Nairóbi, 26 de fevereiro de 2024 – Ministros do meio ambiente e outros líderes de mais de 180 nações se reuniram hoje em Nairóbi para o início da sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6). Com foco no fortalecimento do multilateralismo ambiental para enfrentar a tripla crise planetária de mudança climática, perda da natureza e poluição, a Assembleia deste ano negociará resoluções sobre questões que vão desde soluções baseadas na natureza e pesticidas altamente perigosos até degradação da terra e seca, além de aspectos ambientais de minerais e metais.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente é o mais alto órgão de tomada de decisões do mundo sobre o meio ambiente - seus membros incluem todos os 193 Estados Membros da ONU. Ela se reúne a cada dois anos para definir prioridades para políticas ambientais globais e desenvolver leis ambientais internacionais; as decisões e resoluções tomadas pelos Estados-Membros na Assembleia também definem o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
"Estamos vivendo em uma época de turbulência. E sei que, nesta sala, há pessoas que são ou conhecem pessoas profundamente afetadas por essa turbulência. Nossa resposta deve demonstrar que a diplomacia multilateral pode dar resultados", Leila Benali, Presidente da UNEA-6 e Ministra da Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável do Reino do Marrocos. "Ao nos reunirmos aqui em 2024, devemos ser autocríticos e trabalhar para um multilateralismo inclusivo, em rede e eficaz que possa fazer uma diferença tangível na vida das pessoas."
"Também devemos incluir vozes além do governo, de jovens, povos indígenas e comunidades locais, concentrando-nos em questões de gênero e direitos humanos, e não deixando ninguém para trás", acrescentou. "E hoje, e nesta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, devemos acelerar a ação multilateral para fortalecer a base ambiental do desenvolvimento sustentável."
À medida que as mudanças climáticas se intensificam, um milhão de espécies caminham para a extinção e a poluição continua sendo uma das principais causas de morte prematura no mundo, a UNEA-6 fará com que os países considerem cerca de 19 resoluções, parte de um esforço mais amplo para estimular ações ambientais multilaterais mais ambiciosas. As resoluções abrangem, entre outras questões, a economia circular; a modificação da radiação solar; ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para a justiça climática; o bom gerenciamento de produtos químicos e resíduos, e tempestades de areia e poeira.
"É hora de deixarmos as diferenças políticas de lado e nos concentrarmos neste pequeno planeta azul, repleto de vida. Chegou a hora de nos concentrarmos em nosso objetivo comum: um caminho para um futuro sustentável e seguro", disse Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA. "Fazemos isso concordando com as resoluções antes da UNEA-6 para impulsionar a ação multilateral para hoje e amanhã, e garantir a justiça e a equidade intergeracional."
Mais de 7.000 delegados de 182 Estados Membros da ONU e mais de 170 Ministros se registraram para a UNEA-6, que será realizada sob o tema "Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição". Os delegados desta semana incluirão Chefes de Estado, representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado.
"A UNEA-6 chega em um momento em que o mundo também é chamado a acelerar a implementação da Agenda 2030 da ONU se quisermos manter o rumo do desenvolvimento sustentável. Infelizmente, para milhões de pessoas nas regiões em desenvolvimento do mundo, inclusive aqui na África, a pobreza ainda é uma realidade diária, enquanto a desigualdade econômica está aumentando globalmente", disse Soipan Tuya, Secretário de Gabinete para o Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Florestas da República do Quênia. "É contra esse pano de fundo que o mundo estará olhando para nós aqui em Nairóbi esta semana para renovar a esperança. E devemos dar esperança."
Espera-se que uma série de diálogos sobre liderança e múltiplas partes interessadas, além de mais de 30 eventos oficiais paralelos e eventos associados, estabeleçam as bases para o fortalecimento dos futuros esforços coordenados globais e regionais das Nações Unidas, dos Estados Membros e dos parceiros para realizar ações planetárias de alto impacto. A UNEA-6 também destacará a importância da cooperação com os acordos ambientais multilaterais (MEAs) - acordos internacionais que tratam das questões ambientais mais urgentes de interesse global ou regional e que são instrumentos essenciais da governança ambiental internacional e da lei ambiental internacional - com um dia inteiro dedicado ao fortalecimento da convergência de ações e ao compartilhamento de experiências, além de proporcionar maior visibilidade aos MEAs.
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