LONDRES, 24 de janeiro de 2023 - Às vésperas do quarto aniversário do desastre da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 270 pessoas, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Diretoria de Pensões da Igreja da Inglaterra (representando os Princípios para Investimento Responsável que coorganizou o processo com o PNUMA) anunciaram a criação de um Instituto Global para a Gestão de Rejeitos (GTMI), de caráter independente, com o objetivo de orientar os padrões de segurança na indústria da mineração.
O anúncio, feito durante uma cúpula de investidores em mineração sediada pela Bolsa de Valores de Londres e convocada pelo Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra em colaboração com o PNUMA, resulta do trabalho de um Painel Consultivo Internacional de múltiplas partes interessadas e amplas discussões com as partes interessadas do setor de mineração. O Instituto será central para a auditoria independente exigida às empresas a fim de garantir que elas estejam em conformidade com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM).
A função central do Instituto é supervisionar a implementação e a conformidade com o Padrão (GISTM). Para conseguir isto, a principal prioridade do Instituto será:
- Avaliação: Gerenciar uma estrutura de avaliação na qual as instalações de rejeitos serão auditadas e certificadas por avaliadores qualificados e independentes de acordo com o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos.
Isto será apoiado por:
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Sensibilização: Promover a sensibilização, compreensão e adoção do GISTM por (todas) as empresas de mineração (públicas, privadas e governamentais), com base nos esforços da Revisão Global de Rejeitos (Global Tailings Review, em inglês).
Compartilhamento do conhecimento: Facilitar o compartilhamento do conhecimento sobre a implementação do Padrão a fim de melhorar o conhecimento amplo na gestão de rejeitos.
Divulgação: Contribuir para a confiança no Padrão e sua implementação por meio da transparência sobre as instalações de rejeitos e dos resultados de auditorias.
Um Conselho formado por nove pessoas de múltiplas partes interessadas irá administrar o Instituto com o apoio de um Comitê Técnico. Um(a) presidente e um(a) vice-presidente independentes serão selecionados(as) por meio de uma chamada aberta para candidaturas, uma das quais será da indústria. O Instituto operará com um modelo baseado em taxas, condizentes com o número de instalações de rejeitos pelos quais uma empresa tem responsabilidade e está registrada no Instituto.
Adam Matthews, Diretor de Investimentos Responsáveis na Diretoria de Pensões da Igreja da Inglaterra, representando o PRI no processo, disse: "Este Instituto é uma peça vital da arquitetura global necessária para impulsionar a auditoria independente das empresas de mineração em conformidade com o Padrão da Indústria previamente acordado. Este Instituto é fundamental para a confiança dos investidores e do setor financeiro na gestão da indústria da mineração em relação ao grande risco que é enfrentado pelas comunidades e pelo meio ambiente, onde as minas individuais estão operando ao redor do mundo".
Em última análise, este Instituto terá um papel fundamental na condução da segurança da gestão de barragens de rejeitos e na implementação efetiva do Padrão Global da Indústria. Como acionistas em empresas de mineração, trabalharemos agora com outros investidores do setor para garantir que as empresas estejam registrando todas as suas instalações no Instituto assim que este se tornar operacional", acrescentou.
Sheila Aggarwal-Khan, Diretora da Divisão de Economia do PNUMA, disse: "Este Instituto é o resultado de um amplo engajamento com as partes interessadas do setor de mineração. O dia de hoje representa um marco importante que verá um Instituto com um Conselho de múltiplas partes interessadas supervisionar a garantia de que as empresas de mineração estão cumprindo o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos.
Não temos ilusões quanto ao desafio que muitas empresas enfrentarão ao cumprir o Padrão e este Instituto será uma importante fonte independente de conhecimento, além de proporcionar o rigor e a transparência necessários ao processo de auditoria", acrescentou. "Estamos imensamente gratos a todos os interessados com o compromisso de melhorar as operações do setor de mineração que contribuíram para chegar a este marco".
John Howchin, Embaixador Global do Global Tailings Management Institute, disse: "O Instituto apoiará as empresas na implementação do Padrão Global da Indústria. Todos nós sabemos que a mineração estará se expandindo para atender às demandas da transição de baixo carbono. Ele só poderá fazer isso com os mais elevados padrões. O aumento da mineração provavelmente levará a um aumento na geração de rejeitos. Este Instituto será vital para garantir que as empresas possam ser apoiadas na implementação de melhores práticas e demonstrar às comunidades anfitriãs e aos governos que o estão fazendo de forma crível".
Após o anúncio do Instituto, o PNUMA e o PRI, na qualidade de convocadores do Painel Consultivo Internacional de múltiplas partes interessadas que fez as recomendações para a formação do Instituto Global Independente para a Gestão de Rejeitos (GTMI), emitiu um chamado público para que as pessoas que atendem os critérios necessários apresentem candidatura para as posições de presidente, vice-presidente e membros do Conselho. Outra chamada pública convida quaisquer instituições que desejam trabalhar com o PNUMA e o PRI na fundação do Instituto a contatar as duas organizações.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz mundial para questões ambientais. Proporciona liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
Sobre os Princípios para um Investimento Responsável
Principles for Responsible Investment (PRI) é o principal proponente mundial do investimento responsável. Trabalha para entender as implicações de investimento dos fatores ESG e para apoiar sua rede internacional de investidores signatários na incorporação desses fatores em suas decisões de investimento e propriedade. O PRI atua no interesse de longo prazo de seus signatários, dos mercados financeiros e das economias nas quais eles operam e, finalmente, do meio ambiente e da sociedade como um todo. O PRI está sendo representado neste processo por John Howchin do Conselho de Ética da Suécia e Adam Matthews do Conselho de Pensões da Igreja da Inglaterra.
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