; e assegurar que empresas e instituições financeiras monitorem, avaliem e divulguem seus riscos, dependências e impactos sobre a biodiversidade.
O Fundo Global para o Meio Ambiente criará um fundo especial para aumentar o financiamento a fim de implantar o novo marco. Outro fundo multilateral será estabelecido para apoiar a repartição equitativa dos benefícios das informações de sequenciamento digital sobre recursos genéticos.
Outras convenções sobre a natureza administradas pelo PNUMA também produziram resultados durante o ano. Por exemplo, em novembro, as Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens (CITES) adotaram propostas para regular o comércio internacional de mais de 500 espécies adicionais.
Restauração e proteção de ecossistemas vitais
A Década da ONU da Restauração de Ecossistemas, liderada pelo PNUMA e pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), está ajudando a cumprir os compromissos de restaurar 1 bilhão de hectares de terra, uma área do tamanho da China, até 2030. Em 2022, a Década premiou os 10 primeiras Iniciativas de Referência da Restauração Mundial, que buscam restaurar mais de 68 milhões de hectares − uma área maior que Mianmar, França ou Somália − e criar quase 15 milhões de empregos. A Década apoiará essas iniciativas com promoção, networking, monitoramento e financiamento.
O PNUMA envolveu o público na restauração por meio do Green Game Jam 2022, parte da Aliança Jogando Pelo Planeta, facilitada pelo PNUMA. Cerca de 38 estúdios de jogos foram adaptados para incorporar temas ambientais, com potencial para atingir quase 276 milhões de jogadores ativos por mês. Como resultado das ativações, cerca de 2,5 milhões de árvores foram plantadas por meio de parcerias com Ecosia e Ecologi.
A ONU também designou 2022 como o Ano Internacional do Desenvolvimento Sustentável das Montanhas, para chamar a atenção para a vulnerabilidade dos ecossistemas montanhosos. Sediada pelo PNUMA, a Convenção dos Cárpatos – um tratado que busca proteger a região montanhosa dos Cárpatos, na Europa Oriental – pressionou por ações em prol da biodiversidade das montanhas na Conferência de Biodiversidade da ONU.
Direito a um ambiente saudável reconhecido no mais alto nível
Em julho, a Assembleia Geral da ONU declarou que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. A conquista foi o ápice de cinco décadas de trabalho, iniciadas com a Declaração de Estocolmo de 1972, e de defesa incansável por parte do PNUMA, de milhares de organizações da sociedade civil e de grupos de Povos Indígenas.
A resolução tem como base a declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU do ano anterior. Ela ajudará as pessoas a defender seu direito a um clima seguro, ar e água limpos, alimentação adequada, ecossistemas saudáveis e ambientes não tóxicos.
A resolução ajudará a reduzir as injustiças ambientais, fechar lacunas de proteção e empoderar as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, incluindo defensores dos direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e Povos Indígenas.
Secretário-geral da ONU, António Guterres
Abordagem One Health
Em 2022, o PNUMA se juntou a uma iniciativa da ONU para incrementar a ação durante a tripla crise planetária, abordando a saúde humana, animal, vegetal e ambiental como um desafio interconectado. A aliança quadripartida formada por PNUMA, FAO, Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH) lançou Um Plano de Ação de Saúde Única – uma proposta de cinco anos que se concentra no fortalecimento dos sistemas de saúde e no enfrentamento de epidemias zoonóticas, doenças tropicais negligenciadas e transmitidas por vetores, riscos à segurança alimentar e resistência antimicrobiana.
Financiamento para a natureza
O Relatório do Estado das Finanças para a Natureza 2022 do PNUMA constatou que governos, empresas e instituições financeiras precisam triplicar seus investimentos anuais na natureza para limitar o aquecimento global, deter a perda de biodiversidade, atingir a neutralidade da degradação da terra e atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os fluxos financeiros para soluções baseadas na natureza estão atualmente em US$ 154 bilhões por ano – um terço dos US$ 484 bilhões necessários anualmente até 2030.
O PNUMA está trabalhando com parceiros para desbloquear o financiamento para a natureza. Por exemplo, o programa Responsible Commodities Facility, apoiado pelo PNUMA, mobilizou mais de US$ 11 milhões em investimentos dos principais supermercados do Reino Unido e Irlanda do Norte para incentivar os agricultores brasileiros a usar o cultivo de soja livre de desmatamento e de conversão. Enquanto isso, o Programa Incubadora de Fábricas de Restauração, do PNUMA, que apoia pequenos e médios empreendimentos focados na restauração, acolhia uma nova coorte baseada no Quênia e expandia as operações para o Vietnã, lançando um Programa de Incubação para o Comércio Florestal Sustentável.
O PNUMA ofereceu o prêmio Campeões da Terra na categoria Realização em vida a Sir David Attenborough por sua dedicação à pesquisa, documentação e defesa da proteção da natureza e sua restauração.
Estocolmo+50
Em junho, a Conferência Estocolmo+50 marcou os 50 anos do nascimento do movimento ambientalista, na Conferência de Estocolmo de 1972. Ela também uniu o mundo para acelerar a ação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A Agenda para Ação, Renovação e Confiança do evento definiu 10 ações para alcançar um planeta saudável. Alguns dias depois, o Dia Mundial do Meio Ambiente atraiu mais de 65 milhões de pessoas e serviu de palco para uma série de compromissos de governos e do setor privado, incluindo a proibição, pela Suécia, de novas licenças para a extração de carvão, petróleo e gás natural.
O PNUMA divulgou que a estrela do filme Aquaman e ativista oceânico Jason Momoa é o novo Defensor da Vida Subaquática na Conferência dos Oceanos da ONU.
Direito a um ambiente saudável reconhecido no mais alto nível
Em julho, a Assembleia Geral da ONU declarou que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano universal. A conquista foi o ápice de cinco décadas de trabalho, iniciadas com a Declaração de Estocolmo de 1972, e de defesa incansável por parte do PNUMA, de milhares de organizações da sociedade civil e de grupos de Povos Indígenas.
A resolução tem como base a declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU do ano anterior. Ela ajudará as pessoas a defender seu direito a um clima seguro, ar e água limpos, alimentação adequada, ecossistemas saudáveis e ambientes não tóxicos.
Ação contra produtos químicos e poluição
Rumo ao fim da poluição plástica
Na UNEA 5.2, em fevereiro, as nações ofereceram uma grande vitória para as pessoas e o planeta ao concordar em negociar um acordo global para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
O Comitê Intergovernamental de Negociação encarregado de desenvolver um instrumento juridicamente vinculante sobre a poluição plástica realizou sua primeira reunião no final de novembro em Punta del Este, Uruguai. Muitos governos confirmaram seu compromisso de desenvolver um instrumento que aborde todo o ciclo de vida dos plásticos, proteja a saúde humana e o meio ambiente e preste atenção especial às circunstâncias dos países mais necessitados. Os participantes da reunião concordaram com dois fluxos de trabalho: um para definir objetivos, obrigações essenciais e medidas de controle; outro para os meios de implementação e financiamento, arranjos institucionais, avaliação do progresso e engajamento das partes interessadas.
Limpeza após o conflito
Em 2022, cinco anos após o fim do Estado Islâmico no Iraque e do conflito do Levante no Iraque, a Organização Internacional para as Migrações e o PNUMA estabeleceram um centro de reciclagem de resíduos em Mosul, que foi entregue ao município dessa cidade para o seu funcionamento contínuo.
Até agora, 15.000 m3 de resíduos foram recuperados e classificados. Metade disso foi triturada em agregado reciclado, o qual atende aos padrões nacionais iraquianos para uso em fundações de estradas e rodovias. Mais de 200 empregos foram criados por meio de esquemas de "dinheiro por trabalho" destinados a pessoas vulneráveis. Três outras operações de reciclagem de resíduos foram estabelecidas em outras áreas do país afetadas por conflitos.
Estabelecendo padrões para um ar mais limpo
O PNUMA ajudou a América Latina e o Caribe a desenvolver o Plano de Ação Regional sobre a Qualidade do Ar 2022-2025. Na 18ª sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente, organizada pelo PNUMA, 54 países africanos se comprometeram a eliminar o descarte a céu aberto e a queima de resíduos. Na região Ásia-Pacífico, o Comitê do Meio Ambiente e Desenvolvimento da Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia e o Pacífico adotou uma declaração ministerial sobre a implementação do Programa de Ação Regional contra a Poluição do Ar, o qual foi assessorado pelo PNUMA.
Em janeiro, foi lançado no Camboja o primeiro Plano de Ar Limpo do país. Esse plano visa a reduções de 60% em PM2.5e emissões de carbono negro, 24% em emissões de metano e 18% em emissões de dióxido de carbono até 2030. Ele também poderia ajudar a evitar até 900 mortes prematuras por ano. Com o apoio do CCAC, o Camboja começou a implementar as Normas de emissão de veículos Euro 4/IV e qualidade de combustível equivalente.
O PNUMA também apoiou os Estados da África Ocidental e Oriental na adoção de padrões veiculares que reduzirão a importação de veículos usados velhos e poluentes. Quinze Estados da Comunidade Econômica da África Ocidental adotaram regulamentos que fazem com que as importações de veículos cumpram os padrões EURO 4/IV. Em 2022, o PNUMA começou a ajudar os países a traduzir esse compromisso em padrões nacionais. Cinco países da Comunidade da África Oriental adotaram padrões semelhantes. Aconselhada pelo PNUMA, a União Europeia também começou a revisar sua diretiva de veículos em fim de vida.
Em parceria com o Programa de Desenvolvimento da ONU e o Instituto Meteorológico Finlandês, o PNUMA realizou o primeiro estudo de fontes de poluição do ar na capital do Quirguistão, Bishkek. O estudo identificou emissões provenientes de residências aquecidas com carvão rico em enxofre como a principal causa da poluição do ar, mais do que o transporte ou a central elétrica da cidade, que antes eram considerados as principais causas. Os achados apoiaram as decisões dos bancos de desenvolvimento de canalizar investimentos para reduzir as emissões de setores-chave, como o aquecimento residencial.
Contenção de produtos químicos tóxicos e de resíduos perigosos
Em 2022, a Convenção de Minamata sobre Mercúrio expandiu seu escopo para incluir fontes não regulamentadas desse elemento químico prejudicial, incluindo certas lâmpadas, propulsores de satélites e obturações dentárias infantis. Produtos com adição de mercúrio como esses representam 30% do uso global de mercúrio. Enquanto isso, as partes concordaram em alterar a Convenção da Basileia para que todo o lixo eletrônico esteja sujeito ao consentimento informado prévio, um meio de compartilhar globalmente informações sobre certos produtos químicos e pesticidas considerados perigosos. Em todo o mundo, foram geradas 53 milhões de toneladas de lixo eletrônico em 2019, das quais apenas 17% foram recicladas. As convenções irmãs – as convenções de Rotterdam e Estocolmo – também adicionaram importantes produtos químicos industriais às suas listas de controle.
O programa de implementação do desenvolvimento sustentável de baixo teor químico e não químico em pequenos estados insulares em desenvolvimento foi lançado em junho. Essa iniciativa de cinco anos, financiada pelo Fundo Global para o Meio ambiente, busca evitar a liberação de mais de 23.000 toneladas de produtos químicos tóxicos e mais de 185.000 toneladas de lixo marinho. Ela apoia 33 pequenos estados insulares em desenvolvimento e trata das obrigações da Convenção de Estocolmo, da Convenção de Minamata e da Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos.
O PNUMA também intensificou seus esforços para combater a poluição das águas residuais e os riscos ecológicos e de saúde associados a ela, especialmente a resistência antimicrobiana. A resistência antimicrobiana ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas não respondem mais aos agentes antimicrobianos. Em 2019, as infecções bacterianas resistentes a medicamentos contribuíram para quase 5 milhões de mortes. A aliança quadripartida de PNUMA, FAO, OMS e WOAH estabeleceu um novo marco para apoiar as respostas nacionais à resistência antimicrobiana e defender, no mais alto nível, as ações relacionadas ao assunto, incluindo o Grupo dos 20.
Rumo ao fim da poluição plástica
Na UNEA 5.2, em fevereiro, as nações ofereceram uma grande vitória para as pessoas e o planeta ao concordar em negociar um acordo global para acabar com a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
O Comitê Intergovernamental de Negociação encarregado de desenvolver um instrumento juridicamente vinculante sobre a poluição plástica realizou sua primeira reunião no final de novembro em Punta del Este, Uruguai. Muitos governos confirmaram seu compromisso de desenvolver um instrumento que aborde todo o ciclo de vida dos plásticos, proteja a saúde humana e o meio ambiente e preste atenção especial às circunstâncias dos países mais necessitados. Os participantes da reunião concordaram com dois fluxos de trabalho: um para definir objetivos, obrigações essenciais e medidas de controle; outro para os meios de implementação e financiamento, arranjos institucionais, avaliação do progresso e engajamento das partes interessadas.
Limpeza após o conflito
Em 2022, cinco anos após o fim do Estado Islâmico no Iraque e do conflito do Levante no Iraque, a Organização Internacional para as Migrações e o PNUMA estabeleceram um centro de reciclagem de resíduos em Mosul, que foi entregue ao município dessa cidade para o seu funcionamento contínuo.
Até agora, 15.000 m3 de resíduos foram recuperados e classificados. Metade disso foi triturada em agregado reciclado, o qual atende aos padrões nacionais iraquianos para uso em fundações de estradas e rodovias. Mais de 200 empregos foram criados por meio de esquemas de "dinheiro por trabalho" destinados a pessoas vulneráveis. Três outras operações de reciclagem de resíduos foram estabelecidas em outras áreas do país afetadas por conflitos.
Estabelecendo padrões para um ar mais limpo
O PNUMA ajudou a América Latina e o Caribe a desenvolver o Plano de Ação Regional sobre a Qualidade do Ar 2022-2025. Na 18ª sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente, organizada pelo PNUMA, 54 países africanos se comprometeram a eliminar o descarte a céu aberto e a queima de resíduos. Na região Ásia-Pacífico, o Comitê do Meio Ambiente e Desenvolvimento da Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia e o Pacífico adotou uma declaração ministerial sobre a implementação do Programa de Ação Regional contra a Poluição do Ar, o qual foi assessorado pelo PNUMA.
Em janeiro, foi lançado no Camboja o primeiro Plano de Ar Limpo do país. Esse plano visa a reduções de 60% em PM2.5e emissões de carbono negro, 24% em emissões de metano e 18% em emissões de dióxido de carbono até 2030. Ele também poderia ajudar a evitar até 900 mortes prematuras por ano. Com o apoio do CCAC, o Camboja começou a implementar as Normas de emissão de veículos Euro 4/IV e qualidade de combustível equivalente.
O PNUMA também apoiou os Estados da África Ocidental e Oriental na adoção de padrões veiculares que reduzirão a importação de veículos usados velhos e poluentes. Quinze Estados da Comunidade Econômica da África Ocidental adotaram regulamentos que fazem com que as importações de veículos cumpram os padrões EURO 4/IV. Em 2022, o PNUMA começou a ajudar os países a traduzir esse compromisso em padrões nacionais. Cinco países da Comunidade da África Oriental adotaram padrões semelhantes. Aconselhada pelo PNUMA, a União Europeia também começou a revisar sua diretiva de veículos em fim de vida.
Em parceria com o Programa de Desenvolvimento da ONU e o Instituto Meteorológico Finlandês, o PNUMA realizou o primeiro estudo de fontes de poluição do ar na capital do Quirguistão, Bishkek. O estudo identificou emissões provenientes de residências aquecidas com carvão rico em enxofre como a principal causa da poluição do ar, mais do que o transporte ou a central elétrica da cidade, que antes eram considerados as principais causas. Os achados apoiaram as decisões dos bancos de desenvolvimento de canalizar investimentos para reduzir as emissões de setores-chave, como o aquecimento residencial.
Contenção de produtos químicos tóxicos e de resíduos perigosos
Em 2022, a Convenção de Minamata sobre Mercúrio expandiu seu escopo para incluir fontes não regulamentadas desse elemento químico prejudicial, incluindo certas lâmpadas, propulsores de satélites e obturações dentárias infantis. Produtos com adição de mercúrio como esses representam 30% do uso global de mercúrio. Enquanto isso, as partes concordaram em alterar a Convenção da Basileia para que todo o lixo eletrônico esteja sujeito ao consentimento informado prévio, um meio de compartilhar globalmente informações sobre certos produtos químicos e pesticidas considerados perigosos. Em todo o mundo, foram geradas 53 milhões de toneladas de lixo eletrônico em 2019, das quais apenas 17% foram recicladas. As convenções irmãs – as convenções de Rotterdam e Estocolmo – também adicionaram importantes produtos químicos industriais às suas listas de controle.
O programa de implementação do desenvolvimento sustentável de baixo teor químico e não químico em pequenos estados insulares em desenvolvimento foi lançado em junho. Essa iniciativa de cinco anos, financiada pelo Fundo Global para o Meio ambiente, busca evitar a liberação de mais de 23.000 toneladas de produtos químicos tóxicos e mais de 185.000 toneladas de lixo marinho. Ela apoia 33 pequenos estados insulares em desenvolvimento e trata das obrigações da Convenção de Estocolmo, da Convenção de Minamata e da Abordagem Estratégica para a Gestão Internacional de Produtos Químicos.
O PNUMA também intensificou seus esforços para combater a poluição das águas residuais e os riscos ecológicos e de saúde associados a ela, especialmente a resistência antimicrobiana. A resistência antimicrobiana ocorre quando bactérias, vírus, fungos e parasitas não respondem mais aos agentes antimicrobianos. Em 2019, as infecções bacterianas resistentes a medicamentos contribuíram para quase 5 milhões de mortes. A aliança quadripartida de PNUMA, FAO, OMS e WOAH estabeleceu um novo marco para apoiar as respostas nacionais à resistência antimicrobiana e defender, no mais alto nível, as ações relacionadas ao assunto, incluindo o Grupo dos 20.
Expansão do alcance do PNUMA
Representação geográfica e paridade de gênero
O PNUMA criou uma estratégia de alcance de recursos humanos para atrair jovens talentos de Estados-membros sub-representados e grupos regionais menos representados. Houve também uma melhoria na diversidade dos grupos regionais. As categorias profissional e superior tiveram um aumento de aproximadamente 10% de funcionários do Grupo Ásia-Pacífico e aproximadamente 30% do Grupo da Europa Oriental. Em 2022, o PNUMA atingiu ou ultrapassou a meta da ONU para o equilíbrio de gênero (47-53%) em todos os níveis profissionais e superiores.
Fundos temáticos
O PNUMA criou três fundos temáticos para fornecer financiamento flexível a fim de apoiar o cumprimento dos objetivos da Estratégia de Médio Prazo (2022-2025) de estabilidade climática, viver em harmonia com a natureza e avançar rumo a um planeta livre de poluição. US$ 14 milhões foram arrecadados para os fundos em 2022.
Os fundos temáticos complementarão o Fundo para o Meio Ambiente do PNUMA e ajudarão a mudar o equilíbrio de financiamento reservado aos projetos individuais para o financiamento temático de maior impacto. As contribuições de parceiros públicos e privados para os fundos temáticos facilitarão uma abordagem abrangente e baseada na ciência, o que deve ajudar a fortalecer o papel do PNUMA como a autoridade ambiental global e permitir que a organização ofereça um melhor apoio os Estados-membros.
Engajamento do setor privado
O PNUMA tomou a decisão estratégica de avançar com alianças e iniciativas intersetoriais e multissetoriais em setores de alto impacto. O PNUMA está se envolvendo com entidades do setor privado por meio de mais de 40 iniciativas focadas em energia, plásticos, alimentos e agricultura, saúde, finanças e tecnologia da informação. A ciência do PNUMA ajuda as empresas a encontrar melhores soluções. Por exemplo, a Parceria para Combustíveis e Veículos Limpos do PNUMA – uma iniciativa público-privada de 73 parceiros que promovem combustíveis e veículos mais limpos em países em desenvolvimento e economias emergentes – ajudou a acabar com o uso de gasolina com chumbo.
Outro exemplo é a Iniciativa Global para a Circularidade dos Plásticos no Turismo (GTPI, na sigla em inglês) do PNUMA. A iniciativa conta com 121 signatários, com uma receita anual combinada estimada em mais de US$ 43 bilhões. Em 2021 e 2022, a GTPI organizou uma campanha piloto de relatórios para grandes empresas que aderiram à iniciativa em 2020 e para as quais é obrigatório um relatório anual. Cerca de 108 milhões de itens de plástico foram retirados do uso segundo os relatórios das empresas.
Transformação digital
A Coalizão para a Sustentabilidade Ambiental Digital (CODES, na sigla em inglês) – uma coalizão de 1.000 partes interessadas com o apoio da ONU – foi lançada durante a reunião Estocolmo+50 para apoiar a aplicação de tecnologias digitais no enfrentamento da tripla crise planetária. A CODES visa a aumentar o número de países e empresas que colaboram para implementar planos de ação conjuntos contidos no Roteiro para Cooperação Digital do Secretário-geral da ONU.
FINANCIAMENTO
Situação financeira em 31 de dezembro de 2022 (US$ Milhões)
Orçamento
Receita
Despesa
- Orçamento normal da ONU
- Fundo para o meio ambiente
- Fundos reservado
- Fundos Globais
Os 15 principais contribuintes de fundos reservados em 2022 (US$ milhões)
| Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) | 321.5 |
| Alemanha | 52.0 |
| Agências da ONU | 34.6 |
| Suécia | 30.3 |
| Fundo Multilateral (Protocolo de Montreal) | 22.6 |
| EUA | 22.5 |
| Comissão Europeia | 21.2 |
| Noruega | 21.1 |
| Iniciativa Financeira do PNUMA* | 18.5 |
| Fundaçãos/ONGs | 15.0 |
| Suíça | 11.8 |
| Reino Unido | 9.9 |
| Fundo Verde para o Clima | 8.8 |
| Dinamarca | 8.7 |
| Canadá | 5.5 |
Os 15 principais contribuidores do Fundo para o Meio Ambiente em 2022 (US$ milhões)
| Países Baixos | 8.4 |
| Alemanha | 7.9 |
| França | 7.6 |
| EUA | 7.6 |
| Noruega | 7.0 |
| Dinamarca | 6.5 |
| Suécia | 5.1 |
| Reino Unido | 4.5 |
| Bélgica | 4.2 |
| Suíça | 4.0 |
| Itália | 3.3 |
| Finlândia | 2.7 |
| Canadá | 2.5 |
| Japão | 1.5 |
| China | 1.4 |
-
*
Parceria entre o PNUMA e o setor financeiro global para mobilizar o financiamento do setor privado para o desenvolvimento sustentável.
Contribuintes para o Fundo para o Meio Ambiente (2022) por categorias (número de Estados-membros)
- Contribuintes de sua parte integral (44)
- Contribuintes com outra quantia (38)
- Não contribuintes (111)
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