- Panorama de Agendas Municipais de AUP traz dados inéditos sobre o tema no Brasil
- Encontro também terá lançamento de edital do MMA que destinará R$ 7 milhões para iniciativas de compostagem e agricultura urbana e periurbana
Brasília, 12 de setembro — O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Trabalho e Emprego (MTE), e com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) promove o Seminário “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”. O evento acontecerá no dia 13 de setembro, das 8h30 às 12h, no auditório do MMA. Na pauta está a construção do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) e a apresentação de dados inéditos sobre o tema nos municípios brasileiros.
O avanço dessa agenda ocorreu em função do trabalho conjunto do PNUMA com os ministérios e da construção participativa com uma ampla rede de instituições em todo o país. O Decreto 11.700/2023, que institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta terça (13) no Diário Oficial da União.
Reconhecendo os benefícios para a sociedade, o governo federal optou por revitalizar o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com o objetivo de estabelecer uma ação coordenada e interdisciplinar. Essa abordagem busca impulsionar as iniciativas já existentes e, ao mesmo tempo, institucionalizar essa agenda, criando um ciclo contínuo de políticas públicas e incentivos de longa duração.
A Ministra do MMA, Marina Silva, ressalta o compromisso do governo em promover o uso dos recursos naturais de forma benéfica à população por meio da agricultura urbana e periurbana, e a importância de um Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, integrado entre vários ministérios que atuam no tema. O objetivo do programa é estimular a agricultura urbana e periurbana, de modo a fortalecer a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destaca que a agricultura urbana e periurbana é uma importante aliada para um dos desafios centrais que o país enfrenta: o combate à fome. "As hortas urbanas têm papel fundamental na estratégia de organização do povo para o combate à fome. Em torno delas, estruturam-se experiências de organizações populares voltadas à busca ativa daqueles que estejam em insegurança alimentar, e tais projetos podem significar a inclusão pela renda, a produção de alimentos saudáveis, a estruturação de projetos de geração de renda, a formação profissional e a formação cidadã", explica.
Já o representante do PNUMA no Brasil, Gustau Mañez Gomis, ressalta o potencial da AUP para oferecer aos municípios uma solução multifacetada que alia questões econômicas, sociais e ambientais. "A agricultura urbana e periurbana encurta distâncias, gerando emprego e renda local, e aumentando a quantidade de alimentos disponíveis a preços mais acessíveis. Além disso, ela é um fator importante para a adaptação às mudanças climáticas já que ajuda a baixar a temperatura das cidades e ainda mantém a biodiversidade perto do cidadão. O estudo que vamos lançar demonstra que os municípios e o governo federal já estão aderindo a essa modalidade, mas há espaço para expandir muito mais", afirma.
Em um primeiro momento, serão promovidas atividades de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos por meio de compostagem, privilegiando a participação dos catadores e catadoras no processo para aproveitamento deste composto pelos agricultores e agricultoras urbanos e periurbanos. Desta forma, o MMA oferecerá solução para o problema dos resíduos sólidos nas cidades, por meio da promoção da circularidade dos recursos naturais, ao mesmo tempo em que oferece alternativas de produção de renda e produção de alimentos de forma sustentável próximos à moradia das pessoas.
Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Perirurbana
Nos últimos anos, o PNUMA tem dedicado especial atenção às experiências de AUP no Brasil, no âmbito do Programa TeebAgrifood, executado em parceria com importantes instituições do país. As pesquisas realizadas têm gerado evidências substanciais dos múltiplos benefícios da AUP sustentável, que abrangem desde a produção de alimentos saudáveis até a geração de renda, e ainda se estendem à mitigação de problemas como ilhas de calor e enchentes, redução de emissões de poluentes e melhoria da qualidade dos recursos hídricos.
Os dados da pesquisa “Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Perirurbana” do PNUMA, realizada pela FGVCes e que será lançada durante o evento, mostram que esta agenda tem crescido entre os municípios brasileiros em resposta às crises de desabastecimento nos últimos anos, em especial durante a pandemia de covid-19. Jay Van Amstel, especialista em sistemas alimentares do PNUMA, destaca que este protagonismo das cidades hoje se expressa globalmente, a exemplo do Pacto de Milão com mais de 200 cidades signatárias pelo mundo, diante do desafio em combater a insegurança alimentar e as mudanças climáticas.
Estudos do Instituto Escolhas em parceria com o PNUMA apontam que, na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse potencial produtivo pode corresponder à demanda por hortaliças e frutas de seus 21 milhões de habitantes e, assim, gerar 180 mil empregos. Adicionalmente, a adoção de práticas agroecológicas fortalece a resiliência climática, podendo resfriar 0,2 graus Celsius na temperatura. São igualmente importantes os benefícios relacionados à reciclagem dos resíduos orgânicos da cidade e à melhoria da saúde física e mental, que, dentre outros, contribuem para a diminuição dos gastos públicos.
MMA lança edital com R$ 7 milhões para incentivar iniciativas de compostagem e agricultura urbana e periurbana
Durante o evento, a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA lançará o edital “Compostagem e Agricultura Urbana e Periurbana”. O edital prevê o investimento de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores que gerem benefícios ao fecharem o ciclo da matéria orgânica, sob a ótica da economia circular, e que contenham ações de gerenciamento sustentável dos resíduos orgânicos integradas a iniciativas de produção de alimentos saudáveis, por meio da agricultura urbana e periurbana.
Dessa forma, serão selecionadas propostas de municípios, Distrito Federal e/ou consórcios públicos intermunicipais para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de forma integrada com iniciativas de agricultura urbana e periurbana, com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, agricultores ou outros grupos sociais.
Além da necessária integração da compostagem com a AUP, o edital apresenta as seguintes premissas básicas obrigatórias: realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, para garantir a produção de composto orgânico de qualidade, e previsão de contratação e remuneração, com recursos próprios do proponente, de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores, bem como outras organizações sociais, pela prestação de serviços no âmbito do sistema de gerenciamento dos resíduos orgânicos do projeto.
Agenda
9h - Painel de abertura
- Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
- Sr. Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
- Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
- Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho.
- Sr. Representante do PNUMA no Brasil, Gustau Máñez Gomis.
- Agricultora do Instituto Horta Girassol, Hosana Alves do Nascimento.
- Agricultor do Assentamento Chapadinha, Anaildo Porfirio da Silva.
10h - A aplicação da metodologia do TEEB Agrifood no Programa Nacional de AUP e os principais resultados da parceria entre Governo Brasileiro e PNUMA
- Coordenadora-Geral do TEEBAgrifood Brasil - PNUMA, Monica Lopez Conlon.
10h10 Lançamento dos resultados do Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana - FGV
- Pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, Jéssica Chryssafidis.
10h30 Novo Programa Nacional de AUP: construindo a agenda no âmbito do Governo Federal e das parcerias
- Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal.
10h40 Oportunidades e desafios da agenda de AUP
- Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
- Representante do Coletivo Nacional de AU, Daniela Adil.
- Professor da Universidade Estadual de Maringá e coordenador do Centro de Referência em Agricultura Urbana e Periurbana, Ednaldo Michellon.
- Secretária-Executiva de Agricultura Urbana de Recife, Adriana Figueira.
- Coordenador de Agricultura Urbana do Distrito Federal, Rogério Viana.
- Pesquisador do Instituto Polis, André Biazoti.
11h40 Encerramento
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf.
Serviço:
O que: “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”
Quando: 13 de setembro, das 8h30 às 12h
Onde: Auditório Ipê Amarelo, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
Para participar inscreva-se aqui.
Assista ao vivo aqui.
Para imprensa:
Para mais informações sobre o TeebAgrifood e o PNUMA entre em contato com Ébida Santos ebidarosadossantos1@un.org ou Renata Chamarelli renata.chamarelli@un.org.
Para informações do MTE entre em contato com (61) 2031 4379.
Sobre o PNUMA
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade global em questões ambientais. Sua missão é promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, bem como proteger o meio ambiente global para as gerações presentes e futuras. O PNUMA trabalha em estreita colaboração com governos, organizações não governamentais e o setor privado para desenvolver políticas, promover práticas sustentáveis e coordenar esforços internacionais em prol do meio ambiente.
