Genebra, 22 de junho de 2024 – Os governos reunidos em Genebra avançaram no processo de criação de um painel de política científica sobre produtos químicos, resíduos e prevenção da poluição, concordando em continuar as negociações para desenvolver ainda mais a proposta para este órgão, semelhante ao IPCC sobre mudanças climáticas e ao IPBES sobre biodiversidade.
As negociações foram realizadas esta semana durante a terceira sessão de um grupo de trabalho aberto ad hoc (OEWG) cujo mandato foi estabelecido pela Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente em 2022 (UNEA-5). As discussões continuarão em data a ser definida, precedendo a reunião intergovernamental prevista para estabelecer o painel.
O novo painel oferecerá apoio a governos e outras partes interessadas, fornecendo conselhos baseados na ciência para revisar problemas e questões preocupantes e co-criar soluções com governos e outras partes interessadas para a gestão sólida de produtos químicos e resíduos para prevenir a poluição.
Estima-se que a poluição seja responsável por 9 milhões de mortes por ano em todo o mundo, ou uma em cada seis mortes, como resultado de desafios como exposição ao chumbo, poluição do ar, resistência antimicrobiana e má gestão de resíduos sólidos.
"Um novo painel de política científica é um passo crítico para garantir um mundo livre de poluição", disse Sheila Aggarwal-Khan, diretora da Divisão de Indústria e Economia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "Um novo painel poderá trabalhar com governos, empresas, agricultores e muitos outros sobre como podemos gerenciar melhor os produtos químicos, reduzir o desperdício e prevenir a poluição. Estamos ansiosos para trabalhar com os países para entregar isso e enfrentar nossa crise de resíduos e poluição."
De 17 a 21 de junho, os governos negociaram as funções e os princípios operacionais do painel e os elementos essenciais para permitir seu estabelecimento, incluindo seu escopo e objetivos, composição e governança, e um Comitê Interdisciplinar de Especialistas para permitir sua utilidade e relevância para as realidades locais.
Membros dos Grupos Principais do PNUMA, representando a sociedade civil, crianças e jovens, mulheres, povos indígenas e indústria, entre outros, participaram da sessão e defenderam procedimentos para decidir sobre seu envolvimento com o painel e garantir que seus resultados contribuam para o desenvolvimento de soluções escaláveis para abordar suas questões prioritárias de preocupação.
Reconhecendo a necessidade urgente de fortalecer a interface ciência-política para apoiar ações sobre produtos químicos e resíduos e prevenir a poluição, a UNEA decidiu em março de 2022 criar um "painel de política científica para contribuir ainda mais para a boa gestão de produtos químicos e resíduos e prevenir a poluição".
O OEWG, presidido pela Sra. Gudi Alkemade, da Holanda, foi criado pelo PNUMA para preparar propostas para o painel de política científica. As sessões anteriores foram realizadas em 2022 e 2023 em Bangkok e Nairóbi, respectivamente.
A proposta final do OEWG será considerada pela reunião intergovernamental para o estabelecimento do painel de política científica a ser convocado pela Diretora-Executiva do PNUMA em 2025.
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