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10 Dec 2023 Declarações Environmental law and governance

Desfazer os erros ambientais por meio dos direitos humanos

Cerca de 75 anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral, os princípios que ela consagra continuam sendo vitais. Se não respeitamos os direitos humanos, não nos respeitamos. Nenhuma pessoa, comunidade ou nação deve se colocar acima de outra. O futuro da humanidade depende de nos unirmos, e não de nos dividirmos, para superar a tripla crise planetária: a crise das mudanças climáticas, a crise  da perda de natureza e de biodiversidade e  a crise da poluição e resíduos. Assim, nós, no PNUMA, estamos nos comprometendo novamente a colocar os direitos humanos no centro de nosso trabalho.

O PNUMA se compromete a promover o mais novo direito do mundo: o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Porque o meio ambiente torna a nossa vida e o nosso bem-estar possíveis. Sustenta o desenvolvimento sustentável. E possibilita o cumprimento de muitos outros direitos.

https://youtu.be/zwNf2oZugnk

O PNUMA se compromete a apoiar os defensores dos direitos humanos ambientais. Esses indivíduos e comunidades corajosas enfrentam intimidação, criminalização e morte quando enfrentam aqueles que devastam a natureza para obter lucro. Nós estamos com eles.

O PNUMA se compromete a apoiar os Estados-Membros a defenderem os direitos dos povos indígenas – os melhores administradores da biodiversidade e da natureza. Trabalharemos para incorporar seus conhecimentos, inovações e práticas nas estratégias de conservação e restauração, inclusive por meio do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

O PNUMA se compromete com os princípios de equidade, não discriminação, participação igualitária, responsabilização e acesso à justiça. Porque não pode haver futuro melhor, para a natureza, para o clima ou para as pessoas, sem justiça, equidade e verdadeira inclusão.

E nós, no PNUMA, trabalharemos com os nossos parceiros, incluindo o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Juntos, podemos reforçar os direitos humanos e desfazer os erros humanos ao meio ambiente, para o benefício de todos