Nairobi, 26 de outubro de 2020 - Milhões de carros usados, vans e micro ônibus exportados da Europa, Estados Unidos e Japão para o mundo em desenvolvimento são de baixa qualidade, o que contribui significativamente para a poluição do ar e dificulta os esforços para mitigar os efeitos da mudança climática, de acordo com um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O estudo Veículos Usados e o Meio Ambiente - Uma Visão Global sobre Veículos Comerciais Leves Usados: Fluxo, Escala e Regulamentação mostra que, entre 2015 e 2018, 14 milhões de veículos comerciais seminovos e usados foram exportados para o mundo todo. Cerca de 80% tiveram como destino países de baixa e média renda, sendo que mais da metade foi para a África.
O relatório, primeiro de seu tipo, demanda ação para preencher o vácuo da política atual com a adoção de padrões mínimos e harmonizados de qualidade que garantirão que os veículos usados contribuam para frotas mais limpas e seguras nos países importadores.
A frota mundial de veículos em rápido crescimento é um dos principais contribuintes para a poluição do ar e as mudanças climáticas. Globalmente o setor de transportes é responsável por quase um quarto das emissões totais de gases de efeito estufa relacionados à energia. As emissões de veículos, especificamente, são uma fonte significativa de material particulado fino (PM 2.5) e óxidos de nitrogênio (NOx), que são as principais causas da poluição do ar urbano.
"Limpar a frota mundial de veículos é uma prioridade para atender às metas globais e locais de qualidade do ar e do clima", disse Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA. "Ao longo dos anos, os países desenvolvidos têm exportado cada vez mais seus veículos usados para países em desenvolvimento; como isto acontece em grande parte sem regulamentação, se tornou a exportação de veículos poluidores".
"A falta de normas e regulamentos eficazes está resultando no despejo de veículos antigos, poluentes e inseguros", acrescentou. "Os países desenvolvidos devem parar de exportar veículos que falham nas inspeções ambientais e de segurança e que não são mais considerados dignos de serem transportados em seus próprios países. Ao memso tempo, os países importadores devem introduzir padrões de qualidade mais fortes".
O relatório, baseado em uma análise aprofundada de 146 países, constatou que cerca de dois terços deles têm políticas "fracas" ou "muito fracas" para regulamentar a importação de veículos usados. Entretanto, mostra também que, nos casos em que os países implementaram medidas para regulamentar a importação de veículos usados - notadamente as normas de idade e de emissões - estas lhes dão acesso a veículos usados de alta qualidade, incluindo carros híbridos e elétricos, a preços acessíveis. Por exemplo, o Marrocos só permite a importação de veículos com menos de cinco anos desde a fabricação e aqueles que atendem às normas europeias de emissão de veículos EURO4; como resultado, recebe apenas veículos usados relativamente avançados e limpos da Europa.
O relatório constatou que os países africanos importaram o maior número de veículos usados (40%) no período estudado, seguidos pelos países da Europa Oriental (24%), Ásia-Pacífico (15%), Oriente Médio (12%) e América Latina (9%).
Através de seus portos, a Holanda é um dos exportadores de veículos usados da Europa. Uma recente análise realizada pela Holanda de suas exportações constatou que a maioria desses veículos não possuía um certificado de navegabilidade válido no momento da exportação. A maioria dos veículos tinha entre 16 e 20 anos desde a fabricação, e a maioria ficou abaixo das normas de emissão de veículos da União Europeia EURO4. A idade média dos veículos usados exportados para a Gâmbia, por exemplo, era próxima de 19 anos, enquanto um quarto dos veículos usados exportados para a Nigéria tinha quase 20 anos de idade.
"Estes resultados mostram que é necessário tomar medidas urgentes para melhorar a qualidade dos veículos usados exportados pela Europa. Os Países Baixos não podem resolver este problema sozinhos. Portanto, vou pedir uma abordagem europeia coordenada, e uma estreita cooperação entre os governos europeus e africanos, para assegurar que a UE exporte somente veículos que sejam adequados para o fim a que se destinam e que cumpram as normas estabelecidas pelos países importadores", disse Stientje Van Veldhoven, Ministro do Meio Ambiente da Holanda.
Veículos usados de má qualidade também levam a mais acidentes rodoviários. De acordo com o relatório, muitos dos países com regulamentações "muito fracas" ou "fracas" de veículos usados, incluindo Malawi, Nigéria, Zimbábue e Burundi, também têm taxas muito altas de mortalidade no trânsito rodoviário. Os países que introduziram regulamentações para veículos usados também veem frotas mais seguras e menos acidentes.
O PNUMA, com o apoio do Fundo Fiduciário de Segurança Rodoviária da ONU e outros, é parte de uma nova iniciativa que apoia a introdução de normas mínimas para veículos usados. O primeiro foco da iniciativa será países do continente africano. Vários países africanos já estabeleceram padrões mínimos de qualidade - incluindo Marrocos, Argélia, Costa do Marfim, Gana e Maurícia - com muitos mais mostrando interesse em aderir à iniciativa.
"O impacto dos antigos veículos poluidores é nítido. Os dados de qualidade do ar em Acra confirmam que o transporte é a principal fonte de poluição do ar em nossas cidades. É por isso que Gana está priorizando combustíveis e padrões de veículos mais limpos, assim como oportunidades de ônibus elétricos. Gana foi o primeiro país da região da África Ocidental a mudar para combustíveis com baixo teor de enxofre e este mês impôs um limite de idade de 10 anos para a importação de veículos usados", disse o Prof. Kwabena Frimpong-Boateng, Ministra do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação de Gana.
No mês passado, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estabeleceu padrões de combustíveis e veículos mais limpos a partir de janeiro de 2021. Os membros da CEDEAO também incentivaram a introdução de limites de idade para veículos usados.
O relatório conclui que são necessárias mais pesquisas para detalhar ainda mais os impactos do comércio de veículos usados, incluindo o de veículos usados pesados.
NOTAS PARA EDITORES
O que são veículos comerciais leves (LDV)?
Em geral os LDVs não excedem um peso bruto de 3,5 toneladas, e incluem carros de passeio, utilitários esportivos e microônibus. Veículos acima de 3,5 toneladas são categorizados como Veículos Pesados (HDVs) e estes incluem diferentes tipos de caminhões e ônibus.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
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