Congresso Interamericano de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Quinta-feira, 8 de julho

14:00 – 15:00 Cerimônia de inauguração e boas-vindas

Copresidentes:

• Christina Voigt (Professora, Universidade de Oslo, Noruega)

• UICN - Comissão de Direito Ambiental Mundial

 

Oradores:

• Ministro Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena (Suprema Corte de Justiça da Nação, México)

• Bruno Oberle (Diretor Geral, União Internacional para Conservação da Natureza)

• Ligia Noronha (Secretária-geral Adjunta da Organização das Nações Unidas – Diretora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Escritório de Nova York)

 

15:00 – 15:15 Introdução ao Congresso

• Nicholas Bryner (Vice-presidente, UICN – Comissão Mundial de Direito Ambiental)

15:15 – 16:30 Conferências Principais

Co-presidentes:

• Sheila Abed (Presidente Emérita, UICN – Comissão Mundial de Direito Ambiental)

• Jorge Caillaux (Presidente, Sociedade Peruana de Direito Ambiental, Perú)

 

Conferencistas Principais

• Ministra Norma Lucia Piña Hernández (Suprema Corte de Justiça da Nação, México)

• Nicholas Robinson (Professor, Escola de Direito Elizabeth Haub, EUA)

• Ministro Ricardo Lorenzetti (Corte Suprema da Nação Argentina)

• Guilherme José Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral, Associação dos Professores e Professoras de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB)

 

16:30 – 17:00 Coffee Break  

 

17:00 – 18:15 Diálogo de Alto Nível – Primeira Mesa Redonda

Tendências e desafios gerais para o Direito Ambiental nas Américas

Co-presidentes:

• Alejandra Rabasa (Pesquisadora jurisprudencial, Centro de Estudos Constitucionais, Suprema Corte de Justiça da Nación, México)

• Jorge Caillaux (Presidente, Sociedade Peruana de Direito Ambiental, Perú)

 

Participantes da Mesa Redonda:

• Ministro Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça, Brasil)

• Ministro Sergio Muñoz (Corte Suprema de Justiça do Chile)

• Andrea Brusco (Oficial Legal, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Escritório do Panamá)

• Nestor Cafferatta (Professor, Universidade de Dereito de Buenos Aires, Argentina)

 

18:15 – 19:45 Diálogo de Alto Nível – Segunda Mesa Redonda

Protegendo os defensores ambientais

Co-presidentes:

Ameyali Ramos (Vice-presidente, UICN – Comissão sobre Políticas Ambientais, Econômicas e Sociais, EUA)

• Representante de organizações de povos indígenas (a definir)

 

Participantes da Mesa Redonda:

• Gustavo Alanis (Presidente, Centro Mexicano de Direito Ambiental, México)

• Ministra Damaris Vargas (Suprema Corte de Justiça, Costa Rica)

• Daniel Wilkinson (Diretor Administrativo para as Américas, Human Rights Watch, EUA)

• Ezequiel Santagada (Diretor Executivo, Instituto de Direito e Economia Ambiental, Paraguai)

 

20:00 – 21:45 Recepção

 

Sexta-feira, 9 de julho

8:15 – 8:45 Tour pelos murais da Suprema Corte de Justiça da Nação (Artistas: Jose Clemente Orozco, George Biddle, Luis Nishizahua, Leopoldo Flores, Ismael Ramos, Rafael Cauduro, Santiago Carbonell, Héctor Cruz García)

9:00 – 10:30 Conferências principais

Co-presidentes:

• Sean Southey (Presidente, Comissão sobre Educação e Comunicação, Canadá/ África do Sul)

• María del Pilar García Pachón (Professora, Faculdade de Dereito, Universidade Externado da Colâmbia, Colômbia)

 

Conferencistas principais:

• Arnold Kreilhuber (Diretor Interino, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Divisão de Direito)

• Valentina Durán Medina (Professora, Centro de Direito Ambiental, Universidade do Chile)

• David Boyd (Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Organização das Nações Unidas, Canadá)

• David Hunter (Professor, American University Washington College of Law, EUA)

 

10:30 - 11:00 Comissão Mundial de Direito Ambiental - Ceremônia de premiação – Professor David Hunter

Co-presidentes:

• Denise Antolini (Professora, University of Hawaii, EUA)

• Sean Southey (Presidente, Comissão sobre Educação e Comunicação, Canadá/África do Sul)

 

11:00 – 11:30 Coffee Break

 

11:30 – 13:00 Diálogo de Alto Nível – Terceira Mesa Redonda

Direito Ambiental em Cortes e Tribunais: Perspectivas para Adjudicação Ambiental e Capacitação

Co-presidentes:

• Ministra Michelle Weekes (Suprema Corte de Barbados)

• Claudia de Windt (Diretora Executiva, Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade, república Dominicana)

Participantes da Mesa Redonda:

• Ministro Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena (Suprema Corte de Justiça da Nação, México)

• Sandra Nichols Thiam (Vice-presidente Adjunta de Políticas e Pesquisa, Environmental Law Institute, EUA)

• Ministro Michael Wilson (Suprema Corte do Havaí, EUA)

• Fernando Akaoui (Procurador Ambiental e Presidente do Instituto Planeta Verde, Brasil)

 

13:00 – 15:00 Almoço

 

15:00 – 16:30 Diálogo de Alto Nível – Quarta Mesa Redonda

Legislação sobre biodiversidade: olhando para a CDB, COP15 e os sistemas jurídicos nacionais

Co-presidentes:

• Spencer Thomas (Embaixador e Enviado Especial para Acordos Ambientais Multilaterais, Granada)

• Jenny Gruenberger (Diretora Executiva, Liga de Defesa do Medio Ambiente, Bolívia)

 

Participantes da Mesa Redonda:

• Ana Di Pangracio (Diretora Adjunta, Fundação Ambiente e Recursos Naturais, Argentina)

• Victor Tafur (Professor, Elizabeth Haub School of Law, EUA)

• Jose Rubens Morato Leite (Professor, Universidade Federal do Estado de Santa Catarina)

• Rafael Asenjo (Membro da Junta Diretiva, Fundação Tierra Austral, Chile)

 

16:30 – 18:00 Diálogo de Alto Nível – Quinta Mesa Redonda

O papel da Administração no Direito Ambiental

Co-presidentes:

• Ángela María Amaya Arias (Professora, Escola de Dereito, Universidade de Externado, Colômbia)

• María Amparo Albán (Sócia-fundadora, Instituto Interamericano de Justiça e Sustentabilidade, Equador)

 

Participantes da Mesa Redonda:

• Patrícia Iglecias (Presidente, Agência de Proteção Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, Professora, Escola de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil)

• Marcelo Cousillas (Diretor de Assuntos Legais, Ministério do Meio Ambiente, Uruguai)

• José Juan González (Professor, Universidade Autónoma Metropolitana, México)

• Michael Hantke-Domas (Ex-presidente, Terceiro Tribunal Ambiental, Chile)

 

18:00 – 18:45 Conferencias Principais de Encerramento

Co-presidentes:

• Susan Lieberman (Vice-presidente de Políticas Internacionais, Wildlife Conservation Society, EUA)

• Jorge Aranda Ortega (Professor, Centro de Direito Ambiental, Universidade do Chile)

 

Conferencistas principais:

• Grethel Aguilar (Diretora-Geral Adjunta, União Internacional para a Conservação da Natureza)

• John Knox (Professor, Wake Forest University School of Law, Ex-relator sobre Dereitos Humanos e Meio Ambiente, Organização das Nações Unidas)

 

18:45 – 19:30 Encerramento do Congresso

Co-presidentes:

• Denise Antolini (Professora, University of Hawái, EUA)

• Ministro Antonio Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça, Brasil)

 

Oradores:

• Alejandro Iza (Diretor, Centro de Direito Ambiental, UICN, Alemanha)

• Zhang Xinsheng (Presidente, União Internacional para a Conservação da Natureza)

• Ministro Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena (Suprema Corte de Justiça da Nação, México)