Busan, 2 de dezembro de 2024 – Os países que negociam um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, encerraram sua quinta sessão hoje com um acordo sobre um 'Texto do Presidente' que servirá como ponto de partida para as negociações em uma sessão retomada em 2025.
Mais de 3.300 delegados – incluindo membros representando mais de 170 nações e observadores de mais de 440 organizações – se reuniram em Busan, República da Coreia, desde 25 de novembro para a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5). Durante a semana, os membros negociaram dois documentos do presidente do INC, embaixador Luis Vayas Valdivieso, antes de concordar no dia de encerramento em transmitir o texto do presidente para a sessão retomada.
"O compromisso do mundo em acabar com a poluição plástica é claro e inegável. Aqui em Busan, as negociações nos aproximaram de um acordo sobre um tratado global juridicamente vinculativo que protegerá nossa saúde, nosso meio ambiente e nosso futuro do ataque da poluição plástica", disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
"A reunião desta semana fez um bom avanço para garantir o acordo que o mundo exige. Por meio das negociações de Busan, os negociadores alcançaram um maior grau de convergência sobre a estrutura e os elementos do texto do tratado, bem como uma melhor compreensão das posições dos países e dos desafios compartilhados. Mas está claro que há divergência persistente em áreas críticas e é necessário mais tempo para que essas áreas sejam abordadas."
"Na UNEA 5.2, o mundo prometeu combater a poluição plástica. Agora, na próxima rodada de negociações, o mundo terá a oportunidade de finalmente tornar isso realidade. Uma oportunidade que não podemos perder", acrescentou.
Após o INC-5, espera-se que o Comitê solicite à diretora-executivo do PNUMA que informe as delegações sobre o local para a retomada da quinta sessão.
"Nosso mandato sempre foi ambicioso. Mas a ambição leva tempo para pousar. Temos muitos dos elementos de que precisamos, e Busan nos colocou firmemente no caminho do sucesso", disse o embaixador Vayas. "Peço a todas as delegações que continuem abrindo caminhos, construindo pontes e dialogando."
"Lembremo-nos sempre de que nosso propósito é nobre e urgente: reverter e remediar os graves efeitos da poluição plástica nos ecossistemas e na saúde humana", acrescentou.
Em março de 2022, na retomada da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), foi adotada uma resolução histórica para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. O instrumento, de acordo com a resolução, deve ser baseado em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico, incluindo sua produção, design e descarte.
"Testamos a resiliência deste planeta até o limite, agora é a hora de ultrapassarmos nossos próprios limites e honrarmos a confiança depositada em nós – não temos escolha a não ser ter sucesso. Você tem o apoio inabalável do Secretariado do INC e meu para fazer isso", disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretário Executivo do Secretariado do INC.
O INC-5 segue quatro rodadas anteriores de negociações: INC-1, que ocorreu em Punta del Este, em novembro de 2022, INC-2, que foi realizado em Paris em junho de 2023, INC-3, que aconteceu em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, realizado em Ottawa em abril de 2024.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou à diretora-executiva do PNUMA que convocasse um comitê intergovernamental de negociação, para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com a ambição de concluir seu trabalho até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica, inclusive no ambiente marinho, que pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico.
Para perguntas da imprensa, entre em contato com a equipe de mídia do INC.
