DISCURSO PROFERIDO POR: Inger Andersen
PARA: Sexta Reunião do Comitê Aberto de Representantes Permanentes
LOCAL: Nairóbi, Quênia
Excelências, Ilustres delegados,
Bem-vindos à Sexta Reunião do Comitê Aberto de Representantes Permanentes. Estamos nos reunindo uma semana antes da sexta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6). Em uma época em que o tipo de unidade que este comitê, e a assembleia em si, tem demonstrado ao longo dos anos é mais importante do que nunca. Em um momento em que o multilateralismo deve transcender os conflitos geopolíticos e enfrentar a tripla crise planetária ambiental; entregar ação climática, ação pela natureza e ação contra a poluição. Este trabalho está no centro do mandato do PNUMA. Se acertarmos, poderemos construir um futuro que funcione para todos – o princípio subjacente dos ODS.
Agradeço a forte declaração de intenções na UNEA-6. Hoje, temos 6 mil delegados cadastrados. 179 países representados. 139 ministros e vice-ministros. Todos números recordes. Temos sete chefes de Estado presentes. E as inscrições ainda estão abertas. Haverá 218 eventos diferentes nas próximas duas semanas, com 133 organizadores diferentes e 256 palestrantes. Isso torna a UNEA mais poderosa e representativa do que nunca.
Vamos nos lembrar também de que a Assembleia da Juventude para o Meio Ambiente começou esse fim de semana. Mais de 300 jovens de todo o mundo se reuniram para expor suas ideias e perspectivas sobre as resoluções da UNEA. Isso culminou em uma Declaração Global da Juventude sobre Meio Ambiente que eles me apresentaram ontem. Deixe-me dizer a vocês: eles não se contiveram. A declaração é um chamado de esclarecimento desses jovens líderes de que nada menos do que a UNEA mais ambiciosa será suficiente.
Todos sabemos que a própria UNEA recebe a glória. Mas esse comitê é o motor sob o capô, elétrico, é claro, que leva essas resoluções à beira da linha de chegada. Por isso, agradeço.
Excelências,
Em seu registro desta semana estão 20 projetos de resolução e duas decisões, que vocês vão aprimorar, finalizar e, eu espero, concordar em encaminhar à UNEA-6. Vocês já fizeram um enorme trabalho para nos levar a esse ponto. Por isso, eu os agradeço – e meu agradecimento especial aos co-facilitadores por sua liderança. Os meus agradecimentos também ao Presidente e à Mesa do comitê pelo excelente trabalho preparatório intersessional. Agora peço um empurrão final para conseguirmos o maior número possível de resoluções o mais próximo possível da linha de chegada. Sejam ambiciosos. Sejam cooperativos. Dêem o tom de uma UNEA que ofereça ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para resolver os desafios ambientais mais urgentes e emergentes.
Particularmente, estou feliz por ver que muitas das resoluções que são apresentadas focam em áreas que destaquei no meu relatório à UNEA-6. Resoluções sobre mineração, desertificação, tempestades de areia e poeira, água e muito mais. Resoluções que vão capacitar o PNUMA a apoiar os Estados-Membros, e o mundo em geral, a concretizar acordos importantes, como o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, o Acordo de Paris e o novo Marco Global sobre Produtos Químicos.
Essas são, obviamente, as suas resoluções. O objetivo do meu relatório foi apresentar sugestões com base na varredura de horizontes do PNUMA, que vem do nosso mandato de manter o meio ambiente sob revisão – um mandato fortalecido pelo resultado da Rio+20 sobre o Futuro Que Queremos. Em essência, sinalizamos questões de interesse e áreas de trabalho; cabe, então, aos Estados-Membros retomar essas questões.
Uma dessas questões, que mencionei no meu relatório, são as tecnologias que alteram o clima. A Modificação da Radiação Solar é um campo de tecnologia que rapidamente avança e que está sendo investigado. Isso não é ficção científica. Temos que ser claros e bem informados. Uma vez que o gênio está fora da garrafa, não podemos mandá-lo de volta para lá e o ignorar.
Vamos pensar na história do PNUMA. Nós, e muitos outros, tivemos que entrar e tentar resolver problemas, uma vez que os impactos das novas tecnologias não haviam sido totalmente pensados. Substâncias destruidoras da camada de ozônio. Emissões de dióxido de carbono e metano. Chumbo na gasolina. Mercúrio. Polímeros plásticos. Se tivéssemos nos envolvido em um diálogo amplo e inclusivo sobre esses temas, talvez não tivéssemos tido os desafios que se seguiram. O mundo não estaria no estado em que está hoje.
Essa é uma lição crucial para o SRM, uma vez que a decisão unilateral de um único ator pode afetar o mundo inteiro. Precisamos de uma conversa global entre todos os Estados-Membros, baseada na melhor ciência. É por isso que lançamos o relatório One Atmosphere do PNUMA. Por que informamos sobre o assunto em Nova York, em Genebra e em Nairóbi. E por isso continuaremos a ficar atentos e informados sobre essa questão.
Excelências,
As novas resoluções não são os únicos pontos da sua agenda cheia. A Vice-Diretora Executiva do PNUMA, Elizabeth Mrema, apresentará relatórios sobre o orçamento e o desempenho do programa da organização, bem como o progresso nas resoluções aprovadas na UNEA 5.2. Você ouvirá mais dela e da equipe mais ampla posteriormente. Você também encontrará cópias do Relatório Anual de 2023 em suas mesas. Cópias em todos os idiomas da ONU estão disponíveis na parte de trás da sala.
Sobre o desempenho, permitam-me jogar alguma luz sobre o "Relatório de Síntese" do Gabinete de Avaliação para o biênio 2022-2023, que encontrou resultados sólidos na entrega dos projetos. Por exemplo, 96% dos projetos avaliados foram classificados como satisfatórios ou superiores em relevância estratégica.
Permitam-me que recorde também o pedido recorrente dos Estados-Membros para elevar Nairóbi como o centro ambiental mundial. O complexo do PNUMA abrigava o IPCCC 50. SBSTTA 25. MOP 35. INC 3. Enquanto isso, o Quênia sediou a Cúpula do Clima da África em Nairóbi. Tudo isso no segundo semestre do ano passado. A mensagem é clara: a diplomacia ambiental em Nairóbi é boa.
O PNUMA também tem estado ocupado no cenário ambiental internacional. Na COP28, o PNUMA Relatório sobre a Lacuna de Emissões e o Relatório sobre a Lacuna de Adaptação informou e conduziu as negociações. A Coalizão para o Resfriamento, liderada pelo PNUMA, juntou-se à presidência dos Emirados Árabes Unidos para o Compromisso de Resfriamento, ao qual mais de 60 países aderiram. O PNUMA esteve profundamente envolvido em novos esforços para rastrear e reduzir as emissões de metano. E mais.
Desde a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, ao lançamento do Marco Global sobre Produtos Químicos, em setembro, às negociações sobre o plástico e às negociações de política científica, estivemos totalmente empenhados. E estaremos igualmente envolvidos na próxima COP16 da UNCCD, sediada pela Arábia Saudita.
O PNUMA também tem trabalhado arduamente para tornar a organização mais global e adequada ao propósito. A nova Divisão de Mudanças Climáticas está em funcionamento, conforme planejado. Nessa reunião, vocês também irão ouvir números sobre a nossa diversidade, que mostram que o equilíbrio entre regiões sub-representadas e sobre-representadas está indo na direção certa. Como parte desse processo, a primeira turma do Young Talent Pipeline embarcou em janeiro.
Esperamos acelerar esse processo – ainda que a crise de liquidez da ONU tenha um impacto negativo. Infelizmente, tivemos de congelar as vagas do Orçamento Regular. A crise de liquidez também pode agravar a desconexão entre a carga de resoluções e o orçamento para sua implementação. No entanto, continuaremos a focar em como satisfazer as demandas dos Estados-Membros no espaço das resoluções com o orçamento disponível. Aqui, eu gostaria de agradecer, mais uma vez, aos Estados-Membros que encheram o Fundo Ambiental com US$ 88,9 milhões em 2023, um aumento de quase dez por cento em relação ao ano anterior e o melhor resultado desde 2009.
Excelências,
O PNUMA e a agenda ambiental avançaram muito. O trabalho imediato agora é prolongar esses passos por meio das resoluções e decisões que vocês aprovarão na UNEA-6. Peço para que façam tudo o que estiver ao seu alcance para preparar o terreno para que a UNEA-6 seja um sucesso estrondoso, porque essa não é apenas uma oportunidade para reforçar a ação ambiental e o próprio PNUMA. É uma oportunidade para os Estados-Membros construírem uma ponte entre a UNEA-6 e a Cúpula do Futuro. E não se engane, é o futuro que você está moldando. Um futuro em que todas as nações e povos vivam em paz, prosperidade e equidade. Um futuro que só será possível graças a um clima estável, a uma natureza saudável e a um mundo livre de poluição.
Obrigada.
