Nova York (26 de setembro de 2024) - O Governo do Estado do Pará e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) assinaram hoje um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) para formalizar a cooperação e melhorar a colaboração no sentido de promover a ação climática e a conservação florestal antes da COP30 no próximo ano.
O MoU entre o Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, foi assinado em 26 de setembro no escritório do PNUMA em Nova York, durante a Semana do Clima de Nova York.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá em Belém, capital do Pará, será um momento decisivo para a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas florestais. Essa também será a primeira vez que o evento será realizado na região amazônica.
Um elemento-chave do MoU é a colaboração entre o PNUMA e o estado do Pará para defender conjuntamente um forte resultado relacionado à floresta na COP30.
Essa parceria se baseará nos exemplos estabelecidos pelo Governo do Pará e pelo Brasil, com o objetivo de influenciar a comunidade internacional para destravar financiamentos diversificados e em escala para as florestas, tanto na Amazônia quanto em todo o mundo.
O MoU formaliza a colaboração do PNUMA com o Estado do Pará em soluções climáticas e baseadas na natureza, com foco em financiamento climático, mercados de carbono, salvaguardas e biodiversidade. Com o apoio do PNUMA, o Pará fortalecerá sua capacidade de escalar soluções climáticas baseadas na floresta, demonstrando como seus modelos de conservação e desenvolvimento sustentável podem ser replicados em toda a Amazônia e em outros lugares.
O Pará tem 124 milhões de hectares de terra, aproximadamente o tamanho da França, da Suécia e do Reino Unido juntos. Cerca de 80% do território do Pará é coberto pela Floresta Amazônica, que faz parte da maior floresta tropical do mundo, incluindo 36 milhões de hectares classificados como áreas legalmente protegidas e 24,2 milhões de hectares designados como terras indígenas, de acordo com dados oficiais do estado.
O Pará tem enfrentado sérios desafios para reduzir o desmatamento no Brasil devido à expansão agrícola, pecuária, extração ilegal de madeira e mineração ilegal. No entanto, desde 2019, o Governo do Pará tem trabalhado para reverter essa tendência por meio de iniciativas como REDD+ e o “Plano Estadual Amazônia Agora”. Lançado em agosto de 2020, esse plano é a principal plataforma de ação, criando um modelo de desenvolvimento social e econômico baseado na valorização dos ativos ambientais no Pará.
Para ajudar o Brasil a atingir sua meta de desmatamento líquido zero até 2030, as autoridades do Estado do Pará também se comprometeram a reduzir o desmatamento em 37% em comparação com os níveis de 2014-2018, ou manter os níveis de desmatamento abaixo de 150 mil hectares por ano, e restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030. No ano passado, o estado alcançou uma redução de 36% nas taxas de desmatamento em relação a 2022.
Em dezembro de 2023, o governador sancionou um projeto de lei que criou um Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza e estabeleceu diretrizes para a gestão de diferentes tipos de áreas de conservação.
O Governo do Pará também acaba de assinar seu primeiro contrato comercial com a LEAF Coalition na Semana do Clima de Nova York para vender 156 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono de créditos de carbono jurisdicionais até 2026. Esses créditos de carbono são o resultado dos esforços do Pará para reduzir o desmatamento em 2023 em comparação com os níveis médios de 2018 a 2022.
--
Notas para o editor
Sobre o PNUMA:
O PNUMA é a principal autoridade ambiental global que define a agenda ambiental mundial, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do sistema das Nações Unidas e atua como um defensor autorizado do meio ambiente global.
Fatos e números relevantes
- O Estado do Pará, localizado no norte do Brasil, é um dos maiores e mais importantes estados do país em termos ecológicos. O Pará tem aproximadamente 1,25 milhão de quilômetros quadrados (483.000 milhas quadradas), o que o torna o segundo maior estado do Brasil, depois do Amazonas. O Pará tem aproximadamente o tamanho da África do Sul.
- O PNUMA, em colaboração com o IPAM (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia), já avançou no apoio ao estado do Pará em áreas-chave, incluindo REDD+ Nesting (harmonização dos sistemas de contabilidade de carbono florestal entre iniciativas jurisdicionais e baseadas em projetos) e considerações sobre a integridade social e ambiental das atividades de redução de emissões. Além disso, esses esforços iniciais de apoio também priorizaram o compartilhamento de conhecimento e a capacitação, que são vitais para aprimorar a capacidade dos Estados de promover ações climáticas sustentáveis.
- A floresta amazônica é a maior floresta tropical remanescente do mundo e sua conservação é vital para conter o aumento da temperatura global e atingir as metas do Acordo de Paris. Ela tem uma área de 670 milhões de hectares, um estoque de carbono de 73 bilhões de toneladas de carbono e abriga 10% da biodiversidade conhecida no mundo.
Para mais informações, por favor, entre em contato com:
Renata Chamarelli: renata.chamarelli@un.org
