Bonn, 30 de setembro de 2023 – A 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos (ICCM5) foi concluída hoje em Bonn, Alemanha, com a adoção de uma estrutura global abrangente que estabelece metas e diretrizes concretas para setores-chave em todo o ciclo de vida dos produtos químicos.
Um processo de negociação internacional único – em que representantes de governos, setor privado, organizações não-governamentais, organizações intergovernamentais, juventude e academia participaram no mesmo nível – resultou na decisão histórica de estabelecer o "Marco Global sobre Produtos Químicos – Para um planeta livre de danos causados por produtos químicos e resíduos".
Com base em cerca de 28 metas, a estrutura descreve um roteiro para que os países e as partes interessadas abordem, de forma colaborativa, o ciclo de vida dos produtos químicos, incluindo produtos e resíduos.
"Todos neste planeta devem poder viver e trabalhar sem medo de adoecer ou morrer por exposição química. A natureza, livre de poluição, deve ser capaz de prosperar e apoiar a humanidade pelos próximos milênios", disse Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "É por isso que esse quadro fornece uma visão para um planeta livre de danos de produtos químicos e resíduos, para um futuro seguro, saudável e sustentável."
O marco recentemente adotado apela à prevenção do comércio e tráfico ilegais de produtos químicos e resíduos, à aplicação de quadros jurídicos nacionais e à eliminação gradual até 2035 dos pesticidas altamente perigosos na agricultura. Apela também à transição para alternativas químicas mais seguras e sustentáveis, à gestão responsável dos produtos químicos em vários setores – incluindo a indústria, a agricultura e os cuidados de saúde – e ao reforço da transparência e do acesso à informação sobre os produtos químicos e os seus riscos associados.
"Bater uma meta é melhor que cumprir uma meta, por isso peço aos governos, à indústria química e a todos os envolvidos para irem além do que foi acordado para proteger as pessoas e o planeta do qual todos dependemos", disse Andersen. "A implementação lenta ou fraca voltará a nos assombrar na forma de mais mortes, mais ataques à natureza e mais perdas econômicas."
Foi tomada a decisão de desbloquear o financiamento para a implementação do quadro a partir de diferentes fontes. A Alemanha, presidente do ICCM5, prometeu 20 milhões de euros para esse fundo, que será administrado pelo PNUMA.
Com a adoção do Marco Global sobre Produtos Químicos, poluição e resíduos são reconhecidos no mesmo nível das crises de mudanças climáticas e perda de natureza e biodiversidade, que já possuem marcos em vigor.
Além do Marco Global sobre Produtos Químicos, os participantes do ICCM5 adotaram a Declaração de Bonn, na qual se comprometeram a "prevenir a exposição a produtos químicos nocivos e eliminar gradualmente os mais prejudiciais, quando apropriado, e melhorar o gerenciamento seguro de tais produtos químicos onde eles são necessários".
Eles também expressaram sua vontade de "promover e apoiar ativamente as transições para economias circulares, inclusive por meio do desenvolvimento de alternativas e substitutos químicos e não-químicos seguros, que protejam a saúde e o meio ambiente e levem à redução de resíduos, reciclagem livre de produtos químicos nocivos e utilização eficiente dos recursos".
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