A ONU Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebem até dia 23 de novembro inscrições para mapeamento de iniciativas com experiências positivas em sustentabilidade que possam inspirar boas práticas na administração pública. A chamada, que faz parte do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), levantará atividades, projetos e políticas que cortam gastos e tornam processos mais eficientes enquanto protegem a natureza.
O objetivo é auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos a implementarem programas de sustentabilidade nos seus órgãos. A participação é gratuita e aberta às iniciativas do Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera municipal quanto estadual e federal, além de instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais.
O edital receberá a inscrição de iniciativas em execução ou finalizadas, que já apresentem resultados positivos concretos, em onze áreas temáticas: 1. Uso racional da água; 2. Uso racional da energia e eficiência energética; 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade; 4. Tecnologia de equipamentos; 5. Uso racional da madeira; 6. Gestão de resíduos sólidos; 7. Uso do papel; 8. Qualidade de vida dos servidores; 9. Mobilidade/transporte; 10. Compras/licitações sustentáveis; e 11. Construções sustentáveis.
Ações como coleta seletiva, sistemas para evitar o desperdício de água e licitações que seguem critérios de sustentabilidade são exemplos de iniciativas que podem ser submetidas ao processo seletivo. Cada proposta será avaliada segundo seus impactos ambientais, sociais e econômicos por meio de 15 indicadores, que vão desde o ciclo de vida dos produtos utilizados, nível de emissão de carbono na implementação até o nível de participação social e custo para descarte do resíduo gerado, entre outros, que podem ser conferidos no edital.
As 20 melhores práticas de cada tema serão disponibilizadas no site do Ministério do Meio Ambiente, para possibilitar troca de experiências, enriquecimento do tema e fomento a responsabilidade socioambiental entre os gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas.
Sobre a ONU Meio Ambiente e a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P
A ONU Meio Ambiente apoia o MMA na implementação do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, que abarca a A3P, colaborando com a promoção de eventos, oficinas e capacitações para gestores públicos em 615 municípios de todo o território nacional. A A3P foi concebida pelo Ministério do Meio Ambiente, em 1999, para estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. Desde então o número de instituições aderindo cresce a cada ano em todas as esferas. Em 2015, eram 286 adesões. O número aumentou para 350 em 2017 e já chegou a 396 em 2018. A agenda não é restrita ao meio ambiente e aborda a sustentabilidade de forma ampla, envolvendo também áreas como a redução de desperdícios, economia de recursos públicos e melhoria na qualidade de vida no trabalho.
Para imprensa
Flora Pereira – Gerente de Comunicação e Informação Pública - florapereira.dasilva@un.org
