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Modalidades de Grupos Principais

O Comitê Facilitador de Grupos Principais (MGFC, na sigla em inglês) é composto por facilitadores e facilitadoras de Grupos Principais das seis regiões da ONU Meio Ambiente.

Cada Grupo Principal seleciona dois facilitadores em uma consulta por e-mail e processo de licitação online. Isso significa que cada um dos nove grupos principais tem dois facilitadores entre agricultores, mulheres, comunidade científica e tecnológica, crianças e jovens, povos indígenas e suas comunidades, trabalhadores e sindicatos, empresas e indústria, organizações não governamentais e autoridades locais.

Todos os grupos principais e organizações de partes interessadas credenciadas na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) do Programa da ONU para o Meio Ambiente estão autorizados a votar. Os principais grupos e facilitadores das partes interessadas têm mandato de dois anos no Comitê. O trabalho do MGFC se enquadra em categorias amplas, incluindo sua capacidade de fornecer suporte em logística e promover a compreensão do processo para que o MGS possa maximizar sua presença, operando dentro das regras de engajamento e procedimento que o PNUMA estabeleceu; e fornecer orientação e encontrar experiência para desenvolver posições políticas que representem as melhores contribuições dos constituintes do MGS relevantes para os pontos da agenda da UNEA. Ao fazê-lo, as agendas das reuniões do MGS refletirão as da UNEA.

Durante as Reuniões Consultivas Regionais anuais, são eleitos dois facilitadores para cada região da ONU Meio Ambiente. Eles representam as seis regiões do PNUMA : África, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e Ásia Ocidental. Os facilitadores regionais têm mandato de um ano como observadores no Comitê e também participam do Fórum Global de Grupos Principais e Partes Interessadas (GMGSF).

 

Comitê de Facilitação de Grupo Principal do Programa Ambiental e Reuniões de Facilitadores Regionais

O Comitê de Facilitação de Grupos Principais do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (MGFC) consiste em dois representantes por Grupo Principal e dois representantes por regiões (Facilitadores Regionais) que são eleitos por Grupos Principais e organizações de Partes Interessadas credenciadas pelo PNUMA. As deliberações administrativas do MGFC são posteriormente facilitadas internamente por meio de dois presidentes rotativos que são autoidentificados entre os membros do MGFC.

O MGFC serve como o caminho formal e principal interface para a facilitação do envolvimento do Grupo Principal e das Partes Interessadas (MGS) quando se trata de governança do PNUMA. A comunicação entre o PNUMA, representado por sua Unidade da Sociedade Civil (CSU), e o MGFC ocorre por meio de teleconferências regularmente organizadas, trocas de e-mail, em reuniões presenciais (por exemplo, durante a UNEA) em nível regional durante Reuniões de Consulta Regional (RCMs ), etc.

O trabalho dos membros do PNUMA-MGFC é orientado pelo Manual de Engajamento das Partes Interessadas do PNUMA e quaisquer outros TORs internos que os grupos principais e constituintes regionais possam ter acordado para seus respectivos representantes. 

Arranjos para teleconferências entre o PNUMA e o MGFC

As teleconferências (reuniões virtuais) devem ocorrer pelo menos a cada dois meses e podem ser iniciadas pelo PNUMA ou pelos presidentes do MGFC

Encontre a agenda e as atas das reuniões aqui.

A agenda da teleconferência é consultada com antecedência e, eventualmente, finalizada pelos Presidentes do MGFC, em consulta com o PNUMA e membros do MGFC. Os membros do MGFC devem consultar as organizações credenciadas para quaisquer outros itens da agenda

A agenda será carregada (pelo menos 3 dias, se possível) antes da reunião no site do PNUMA e os membros do MGFC também devem informar as organizações credenciadas, compartilhando o link para a agenda. As organizações credenciadas podem sugerir itens da agenda por meio de seus representantes no MGFC.