Nairóbi, 28 de fevereiro de 2022 — Ministros e ministras do meio ambiente e outros representantes de mais de 170 nações reuniram-se hoje em Nairóbi para dar início à retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), que será realizada de forma híbrida ao longo de três dias (presencialmente e on-line). Em meio à preocupação com a intensificação das hostilidades na Ucrânia e com um apelo do Secretário-Geral da ONU para um cessar-fogo imediato, a Assembleia teve início com grandes esperanças de impulsionar um acordo global sobre a poluição plástica, entre uma série de propostas de resoluções sobre biodiversidade e saúde, economia verde e circularidade.
"Nossa Assembleia se reúne em um momento de forte turbulência geopolítica. Mais do que nunca, devemos demonstrar que a diplomacia multilateral pode gerar resultados”, disse o Presidente da UNEA-5 e o Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. “A poluição plástica se transformou em uma epidemia por si só. Paradoxalmente, os plásticos estão entre os produtos mais duradouros que nós humanos fabricamos — e, muitas vezes, ainda simplesmente os jogamos fora. O plástico é um produto que pode ser usado de novo, e de novo, repetidamente, se o transferirmos para uma economia circular. Estou convencido de que chegou a hora de um tratado juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica”.
Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), afirma: “Durante a última semana, temos visto um tremendo progresso nas negociações para um instrumento juridicamente vinculante internacionalmente visando o fim da poluição plástica. Tenho plena fé de que, uma vez endossado pela Assembleia, teremos algo verdadeiramente histórico em nossas mãos”.
“Uma ação ambiciosa para vencer a poluição por plásticos deve monitorar a vida útil dos produtos plásticos — da fonte ao mar — deve ser juridicamente vinculante, acompanhada de apoio aos países em desenvolvimento, amparada por mecanismos de financiamento, controlada por fortes mecanismos de monitoramento e incentivar todas as partes interessadas — inclusive o setor privado”, acrescentou Andersen.
A resolução sobre a poluição plástica, bem como as outras questões ambientais urgentes, será formalmente decidida pelos Estados membros na reunião plenária de encerramento da Assembleia, na quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022.
A Assembleia Ambiental da ONU tem reuniões a cada dois anos para estabelecer prioridades para políticas ambientais globais e desenvolver o direito ambiental internacional; as decisões e resoluções então tomadas pelos Estados membros na Assembleia também definem o âmbito de trabalho do PNUMA. Devido à pandemia, os Estados membros decidiram adotar uma abordagem em duas etapas para a UNEA-5: uma sessão on-line (22-23 de fevereiro de 2021) e uma reunião presencial que acontecerá entre 28 de fevereiro e 2 de março de 2022.
Com a presença de mais de 3.400 participantes presenciais e 1.500 participantes online de 175 Estados membros da ONU, 79 ministros e ministras e 17 oficiais de alto nível, o tema da UNEA-5 é “Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Isso destaca o papel central que a natureza desempenha em nossas vidas e no desenvolvimento sustentável social, econômico e ambiental.
A Assembleia será sucedida pelo "PNUMAaos50", uma sessão extraordinária de dois dias da Assembleia que celebrará o aniversário de 50 anos do PNUMA, na qual os Estados membros deverão abordar como construir um mundo pós-pandêmico resiliente e inclusivo.
NOTA PARA EDIÇÃO
PNUMA aos 50: Um momento para refletir sobre o passado e imaginar o futuro
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo, Suécia, foi a primeira da ONU cujo título trouxe a palavra “meio ambiente”. A criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi um dos resultados mais notórios dessa conferência, que teve diversas iniciativas pioneiras. O PNUMA foi criado basicamente para ser a consciência ambiental da ONU e do mundo. As atividades que ocorrerão ao longo de 2022 analisarão os avanços relevantes já realizados, bem como o que está por vir nas próximas décadas.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Fornece liderança e incentiva parcerias com foco no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorarem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
Para mais informações, entrar em contato com:
Para mais informações, favor entrar em contato: Unep-brazil-news@un.org, Unidade de Comunicação do PNUMA Brasil
