Excelências.
É um prazer falar nesta reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. Meus agradecimentos ao Brasil por sua liderança no G20 este ano.
Essa liderança faz parte de uma nova era, na qual os países em desenvolvimento e emergentes do Sul Global assumiram a liderança. A Indonésia, a Índia e o Brasil ocuparam presidências consecutivas. E a África do Sul assumirá as rédeas em 2025, um momento histórico que se segue à entrada da União Africana no G20.
A liderança dos países em desenvolvimento e emergentes é extremamente importante, pois a equidade, a justiça e a inclusão social ajudam a pavimentar o caminho para um meio ambiente saudável. E durante sua presidência, o Brasil deu grande ênfase à inclusão social para a sustentabilidade ambiental.
O papel central dos povos indígenas e das comunidades tradicionais foi destacado no trabalho em torno dos pagamentos por serviços ecossistêmicos. Houve um foco na proteção de comunidades vulneráveis nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (CNDs). E o meio ambiente e a sustentabilidade climática foram abordados em vários setores em mais de 12 grupos de trabalho.
Esse é um legado importante para este ciclo.
Mas sabemos que o mundo está em sérios problemas. Os incêndios na Amazônia são apenas o mais recente aviso dos perigos representados pela aceleração das crises ambientais - a crise da mudança climática, a crise da natureza e da perda de terras e a crise da poluição e do desperdício.
O G20, que responde por mais de 80% da economia global, tem o poder de nos tirar dessa situação difícil. Vejo três prioridades imediatas para que as nações do G20 usem seu poder e ajudem a colocar o mundo no caminho certo para atender à visão da Agenda 2030 e do Pacto para o Futuro, adotados pelos líderes mundiais há apenas algumas semanas.
Primeiro, unir as ações das Convenções do Rio, sem esquecer de integrar as convenções que não são do Rio, como as convenções sobre poluição - Montreal, Basileia, Roterdã, Estocolmo, Minamata - já que todos os Acordos Ambientais Multilaterais são indivisíveis em nossa busca por um planeta sustentável.
Ao nos reunirmos hoje no Rio de Janeiro, lembremo-nos de que esta cidade foi o berço das convenções sobre mudança climática, biodiversidade e desertificação. Nos próximos meses, essas três Convenções do Rio realizarão reuniões de suas Conferências das Partes - e vocês já ouviram os presidentes de cada uma delas hoje.
Na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), sediada pela Colômbia, precisamos ver progresso na transformação dos compromissos da Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal em ações, inclusive por meio da mobilização de recursos e de um forte mecanismo financeiro. Também precisaremos definir as especificidades relacionadas ao compartilhamento de benefícios na implementação de informações de sequenciamento digital.
Na Conferência do Clima da ONU (COP29), liderada pelo Azerbaijão, o foco será a entrega da nova meta quantificada sobre financiamento climático, a obtenção de maior transparência por meio dos relatórios bienais de transparência e a preparação do cenário para NDCs aprimoradas no início de 2025.
Na COP16 da UNCCD, liderada pela Arábia Saudita, o foco será em como integrar a neutralidade da degradação da terra nos planos nacionais de desenvolvimento e restaurar terras degradadas até 2030, além de testar as bases para um caminho multilateral mais forte em relação às secas.
Esses momentos são extremamente importantes por si só. Mas devemos nos lembrar de que, na verdade, as crises ambientais são uma única crise. Assim como os sistemas da Terra são indivisíveis, essas convenções são indivisíveis. Portanto, as nações do G20 devem priorizar ações que tragam benefícios em todas as convenções ambientais multilaterais. Estamos falando da agenda de restauração de terras, que desacelera a mudança climática, traz de volta a natureza e cria empregos. Sobre a redução gradual dos combustíveis fósseis e dos poluentes climáticos de vida curta, que reduzem as emissões, a poluição do ar e os danos às plantações. Sobre uma mudança global do consumo e da produção insustentáveis - o principal fator das crises ambientais - para a circularidade. Sobre a redução de gases clorados, que afeta positivamente a mudança climática e a biodiversidade. Eu poderia continuar falando muito mais sobre isso.
A esse respeito, saúdo a iniciativa Rio Trio, lançada pelas presidências na semana passada na UNGA, para coordenar esforços por meio de parcerias mais fortes entre governos, instituições multilaterais e sociedade civil.
Dois, apresentar NDCs fortes em 2025.
As novas NDCs devem ser apresentadas no próximo ano, antes da COP30, que o Brasil está sediando. Elas serão cruciais. O Relatório de Lacuna de Emissões do PNUMA nos informou no ano passado que, se chegarmos a 2030 com as emissões previstas nas atuais NDCs, 1,5 °C já terá passado e 2 °C virá logo em seguida.
Portanto, precisamos reduzir quase pela metade as emissões de gases de efeito estufa até 2030 para ter uma chance de atingir 1,5°C. Existe potencial para realizar esses cortes por meio das tecnologias e soluções existentes. A próxima edição do Relatório de Lacunas de Emissões do PNUMA, que será lançado em algumas semanas, detalhará esse potencial em muitos setores.
Mas para ter a mínima chance de realizar os cortes necessários, as novas NDCs das nações do G20 devem se comprometer coletivamente a reduzir as emissões de acordo com 1,5°C até 2030. E fazer o mesmo em 2035. E, é claro, políticas sólidas e uma rápida implementação devem se seguir imediatamente para iniciar uma transformação global. Como o Secretário-Geral da ONU disse aos ministros das Relações Exteriores do G20 durante a Assembleia Geral da ONU, isso significa reduzir gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética e as energias renováveis de acordo com os resultados da COP28, entre muitas outras ações.
Obviamente, há responsabilidades diferenciadas no G20, assim como há históricos de emissões diferenciados. Por exemplo, a inclusão da União Africana no G20 mais do que dobrou o número de países do G20, de 44 para 99. No entanto, isso só trouxe um aumento no total de emissões do G20 de apenas cinco pontos percentuais, elevando a carga do G20 para 82%.
Portanto, as nações do G20 mais responsáveis pelas emissões devem arcar com o ônus mais pesado e apoiar as nações menos responsáveis pela mudança climática para que possam saltar para caminhos de desenvolvimento de baixo carbono.
Terceiro, apoiar um acordo sólido sobre a poluição plástica.
Em novembro deste ano, em Busan, na República da Coreia, o mundo tem uma oportunidade histórica de finalizar um acordo para acabar com a poluição plástica. Até agora, as negociações permitiram um grau de convergência em várias áreas. Agora, precisaremos do compromisso e do engajamento contínuos de todas as partes interessadas e de um forte apoio político das nações do G20 para chegar a um acordo.
Esse instrumento não se refere à proibição de plásticos essenciais. Precisaremos do plástico para o transporte limpo, a transição energética, a construção, a saúde e muito mais. Mas precisamos combater os plásticos de uso único e de vida curta. E, por meio de uma abordagem de ciclo de vida, precisamos garantir que o plástico que usamos permaneça na economia, não no meio ambiente.
Portanto, precisamos garantir que o tratado tenha um início sólido, para que possamos desenvolvê-lo no futuro. É fundamental que asseguremos uma linguagem que torne a Responsabilidade Estendida do Produtor uma exigência nacional. É fundamental que tenhamos um forte gerenciamento de resíduos. É fundamental que entendamos que, ao eliminarmos os plásticos de uso único e de vida curta, obviamente veremos uma redução na produção de novos polímeros brutos para esses produtos.
As nações do G20 precisam defender o desembarque de um instrumento que aborde o ciclo de vida do plástico. Um instrumento que seja ambicioso, confiável e justo. Que atenda às necessidades das pessoas e das comunidades. Que proteja as pessoas e o planeta da poluição plástica. Que a população mundial exige.
Excelências,
Sabemos que não será fácil superar as crises ambientais. Mas se o G20 mostrar vontade política, liderança decisiva e um aumento proporcional no financiamento de soluções sustentáveis, isso pode ser feito.
O trabalho do Brasil deixará um forte legado para o G20. O PNUMA estará aqui para apoiá-lo, inclusive por meio da próxima presidência sul-africana, para construir esse legado, à medida que você molda um futuro sustentável, para seu próprio povo e para aqueles sobre os quais sua influência se estende.
Portanto, precisamos garantir que o tratado tenha um início sólido, para que possamos desenvolvê-lo no futuro. É fundamental que asseguremos uma linguagem que torne a Responsabilidade Estendida do Produtor uma exigência nacional. É fundamental que tenhamos um forte gerenciamento de resíduos. É fundamental que entendamos que, ao eliminarmos os plásticos de uso único e de vida curta, obviamente veremos uma redução na produção de novos polímeros brutos para esses produtos.
As nações do G20 precisam defender o desembarque de um instrumento que aborde o ciclo de vida do plástico. Um instrumento que seja ambicioso, confiável e justo. Que atenda às necessidades das pessoas e das comunidades. Que proteja as pessoas e o planeta da poluição plástica. Que a população mundial exige.
Excelências,
Sabemos que não será fácil superar as crises ambientais. Mas se o G20 mostrar vontade política, liderança decisiva e um aumento proporcional no financiamento de soluções sustentáveis, isso pode ser feito.
O trabalho do Brasil deixará um forte legado para o G20. O PNUMA estará aqui para apoiá-lo, inclusive por meio da próxima presidência sul-africana, para construir esse legado, à medida que você molda um futuro sustentável, para seu próprio povo e para aqueles sobre os quais sua influência se estende.
