O rótulo ecológico é uma ferramenta de comunicação que busca difundir informações de um produto e alterar, de forma efetiva, padrões de produção para o atendimento a critérios socioambientais que são sérios e idôneos. Busca, também, sensibilizar os consumidores e produtores para a necessidade do uso de recursos naturais de forma ecologicamente adequada, além de criar um nicho de mercado para produtos que comprovadamente possuem um menor impacto socioambiental.
Além disso, o acesso à informação clara e adequada de um produto é um direito do consumidor que deve ser assegurado e está preconizado na meta 12.8 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12, da Agenda 2030.
Este manual apresenta um passo a passo detalhado acerca do processo de obtenção do rótulo ecológico tipo I da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o setor cafeeiro. Com isso, espera-se que tenha um papel facilitador e orientador àqueles que desejem obter o rótulo, além de promover a replicabilidade da informação para um maior número de interessados e para que, com isso, possamos também incentivar a obtenção de um rótulo ecológico tipo I e a disseminação de informações de sustentabilidade que sejam transparentes, confiáveis e acessíveis ao consumidor.
O manual é resultado do Projeto Avançando e Quantificando a Produção e Consumo Sustentáveis para uma economia de baixo carbono – o Advance SCP, uma parceria entre o Programa de Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com o Ministério da Economia e apoio da International Climate Initiative (IKI) e o Ministério Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV). O documento foi elaborado com o apoio da FUNDEP e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
