O credenciamento com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) permitirá sua participação nas sessões da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), bem como de seus órgãos subsidiários. As organizações são incentivadas a enviar solicitações de credenciamento o mais rápido possível para que as mesmas sejam processadas a tempo.
O credenciamento concederá status consultivo à sua organização no PNUMA, de acordo com as regras de procedimento da UNEA.
Em termos práticos, isso significa que, no período que antecede as sessões da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e na Assembleia em si, as organizações credenciadas dos Grandes Grupos têm a oportunidade de:
- Receber documentos de trabalho não editados da UNEA em primeira mão e ao mesmo tempo que o Comitê de Representantes Permanentes, e
- Enviar contribuições para o PNUMA a esses documentos não editados
- Participar de todas as reuniões públicas dos órgãos subsidiários da UNEA, como o Comitê de Representantes Permanentes
- Fazer contribuições orais e escritas para essas reuniões.
Durante as sessões da UNEA, as organizações credenciadas dos principais grupos podem:
- Participar das discussões do plenário, do Comittee of the Whole e das consultas ministeriais como observadores;
- Circular declarações escritas aos governos por meio da secretaria do PNUMA; e
- Fazer declarações orais durante as discussões da UNEA.
O PNUMA se esforça para garantir uma participação efetiva, inclusiva e equilibrada das Organizações Não Governamentais, pois elas desempenham um papel central no fornecimento de experiência e conhecimento científico, informando os governos sobre as necessidades e opiniões locais, além de identificar as realidades das decisões políticas em primeira mão. O PNUMA aplica a abordagem dos Principais Grupos descrita na Agenda 21 e se envolve com nove categorias de partes interessadas representadas por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, a saber: Agricultores, Mulheres, Comunidade Científica e Tecnológica, Crianças e Jovens, Povos Indígenas e suas comunidades, Trabalhadores e Sindicatos, Empresas e Indústrias, Organizações não-governamentais e Autoridades locais.
Para que as Organizações da Sociedade Civil se envolvam na governança do PNUMA, elas precisam ser credenciadas pelo PNUMA. As organizações não-governamentais devem atender com êxito os requisitos do processo de credenciamento antes de obter o status de observador na UNEA, na ONU Meio Ambiente e em seus órgãos subsidiários, como o Comitê de Representantes Permanentes.
Para informações sobre modalidades específicas para enviar contribuições por escrito, entre em contato com unenvironment-civilsociety[at]un.org
O que você precisa para se credenciar!
Faça o download do Folheto de Credenciamento aqui em inglês, francês e espanhol
Os seguintes documentos são necessários para se credenciar na UNEA:
- Um formulário de solicitação de credenciamento preenchido
- Carta solicitando credenciamento no papel timbrado da organização, assinada e datada;
- Cópia autenticada da constituição / carta e / ou estatutos / estatutos e emendas a esses documentos e lista de parceiros, se houver;
- Cópia autenticada do certificado de registro, que deve incluir um carimbo da autoridade governamental que o emitiu;
- Prova de status sem fins lucrativos, p. certificado de registro ou relatórios financeiros auditados;
- Prova de envolvimento no campo do meio ambiente, p. relatórios anuais; relatórios de conferências e seminários; comunicados à imprensa recentes e cópias de declarações da mídia; boletins e outros periódicos;
- Relatório do escopo internacional de suas atividades; como sede e escritórios regionais em diferentes países, evidência de envolvimento em mais de um país, evidência de envolvimento com organizações internacionais, atividades que têm impacto para além de um país.
Encontre uma lista das organizações credenciadas aqui
Para mais informações ou se você deseja enviar sua solicitação de credenciamento, entre em contato conosco: unenvironment-accreditation@un.org.
Manual para o engajamento de partes interessadas no PNUMA
O PNUMA se esforça para garantir uma participação efetiva, ampla e equilibrada dos Principais Grupos e Partes Interessadas, uma vez que eles desempenham um papel central no fornecimento de experiência e conhecimento relevante. Ela também canaliza as vozes daqueles com maior probabilidade de serem diretamente afetados por problemas ambientais e políticas relacionadas e chama a atenção necessária para questões emergentes enquanto procura o alcance das respectivas comunidades e o público em geral. O aumento da demanda por envolvimento da sociedade civil é um resultado direto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). Faça o download do manual aqui.
