O PNUMA tem uma extensa Política e Estratégia para a Igualdade de Gênero e o Meio Ambiente, que orienta os esforços da organização para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em suas operações e trabalho programático. Todos os funcionários do PNUMA são incentivados a se familiarizarem com ela e a consultá-la ao realizarem suas tarefas individuais.
Tradicionalmente, mulheres e homens usam os recursos naturais de maneiras diferentes para desempenhar as funções e responsabilidades de gênero que lhes são atribuídas. Em muitos países em desenvolvimento, as mulheres e as meninas são responsáveis pela obtenção, coleta e transporte de recursos naturais para objetivos domésticos. Os homens, por outro lado, normalmente usam os recursos naturais para fins comerciais, por exemplo, agricultura, pesca e madeira. Consequentemente, a perda da natureza e da biodiversidade os afeta de forma diferente.
Como principais fornecedoras de água, alimentos e energia em casa e na sociedade, as mulheres das áreas rurais são particularmente sensíveis às mudanças no fornecimento e na qualidade desses recursos. Portanto, a escassez de recursos naturais devido às mudanças climáticas, à poluição e à superexploração dos recursos naturais significa que as mulheres e as meninas precisam caminhar distâncias maiores para coletar lenha e água e acessar novas terras agrícolas. Além disso, esses fatores reduzem o tempo que elas podem dedicar a atividades “produtivas” e de “autoaperfeiçoamento”, como a geração de renda ou o desenvolvimento de novas habilidades ou conhecimentos.
A escassez de recursos naturais também tem sido associada à violência doméstica, especialmente à violência por parceiro íntimo (VPI), casamentos infantis, sexo transacional coagido, estupro e sequestro. Embora o aumento da posse de terras e de outros recursos naturais por parte das mulheres aumente seu poder de decisão sobre o gerenciamento e a conservação dos recursos e fortaleça seu status em nível familiar, isso também pode ser percebido como uma ameaça às estruturas sociais e de poder convencionais, o que poderia aumentar as incidências de VPI. Apesar da dependência significativa das mulheres em relação aos recursos naturais, elas têm menos oportunidades de participar do gerenciamento de recursos naturais e das informações e conhecimentos associados ou do desenvolvimento de capacidades. A discriminação estrutural contra as mulheres em termos de direitos e acesso ao capital limita sua participação política e produtividade econômica. Ao mesmo tempo, as interrupções geralmente fazem com que homens e mulheres usem métodos de resposta que desafiam as normas tradicionais de gênero. Aproveitar essas mudanças de papéis pode ajudar a remover os obstáculos ao empoderamento das mulheres e aumentar a produtividade delas em setores que, muitas vezes, são necessários para a recuperação econômica. O aumento da justiça no acesso e na gestão dos recursos naturais pode permitir que as mulheres ofereçam um apoio mais eficaz às suas famílias, promovam a tomada de decisões na sociedade e combatam a discriminação no uso dos recursos naturais.
Discriminação baseada em gênero contra mulheres defensoras do meio ambiente
Os defensores dos direitos humanos mais visados são aqueles que trabalham com direitos à terra, aos povos indígenas e ao meio ambiente. Em 2020, cerca de 228 defensores dos direitos humanos que trabalhavam com direitos à terra, ao meio ambiente e aos povos indígenas perderam suas vidas e 212 defensores do meio ambiente em 2019.
Os defensores do meio ambiente enfrentam restrições aos direitos e liberdades fundamentais e vivem nos mesmos meios sociais, culturais e políticos que moldam as respostas aos direitos humanos. No entanto, as mulheres defensoras geralmente enfrentam riscos e obstáculos adicionais e diferentes, que são de gênero, interseccionais e moldados por estereótipos de gênero arraigados e ideias e normas profundamente enraizadas sobre quem são as mulheres e como elas devem ser. Por exemplo, a violência baseada em gênero é usada como uma arma para silenciar as defensoras ambientais. Apesar dos desafios acima, as defensoras ambientais continuam a desempenhar um papel crucial na promoção dos direitos ambientais.
Recursos
- Defensores dos direitos humanos: Análise global (em inglês)
