Nairóbi, 4 de março de 2022 — Chefes de Estado fizeram um chamado conjunto por uma ação multilateral nesta semana, durante o marco de 50 anos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A Sessão Extraordinária da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente, que se encerra nesta sexta-feira, em Nairóbi, aborda como construir um mundo pós-pandêmico resiliente e inclusivo.
O evento de dois dias foi um destaque importante entre uma série de eventos e atividades realizados durante o ano passado em reconhecimento aos avanços alcançados no combate à mudança climática, à perda da biodiversidade e à poluição, além de ter abordado os desafios que estão por vir.
O Presidente da República do Quênia, Uhuru Kenyatta, o Presidente da República Federal da Nigéria, Muhammadu Buhari, o Presidente do Botswana, Mokgweetsi Masisi e o Primeiro-ministro da República Centro-Africana, Félix Molula, juntaram-se a ministros e ministras do meio ambiente e outros representantes de 175 nações para o evento.
Durante seu discurso de abertura na quinta-feira, dia 3, o Presidente Kenyatta relembrou alguns do sucessos ambientais emblemáticos dos Estados membros, por meio da coordenação do PNUMA, incluindo conferências históricas como a Cúpula da Terra do Rio de 1992 e a Convenção de Montreal de 1987 para a proteção da camada de ozônio.
"Quero elogiar todos os Estados membros pela dedicação e diligência que demonstraram ao dar prioridade às questões que afetam nosso planeta. Não se pode falar de desenvolvimento, paz e segurança sem destacar o nexo com a mudança climática", afirmou. O Presidente elogiou o PNUMA pelo seu papel como “consciência ecológica”, e “uma plataforma confiável para que as nações possam se unir e agir corajosamente para mover a agenda ambiental global adiante".
No espírito de celebrar o PNUMAaos50, o Presidente Kenyatta concluiu sua fala anunciando um novo prêmio bianual de US$ 25.000 do povo do Quênia a pessoas ou instituições que defendam a sustentabilidade ambiental e a paz.
Buhari, o Presidente da Nigéria, declarou: “É hora de reforçar a cooperação internacional e estimular a ação coletiva para enfrentar a tripla crise da mudança climática, da perda da biodiversidade e do aumento dos níveis de poluição e resíduos. Nenhum país ou continente conseguirá isso sozinho. Cada nação tem um papel essencial a desempenhar".
O Presidente Buhari se comprometeu a continuar colaborando com outros países para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e acrescentou: “Reconhecemos que a restauração dos ecossistemas essenciais é decisiva para ajudar a combater a mudança climática e alcançar o desenvolvimento sustentável”.
Masisi, Presidente do Botswana, afirma: "A atividade econômica e o crescimento populacional têm agravado a já enorme pressão sobre os recursos naturais e os ecossistemas do mundo. A mudança climática, a desertificação, a perda da biodiversidade e os níveis crescentes de pobreza são realidades dolorosas do nosso tempo”.
Analisando o histórico do Botswana na gestão sustentável de sua biodiversidade — 40% das terras estão sob status de área de proteção — e integrando as considerações ambientais aos processos de planejamento nacional, o Presidente Masisi confirmou o compromisso de seu país com os Acordos Ambientais Multilaterais, convocando “filantropos ambientais, setor privado, instituições de pesquisa e agências de desenvolvimento... (a) incentivar o sucesso na conservação”.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo é considerada uma das primeiras grandes reuniões multilaterais sobre o meio ambiente; estimulou a formação de ministérios e agências ambientais em todo o mundo, deu início a uma série de novos acordos globais para proteger coletivamente o meio ambiente e culminou na criação do PNUMA — a única agência das Nações Unidas cuja sede está na África. Há cinco décadas, o Quênia tem sido a sede do PNUMA e durante a última semana sediou a 5ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2).
Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA, agradeceu ao Quênia por acolher o PNUMA por 50 anos e pelo apoio contínuo do país à UNEA-5.2.
“O PNUMA está agora no coração da proteção do patrimônio do qual todos nós dependemos, o meio ambiente. O mundo percebeu que não podemos poluir nosso caminho para o desenvolvimento e simplesmente limpá-lo depois. Temos o direito humano a um meio ambiente saudável. A juventude exige mudança. Governos, cidades e regiões estão entrando em ação. As empresas estão agindo. Investidores estão agindo”, afirma a Diretora. "Nada disso acontecia há 50 anos".
"Entretanto, nossa jornada só será concluída quando garantirmos que a humanidade possa prosperar sem distorcer o delicado equilíbrio da vida neste glorioso planeta", complementou.
A Sessão Extraordinária para comemorar a criação do PNUMA segue três dias após o UNEA-5.2, que reuniu cerca de 3.000 participantes presencialmente e 1.500 participantes on-line de 175 Estados membros da ONU, incluindo 79 ministros e ministras e 17 oficiais de alto nível. A Assembleia aprovou 14 resoluções, duas declarações e uma deliberação sobre o combate à poluição e a proteção e restauração da natureza.
Entre elas, destacam-se uma resolução histórica destinada à criação de um acordo internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica, e o estabelecimento de um painel de política científica sobre a boa gestão de produtos químicos e resíduos, bem como sobre a definição e implementação de soluções baseadas na natureza.
NOTA PARA EDIÇÃO
As principais realizações do PNUMA estão listadas na linha do tempo do PNUMAaos50
PNUMA aos 50: Um momento para refletir sobre o passado e imaginar o futuro
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo, Suécia, foi a primeira da ONU cujo título trouxe a palavra “meio ambiente”. A criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi um dos resultados mais notórios dessa conferência, que teve diversas iniciativas pioneiras. O PNUMA foi criado para ser a “consciência ambiental” da ONU e do mundo. As atividades que ocorrerão ao longo de 2022 analisarão os avanços relevantes já realizados, bem como o que está por vir nas próximas décadas.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Fornece liderança e incentiva parcerias com foco no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorarem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
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