A produção e consumo sustentáveis é um tema transversal entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, mas está diretamente atrelado ao ODS 12, cujo objetivo é garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis até o ano de 2030. Neste sentido, o rótulo ecológico é considerado uma ferramenta de comunicação que busca difundir informações de um produto e alterar, de forma efetiva, padrões de produção para o atendimento de critérios socioambientais que são sérios e idôneos.
Esta publicação busca informar o público geral e trazer uma discussão sobre como o sistema de rotulagem ambiental pode apoiar o cumprimento do ODS 12, de forma direta ou indiretamente.
Ela foi desenvolvida no âmbito do Projeto Avançando e Quantificando a Produção e Consumo Sustentáveis para uma economia de baixo carbono – o Advance SCP,
uma parceria entre o Programa de Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com o Ministério da Economia e apoio da International Climate Initiative (IKI) e o Ministério Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV). O documento foi elaborado com o apoio da FUNDEP e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).