Na 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada em dezembro de 2022, países e partes interessadas discutiram maneiras de deter e reverter a perda de biodiversidade. Um dos principais resultados da COP15 foi a adoção do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, que estabelece metas ambiciosas para a próxima década visando proteger e restaurar a biodiversidade. As partes da convenção reconheceram a importância do planejamento espacial para alcançar essas metas transformadoras para a biodiversidade no primeiro objetivo do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal.
Conversamos com a pesquisadora Joana Krieger, que colaborou no documento informativo do TRADE Hub enviado antes da COP15, para entender como uma abordagem holística de planejamento espacial pode alocar melhor as ações de restauração, conservação e conversão. Joana compartilha suas percepções sobre a importância de considerar múltiplos critérios, a necessidade de formulação de políticas inclusivas e os desafios de atender à crescente demanda por alimentos ao mesmo tempo em que se conserva a natureza.
Joana Krieger possui graduação em Engenharia Química e mestrado em Desenvolvimento Sustentável, com foco em microclimatologia em ambientes rurais. Atualmente, trabalha no Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS) com modelagem computacional de sistemas ambientais.
O que é o planejamento espacial e como pode contribuir para a proteção e restauração da biodiversidade?
O planejamento espacial envolve tomar decisões informadas sobre onde e como realizar atividades agrícolas, restaurar áreas naturais, implementar áreas protegidas e outras formas de mudança e/ou gestão do uso da terra, a fim de aumentar os resultados e negociar compensações entre os multiplos objetivos. Essa abordagem considera objetivos, como conservação da biodiversidade, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, benefícios para a natureza e as pessoas e impactos socioeconômicos, para alcançar situações de ganha-ganha. O planejamento espacial é vital para ações de conservação e restauração, e o planejamento para múltiplos objetivos simultaneamente é essencial para evitar compensações espaciais que possam prejudicar os resultados quando se tem objetivos não considerados. A importância dessa abordagem vem ganhando reconhecimento global, como refletido em sua inclusão na meta de ação 1 para 2030 do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal.
Por que uma abordagem holística é fundamental para criar sinergias entre múltiplos objetivos, como metas climáticas, de conservação e desenvolvimento?
O planejamento espacial global é valioso para decisões de conservação, mas o sucesso depende de múltiplos fatores. Para resolver compensações sociais-chave e aproveitar sinergias, é preciso considerar as interligações entre elementos importantes, como biodiversidade, políticas setoriais e fatores socioeconômicos. Uma abordagem holística que considera elementos relacionados é essencial para melhores resultados no planejamento espacial. Por exemplo, as comunidades locais e povos indígenas devem ser incluídos no planejamento espacial, pois os processos multissetoriais aumentam o sucesso da implementação. Participação e colaboração são elementos cruciais para alcançar resultados compartilhados. Além disso, vulnerabilidades socioecológicas, como mudanças climáticas, pressões humanas sobre habitats naturais, entre outras, devem ser antecipadas e abordadas para aumentar as chances de sucesso. Uma abordagem holística é fundamental para integrar várias agendas, como acordos climáticos, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), setores econômicos, transferência de conhecimento e financiamento, visando aos melhores resultados.
Quais aspectos, de uma visão integrada, devem ser considerados na formulação de políticas para alcançar resultados efetivos na conservação dos ecossistemas?
Políticas eficazes de conservação da biodiversidade exigem que partes interessadas sejam identificadas e envolvidas em processos participativos, especialmente em escalas locais. O terceiro setor (ONGs, fundações sem fins lucrativos, associações e outras organizações que prestam serviços públicos) possui experiência e ferramentas para ajudar a equilibrar diversos interesses. O envolvimento do setor privado é determinante para a aprovação de políticas e resolução de conflitos. Medidas e acordos comerciais internacionais também pressionam o setor privado pela conservação da biodiversidade. O compromisso do setor público também é essencial para acordos internacionais, como o Marco Global de Biodiversidade da CDB. No entanto, países em desenvolvimento e menos desenvolvidos precisam do apoio de países desenvolvidos para implementar políticas por meio de transferência de conhecimento e financiamento. Para alcançar resultados positivos, todos os setores da sociedade devem se envolver na implementação de políticas como um compromisso coletivo, pois espécies, ecossistemas e clima transcendem fronteiras geopolíticas e atuações setoriais.
Como o planejamento espacial integrado pode contribuir para um aumento líquido global em áreas naturais e ainda atender à crescente demanda por alimentos?
A análise do planejamento espacial tem a capacidade de levar em conta a produtividade agrícola atual e potencial das áreas, ao mesmo tempo em que busca minimizar os impactos na biodiversidade, nos serviços ecossistêmicos e em outros aspectos socioeconômicos. Se os esforços para produzir commodities agrícolas se concentrarem na intensificação sustentável da produção agrícola, em vez da expansão de áreas, haverá área suficiente para restaurar a quantidade indicada na meta de ação 2 para 2030 do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal. No entanto, a intensificação agrícola pode ter externalidades negativas e requer políticas inovadoras para minimizar as compensações entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). De fato, o aumento da cobertura de vegetação natural é crucial para minimizar os impactos atuais na conservação da biodiversidade; no entanto, deve-se destacar que a conservação de ecossistemas naturais ainda é a ação mais importante para proteger a biodiversidade.
Como o planejamento espacial pode ser mais inclusivo e por que deve ser?
As análises de planejamento espacial global carecem da capacidade de representar com precisão os contextos locais devido a suposições inadequadas sobre aspectos sociais, valores relacionais e preferências das partes interessadas. Incluir povos indígenas e comunidades locais nos processos de planejamento espacial é essencial para objetivos de conservação e restauração bem-sucedidos. No entanto, olhar apenas para a escala local ignora as contribuições da análise espacial global, que podem ajudar a identificar se e como as metas globais podem ser alcançadas e o impacto de outras decisões relacionadas à conservação. Essas decisões são afetadas por mudanças econômicas, políticas ou ambientais em escalas maiores que impactam as condições sociais ou biológicas locais. Portanto, informações e planejamento em diferentes escalas são essenciais para ter êxito na busca de um futuro sustentável. Equilibrar relações de poder desiguais entre as partes interessadas requer a participação de diversos atores no processo e mapear as partes interessadas adequadas é fundamental para um planejamento bem-sucedido.
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Se você quiser saber mais sobre o trabalho de Joana Krieger no projeto Trade-Hub, acesse o site de nossa instituição parceira, o IIS-Rio, que com o apoio do Trade Hub e do WCMC-UNEP desenvolveu a plataforma Plangea Web. A plataforma dá suporte à tomada de decisão e oferece soluções para identificação de áreas prioritárias para ações de restauração e conservação de ecossistemas, estimando os benefícios e custos de cenários de uso da terra.
