"Mais de 100 países ao redor do mundo já garantiram aos seus cidadãos o direito a um meio ambiente saudável e limpo; todavia, a aplicação de tais iniciativas tem sido um desafio" - Arnold Kreilhuber, vice-diretor da Divisão de Direito do PNUMA.
A ONU define defensores de direitos humanos ambientais como "indivíduos e grupos que, em sua capacidade pessoal ou profissional e de forma pacífica, se esforçam para proteger e promover os direitos humanos relacionados ao meio ambiente, incluindo água, ar, terra, flora e fauna".
Os defensores do meio ambiente continuam altamente vulneráveis e sob ataque em todo o mundo. Em todo lugar, os defensores do meio ambiente enfrentam crescentes agressões e assassinatos, junto ao aumento da intimidação, assédio, estigmatização e criminalização. Pelo menos três pessoas são mortas por semana protegendo nossos direitos ambientais – enquanto muitas outras são assediadas, intimidadas, criminalizadas e forçadas a deixar suas terras.
"Por seu trabalho incansável em capacitar comunidades e proteger ecossistemas, os defensores do meio ambiente são mortos em números surpreendentes. O assassinato não é a única forma de perseguição aos defensores do meio ambiente; para cada 1 morto, há entre 20 a 100 outros perseguidos, ilegal e legalmente presos, e processados por difamação, entre outras formas de intimidações" – John Knox, ex-relator especial da ONU para os Direitos Humanos e o Meio Ambiente.
As Nações Unidas reconheceram as ameaças aos defensores do meio ambiente e pediram sua proteção. O PNUMA se baseia nesse trabalho para apoiar os defensores ambientais por meio da sua Política de Defensores, por meio da qual nós:
- Denunciamos ataques, torturas, intimidações e assassinatos de defensores do meio ambiente;
- Advogamos junto aos Estados e atores não estatais, incluindo as empresas, para uma melhor proteção dos direitos ambientais e das pessoas que defendem esses direitos;
- Apoiamos a gestão responsável dos recursos naturais;
- Solicitamos a responsabilização do governo e das empresas pelos diferentes eventos em que defensores ambientais foram afetados/assassinados.
