Nairóbi, 23 de fevereiro de 2021 - Ministros do meio ambiente e outras lideranças de mais de 150 nações concluíram hoje a reunião online de dois dias da Quinta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5). O encontro alertou para o risco de novas pandemias globais - se não mudarmos a forma como protegemos a natureza.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente se reúne a cada dois anos para definir as prioridades das políticas ambientais globais e desenvolver a legislação ambiental internacional. As decisões e resoluções acordadas pelos Estados-membros também definem o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Devido à pandemia, os Estados-membros concordaram com uma abordagem em duas etapas para a UNEA-5: uma sessão online (22-23 de fevereiro de 2021) e uma reunião presencial planejada para fevereiro de 2022.
Com a presença de milhares de participantes online, incluindo mais de 1.500 delegados(as) de 153 Estados-membros da ONU e mais de 60 ministros(as) do Meio Ambiente, a Assembleia - que foi transmitida ao vivo - também concordou sobre os principais aspectos do trabalho do PNUMA, dando início à comemoração do 50º aniversário da organização. Também promoveu diálogos de liderança onde os Estados-membros falaram sobre como construir um mundo pós-pandemia resiliente e inclusivo.
"É cada vez mais evidente que as crises ambientais fazem parte da jornada que temos pela frente. Incêndios florestais, furacões, recordes de temperatura elevada, invernos sem precedentes, pragas de gafanhotos, inundações e secas se tornaram tão comuns que nem sempre chegam às manchetes", afirmou o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, em declaração durante a Assembleia. “Essas crescentes adversidades e ocorrências climáticas soam um sinal de alerta que nos convoca a responder às três crises planetárias que ameaçam o nosso futuro coletivo: a crise climática, a crise da biodiversidade e da natureza e a crise de poluição e resíduos”.
Na declaração política intitulada “Antecipando a retomada da Assembleia do Meio Ambiente da ONU em 2022 - Mensagem da UNEA-5 online, Nairóbi de 22 a 23 de fevereiro de 2021”, que foi endossada no encerramento da Assembleia, os Estados-membros reafirmaram o mandato do PNUMA como autoridade ambiental global líder e defenderam um multilateralismo mais forte e inclusivo no enfrentamento dos desafios ambientais.
A declaração afirma que a Assembleia deseja “fortalecer o nosso apoio às Nações Unidas e à cooperação multilateral e permanecer convencida de que a ação coletiva é essencial para enfrentar com êxito os desafios globais”. Ainda alertou que "mais do que nunca que a saúde e o bem-estar humanos dependem da natureza e das soluções que ela oferece, e estamos cientes de que enfrentaremos riscos recorrentes de pandemias futuras se mantivermos nossos atuais padrões insustentáveis em nossas interações com a natureza”.
Sveinung Rotevatn, Presidente da UNEA-5 e Ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, reforçou o alerta.
"Todos e todas reunidos na Assembleia do Meio Ambiente hoje estão profundamente preocupados com a forma como a pandemia causa novos e graves desafios de saúde, socioeconômicos e ambientais, e agrava os já existentes, em todo o mundo", disse em entrevista coletiva no dia de encerramento da UNEA -5.
“Devemos trabalhar juntos para identificar ações que possam nos ajudar a enfrentar as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade e reduzir a poluição, tudo ao mesmo tempo”, acrescentou.
A Assembleia concordou com uma nova Estratégia de Médio Prazo (Medium-Term Strategy, em inglês), Programa de Trabalho e orçamento para o PNUMA. A nova Estratégia - que guiará a agência ambiental da ONU de 2022 a 2025 - estabelece uma visão para o papel da organização no alcance da Agenda 2030.
“A estratégia é sobre transformar a forma como o PNUMA opera e se envolve com os Estados-membros, agências da ONU, setor privado, sociedade civil e grupos de jovens, para que possamos agir de forma mais intensa, mais rápida, mais forte”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA. “Esta estratégia é sobre fornecer ciência e conhecimento técnico aos governos. É também sobre ação coletiva, sobre envolver toda a sociedade - nos movendo para fora dos ministérios do meio ambiente no intuito de impulsionar a ação”.
Em um evento que comemora o 50º aniversário do PNUMA em 2022, Andersen reconheceu a importância do momento para refletir sobre o passado e imaginar o futuro.
“De fato, os avanços feitos até agora para proteger o meio ambiente são uma prova do trabalho do PNUMA. A organização teve um impacto duradouro em como cuidamos do meio ambiente, da natureza e de nossos meios de subsistência”, observou o presidente Kenyatta.
Na véspera da Assembleia, o PNUMA lançou, juntamente com o Secretário-Geral da ONU António Guterres, um importante relatório chamado “Fazer as Pazes com a Natureza”. O estudo fornece um plano abrangente para resolver a tripla emergência planetária de mudanças climáticas, biodiversidade e poluição. Vários eventos também foram realizados em apoio à UNEA-5, incluindo uma Assembleia Global da Juventude, um Fórum Empresarial de Política e de Ciência e o lançamento de uma Aliança Global sobre Economia Circular e Eficiência de Recursos.
“Os últimos dias foram encorajadores. Vimos um novo esforço global rumo a economias circulares e eficientes em recursos. Um impulso no financiamento de reduções de emissões de florestas. Governos, cientistas e empresas se unindo para ver o big data como uma ferramenta de mudança. Jovens levantando suas vozes e nos dizendo ‘nada sobre nós, sem nós’ e pedindo fundos direcionados para permitir maior envolvimento da juventude”, concluiu Andersen.
NOTAS PARA EDIÇÃO
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global em temas ambientais. Promove liderança e encoraja parcerias para cuidar do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e pessoas a melhorarem a sua qualidade de vida sem comprometer a das futuras gerações. Saiba mais em www.unep.org/pt-br.
Sobre a Assembléia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA)
A UNEA é o órgão decisório de mais alto nível do mundo para questões ambientais. A Assembléia se reúne bienalmente para estabelecer prioridades para políticas ambientais globais e desenvolver a legislação ambiental internacional. Por meio de resoluções e chamados à ação, a UNEA proporciona liderança e catalisa a ação intergovernamental na área ambiental.
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Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação no PNUMA Brasil, roberta.zandonai@un.org