Incêndios florestais extensos, como os relatados recentemente na Austrália, na Indonésia e nos Estados Unidos, afetam comunidades, economias e ecossistemas de modo negativo. De maneira geral, eles contribuem para a poluição do ar e o aquecimento global e indicam a insuficiência dos mecanismos existentes de gerenciamento de risco em lidar com os incêndios florestais.
O dióxido de carbono (CO2) e outras emissões provenientes de turfeiras e incêndios florestais contribuem substancialmente para o efeito estufa, aumentando assim a probabilidade de inundações e secas. Eles também produzem partículas de fumaça e carbono preto, ambos prejudiciais à saúde.
As partículas de fumaça reduzem a radiação solar absorvida pela atmosfera durante incêndios ou estações de queima. Isso pode ter efeitos climáticos regionais significativos.
O carbono preto nas partículas de fumaça pode levar ao aquecimento das camadas intermediárias e baixa da atmosfera, levando a padrões climáticos mais imprevisíveis. Depósitos de carbono preto na neve tornam-na menos capaz de refletir a luz solar de volta ao espaço, aquecendo ainda mais o planeta.
Um artigo apresentado por Johan Kieft, Especialista em Ecossistemas e Incêndios Florestais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e Nico Oosthuizen, Diretor de Mercados do Working on Fire, uma marca desenvolvida por Kishugu na África do Sul, foram apresentados conjuntamente no Brasil em outubro de 2019 na Conferência Internacional sobre Incêndios em Terras Florestais.
“Prevê-se que os incêndios se tornem mais frequentes em muitas regiões do mundo, com a mudança climática. A redução das emissões de gases de efeito estufa relacionadas às florestas é essencial para mitiga-la”, diz Kieft.
"O setor florestal oferece um potencial significativo para mitigação de emissões de gases de efeito estufa", acrescenta ele.
Para capturar esse potencial, as Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) desenvolveram a abordagem “Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+)”, que fornece incentivos para reduzir as emissões do desmatamento e da degradação, gerenciar florestas de maneira sustentável, e conservar e aprimorar o estoque de carbono florestal.
Florestas e turfeiras são as principais soluções baseadas na natureza para as mudanças climáticas, graças à sua capacidade incomparável de absorver e armazenar carbono. As florestas capturam dióxido de carbono a uma taxa igual a cerca de um terço da quantidade liberada anualmente pela queima de combustíveis fósseis. O fim do desmatamento e a restauração dos ecossistemas danificados pode fornecer até 30% da solução climática global.
O Programa UN-REDD, uma das principais parcerias da ONU para mitigar as mudanças climáticas entre a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o PNUMA para ajudar os países em seu processo de REDD+, apoia políticas na Indonésia para reduzir turfeiras e as emissões de gases de efeito estufa relacionadas a incêndios florestais, responsáveis por 55% do total do país, diz Kieft.
O Artigo 4 da Convenção obriga as Partes a promover o manejo sustentável, conservação e aprimoramento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa, como florestas, manguezais e oceanos.
“Pesquisas mostram que os incêndios florestais são cada vez mais responsáveis pela degradação florestal nos trópicos devido à expansão da agricultura dependente de incêndios, mudanças no uso da terra, práticas de exploração e secas severas”, diz Kieft.
"Cerca de 67 milhões de hectares (1,7%) de terras florestais foram queimados anualmente entre 2003 e 2016, principalmente nas áreas tropicais da América do Sul e da África", acrescenta.
Impactos
Os países definem seus próprios compromissos para combater as mudanças climáticas por meio de Contribuições Nacionalmente Determinadas (CND) no âmbito do Acordo de Paris de 2015.
"Os impactos dos incêndios florestais nas mudanças climáticas foram amplamente desconsiderados nas negociações para o REDD+", diz Kieft. "Eles são o elo que falta nos planos dos países para conter o aquecimento global".
O que precisamos fazer, diz ele, é levar em conta o gerenciamento integrado de incêndios nesses planos, ou seja, nas CNDs estabelecidas na Convenção.
"O gerenciamento integrado de incêndios precisa ser parte integrante de uma estratégia nacional de REDD+", diz Kieft. As metas de REDD+ fazem parte das CNDs apresentadas pelos signatários do Acordo de Paris e da Convenção.
“A Indonésia progrediu em seu entendimento do impacto dos incêndios florestais nas emissões globais de gases de efeito estufa e em garantir uma contabilização suficiente nos Níveis de Emissão de Referências Florestais”, diz Oosthuizen.
O REDD+ também tenta garantir que as responsabilidades pelo gerenciamento de incêndios sejam distribuídas de maneira justa, que os meios de subsistência de habitantes de áreas rurais sejam protegidos, e que quaisquer novas atividades tenham resultados positivos para a população local.
"Mecanismos como o REDD+ podem aprimorar modelos financeiros para o gerenciamento integrado de incêndios", diz Oosthuizen. "Precisamos pressionar a inclusão de impactos de incêndios nas CNDs em nível nacional".
Os acordos de Cancun de 2010 solicitam aos países que disponham dos quatro elementos a seguir para a implementação do REDD+:
- Uma estratégia ou plano de ação nacional
- Um sistema nacional de monitoramento florestal robusto e transparente para o monitorar e relatar as cinco atividades de REDD+
- Um nível nacional (ou subnacional) de emissão de referência florestal e / ou nível de referência florestal
- Um sistema de informação de garantia
Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação Institucional, PNUMA, roberta.zandonai@un.org
