San José (Costa Rica), 28 de janeiro de 2022 – Autoridades ambientais da América Latina e do Caribe celebraram ontem (27) o 40º aniversário do Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente da região com uma sessão especial para acelerar a ação multilateral diante da tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição e resíduos.
Mais de 17 delegações chefiadas por ministras e ministros do meio ambiente e autoridades de alto nível participaram presencialmente da reunião em San José, na Costa Rica, e outras seis delegações que se conectaram virtualmente. As delegações estão avaliando formas de promover a implementação integrada dos acordos multilaterais ambientais, em discussão com os secretários-executivos das convenções das Nações Unidas que regulam a ação internacional sobre mudanças climáticas, diversidade biológica, desertificação e poluição.
“Enquanto esta região lida com a tripla crise planetária, nossas vulnerabilidades são expostas e devemos nos comprometer a acelerar as ações para cumprir a Agenda 2030. A solidariedade nos impulsiona a maiores esforços para encontrar melhores soluções para poluição, mudança climática e perda de biodiversidade a fim de realmente transformar sociedades e economias”, disse Andrea Meza, Ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica e atual Presidente do Fórum.
“Em 2022, as Nações Unidas fazem um chamado a todos os setores para que entrem em modo de emergência em relação às crises ambientais que o planeta enfrenta”, afirmou Jacqueline Álvarez, Diretora Regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na a América Latina e Caribe. “Nossos países enfrentam enormes desafios para resolver essas crises e proteger seus povos, principalmente os mais vulneráveis. Este fórum regional é uma plataforma para ação-orientada de cooperação, à qual o PNUMA tem servido com orgulho desde o seu início.”
Como parte do evento de dois dias, as ministras e ministros terão a oportunidade de trocar ideias e coordenar ações regionais para a 5ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5), que acontecerá a partir de 28 de fevereiro em Nairóbi, no Quênia.
Entre os elementos que serão discutidos está a negociação de várias resoluções apresentadas à UNEA-5, sobre temas como soluções baseadas na natureza e o estabelecimento de um comitê de negociação intergovernamental para criação de acordo global vinculante sobre poluição plástica. A resolução contra poluição plástica é promovida pelo Peru em conjunto com Ruanda, e com o apoio de países como Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Peru, Uruguai, além do Grupo de Amigos de Nairóbi para Combater o Lixo Marinho e a Poluição Plástica, liderado pelo Chile e Portugal, bem como o grupo de amigos de Nova Iorque sobre o mesmo assunto.
Ministras, ministros e representantes de alto nível também definirão medidas para a implementação do Plano de Ação Regional para a Década da Restauração de Ecossistemas – o primeiro do gênero no mundo –, e mecanismos para aumentar os fundos para adaptação ao clima na região, que detém alguns dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas.
O Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2021 do PNUMA apontou que há uma necessidade urgente de aumentar o financiamento da adaptação climática. Os custos estimados de adaptação nos países em desenvolvimento são cinco a dez vezes maiores do que os atuais fluxos de financiamento público de adaptação, e a lacuna de financiamento está aumentando, diz o relatório.
As ministras e ministros são acompanhados durante o evento por grupos de especialistas em finanças, líderes do setor privado e representantes da juventude, sociedade civil e povos indígenas, no intuito de buscar soluções integradas para deter a degradação ambiental e, ao mesmo tempo, produzir crescimento econômico em uma região fortemente impactada pelos efeitos da pandemia de COVID-19.
Durante o encontro, o ministro do Pacífico e do Meio Ambiente do Ministério dos Assuntos Estrangeiros e da Commonwealth do Reino Unido, Zac Goldsmith, anunciou que seu país destinará 2 milhões de libras esterlinas (US$ 2,6 milhões) para ajudar os países do Corredor Marinho do Pacífico Leste – Costa Rica, Panamá, Colômbia e Equador – a expandir e conectar suas áreas marinhas protegidas a fim de conservar um dos ambientes marinhos mais biodiversos do mundo.
O Fórum de Ministras e Ministros do Meio Ambiente está promovendo soluções para desafios regionais prementes por meio do fechamento progressivo de lixões, mecanismos de financiamento para ação climática e proteção de florestas, avanço da circularidade, monitoramento da qualidade do ar, entre outros.
Devido à pandemia de COVID-19, a sessão especial do Fórum está sendo realizada em estrito cumprimento das medidas sanitárias e de biossegurança contempladas pelo Ministério da Saúde da Costa Rica.
NOTAS PARA EDIÇÃO
Recursos da sessão especial, incluindo vídeos, podem ser encontrados neste quadro do Trello.
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