Busan, 25 de novembro de 2024 - A quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho (INC-5), foi aberta hoje em Busan, República da Coreia. O objetivo da sessão é concluir as negociações e finalizar o texto do acordo.
A sessão, que acontece de 25 de novembro a 1º de dezembro, tem como objetivo finalizar e aprovar o texto do instrumento. No dia de abertura, o INC aprovou o uso do Non-Paper 3 da Presidência como base para facilitar as negociações em grupos de contato específicos durante a semana.
“A dependência excessiva da humanidade em relação à conveniência dos plásticos resultou em um aumento exponencial do lixo plástico. O lixo acumulado em nossos oceanos e rios agora coloca em risco a vida das gerações futuras”, disse S.E. Yoon Suk Yeol, Presidente da República da Coreia, em uma mensagem de vídeo para o INC. “Espero sinceramente que, na próxima semana, todos os Estados membros se unam em solidariedade - com um senso de responsabilidade pelas gerações futuras - para abrir um novo capítulo histórico ao finalizar um tratado sobre poluição plástica.”
A INC-5 segue quatro rodadas de negociações anteriores: INC-1, realizada em Punta del Este em novembro de 2022, INC-2, realizada em Paris em junho de 2023, INC-3, realizada em Nairóbi em novembro de 2023, e INC-4, realizada em Ottawa em abril de 2024.
“O momento da verdade chegou para acabar com a poluição plástica. Nenhuma pessoa neste planeta quer ver plástico em suas comunidades ou em suas praias. Nenhuma pessoa quer partículas de plástico com produtos químicos em suas correntes sanguíneas, órgãos ou bebês que ainda não nasceram”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
“Temos um momento histórico para acabar com a crise mundial de poluição plástica e proteger nosso meio ambiente, nossa saúde e nosso futuro. Nossa tarefa em Busan esta semana é clara: chegar a um acordo sobre um tratado que nos coloque no caminho para proporcionar um futuro livre de poluição plástica de uma vez por todas”, acrescentou.
A INC-5 foi precedida por uma série de reuniões ministeriais, consultas regionais e uma conversa com observadores.
“As vozes do mundo são claras: precisamos de refeições saudáveis livres de microplásticos; precisamos de ar, oceanos e florestas limpos; precisamos de produtos plásticos seguros e não tóxicos; precisamos de inovação, circularidade e colaboração para substituir os plásticos nocivos”, disse o Embaixador Luis Vayas Valdivieso, Presidente da INC. “Vamos aproveitar todas as ferramentas do multilateralismo, cada grama de criatividade e cada momento de diálogo para superar nossas diferenças e elaborar um tratado tão ambicioso quanto nossa vontade coletiva permitir.”
Mais de 3.800 participantes se registraram para participar da INC-5 - o maior número das cinco reuniões - representando mais de 170 países e mais de 600 organizações de observadores.
“O sucesso dessas negociações moldará diretamente o mundo em que vivemos - agora e no futuro - porque, uma vez que a tinta esteja seca, as palavras devem ser seguidas de ação, e todos nós devemos estar de olho na implementação desse instrumento”, disse Jyoti Mathur-Filipp, Secretário Executivo do INC. ”
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Comitê de Negociação Intergovernamental
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA a convocação de um comitê de negociação intergovernamental para iniciar seu trabalho no segundo semestre de 2022, com a ambição de concluir seu trabalho até o final de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho, que poderia incluir abordagens obrigatórias e voluntárias, com base em uma abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida do plástico.
Veículos de comunicação podem entrar em contato com a equipe de mídia do INC.
