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Compras Públicas Sustentáveis

In Resource efficiency

As compras públicas têm um enorme poder aquisitivo, sendo responsáveis por uma média de 12% do produto interno bruto (PIB) dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e até 30% do PIB de muitos países em desenvolvimento. O aproveitamento desse poder, por meio da promoção de práticas de Compras Públicas Sustentáveis, conforme as políticas e prioridades nacionais, tem um papel fundamental na concretização do Consumo e Produção Sustentáveis (ODS 12) e na resposta aos três pilares do Desenvolvimento Sustentável.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem atuado na promoção de Compras Públicas Sustentáveis em nível nacional, regional e global desde 2005.

Ações Globais

  • Coleta de dados para o Indicador do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12.7.1. O PNUMA, como guardião do indicador ODS 12.7.1, coleta contribuições e dados de governos nacionais e subnacionais.
  • Programa One Planet sobre Compras Públicas Sustentáveis (CPS)

    O programa One Planet sobre Compras Públicas Suntentáveis (CPS) é uma plataforma global com mais de 130 parceiros que presta suporte à implementação de Compras Públicas Sustentáveis em todo o mundo. O PNUMA colidera essa ação e está encarregado do Grupo de Interesse de Monitoramento.
  • Revisão Global das CPS: o PNUMA monitora a implementação em nível global das CPS a cada quatro anos. Os desafios e tendências também são analisados nos relatórios. Desde 2017, também são elaboradas fichas complementares que descrevem o progresso dos países mais desenvolvidos. Acesse as Revisões Globais de CPS dos anos de 2013 e 2017.
  • Diretrizes de Implementação de CPS: O PNUMA desenvolveu uma metodologia para auxiliar países na projeção e implementação de políticas de CPS. Acesse a segunda edição das Diretrizes de CPS (2021) e os Termos de referência/questionários das principais atividades.
  • Diretório internacional de critérios para Compras Públicas Sustentáveis. Para obter exemplos de critérios de CPS em todo o mundo, baixe nosso Diretório Internacional de Critérios CPS.

Promoção de cooperações regionais no âmbito das Compras Públicas Verdes ou Sustentáveis

  • Asia Pacific Green Public Procurement (GPP) Network (2020-2022)

    Esse projeto, financiado e codirigido pelo Korea Environmental Industry & Technology Institute (Instituto de Indústria e Tecnologia Ambiental da Coréia, em tradução literal), tem como objetivo melhorar o intercâmbio de conhecimento e o trabalho interligado das Compras Públicas Verdes (CPVs) na região Ásia-Pacífico, com o objetivo de estimular mercados para produtos e serviços ecologicamente corretos. As atividades de 2021 incluem a organização de webinários (vídeos e conteúdo dos webinários podem ser acessados aqui), e o desenvolvimento de estudos de casos de CPVs e fichas técnicas dos países. Saiba mais aqui.

    As inscrições estão abertas para organizações ou indivíduos interessados em contribuir para o progresso de CPVs na região Ásia-Pacífico.

    Se interessou? Participe por meio deste formulário de inscrição.
  • Compras Sostenibles é uma plataforma on-line dedicada à implementação de CPS na América Latina.

Apoio à capacitação e à elaboração de políticas em nível nacional

Assistência prestada aos Estados-membros no desenvolvimento/implementação de políticas de CPS 

  • Projeto EU4Ambiente (2019-2022): Assistência prestada à Moldávia, Ucrânia e Geórgia no desenvolvimento de políticas, implementação de CPS e capacitações sobre o assunto.
  • Projeto PNUMA - OECS (2020-2021): Apoio à Grenada, Antígua e Barbuda e Dominica na aquisição sustentável de materiais de construção.
  • Apoio aos Estados-nações no desenvolvimento/implementação de políticas de CPS (Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Índia e Senegal), em parceria com outras organizações internacionais. 
  • Consulte a lista de resultados obtidos nos países que contam com o apoio do PNUMA desde 2009.

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Projetos

O PNUMA tem apoiado ativamente os Estados membros no desenvolvimento e implementação de políticas de CPS. Desde 2009, mais de 20 países têm recebido assistência por meio de vários projetos.

Em 2012, o PNUMA publicou Diretrizes para implementação de CPS, que são a principal ferramenta metodológica e de orientação utilizada pelos países do projeto para desenvolver e implementar suas políticas de CPS. Uma segunda edição das Diretrizes está sendo elaborada.

Abaixo, há uma lista dos resultados obtidos pelos países apoiados pelo PNUMA desde 2009.

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Publicações

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Contato

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E-mail: farid.yaker[at]un.org