Excelentíssimo Senhor Firas Khouri, Presidente do Comitê de Representantes Permanentes,
Embaixadores e colegas.
Há pouco mais de 78 anos, entrou em vigor a Carta das Nações Unidas. Como disse o Secretário-Geral da ONU no Dia da ONU, essa carta está enraizada no espírito de determinação para curar divisões e construir a paz. Essa carta é, hoje, mais relevante do que nunca.
Nenhum inocente deveria jamais pagar o preço do conflito, quer seja em Israel, na Palestina, no Sudão, na Ucrânia ou em qualquer outro lugar – por meio de danos diretos, por meio da destruição de infraestruturas ambientais ou por meio da destruição do meio ambiente. Vimos, e estamos vendo, tamanha destruição ambiental em todos os conflitos, com consequências duradouras.
Assim como nenhum inocente deveria sofrer em conflitos, nenhum inocente deveria pagar o preço pelos danos que a humanidade causa ao planeta. Infelizmente, isso já aconteceu em muitos lugares. Mais recentemente na Líbia, em setembro, onde milhares de pessoas pereceram após fortes tempestades e inundações. E no México, na semana passada, quando o Furacão Otis – uma das tempestades de intensificação mais rápida já registrada – devastou Acapulco e outras áreas. Ainda que não esteja ligado às mudanças climáticas, eu também envio as minhas condolências às pessoas do Marrocos e do Afeganistão pelos terremotos que atingiram as suas nações.
As tendências de condições climáticas extremas são uma grande parte do imperativo de aumentar drasticamente os esforços para enfrentar a tripla crise planetária ambiental: mudanças climáticas, perda de natureza e de biodiversidade, e poluição e resíduos. Há esperança nos recentes avanços a esse respeito.
No final do mês passado, a Quinta Conferência Internacional sobre Gestão de Produtos Químicos, organizada pela Alemanha, apresentou o Marco Global sobre Produtos Químicos. Esse acordo histórico é uma conquista da qual o PNUMA pode se orgulhar.
Com base em cerca de 28 metas, o marco apela para a prevenção do comércio ilegal e do tráfico de produtos químicos e resíduos. Para a eliminação gradual, até 2035, dos pesticidas altamente perigosos na agricultura. Para a transição para alternativas químicas mais seguras e sustentáveis. E o manejo responsável de produtos químicos em vários setores – incluindo indústria, agricultura e saúde. O Fundo Global para o Meio Ambiente está sendo convidado a reforçar o seu financiamento. Embora esse acordo seja voluntário, apelo para que todos vão além para garantir a boa gestão dos produtos químicos e dos resíduos.
Enquanto isso, a Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras relacionadas à Natureza, co-presidida por Elizabeth Mrema, deu um impulso ao Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. À margem da Assembleia Geral da ONU, a força-tarefa divulgou recomendações e orientações para que empresas e instituições financeiras informem e atuem sobre dependências, impactos, riscos e oportunidades relacionados à natureza. Esse é um grande desenvolvimento no trabalho do PNUMA para permitir que as empresas e as finanças integrem a natureza na tomada de decisões.
A semana de alto nível na sede da ONU também trouxe um compromisso renovado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive por meio da mobilização de cerca de 12 iniciativas de alto impacto na Cúpula dos ODS. A Cúpula da Ambição Climática mudou a narrativa de promessas para ações, políticas e planos credíveis. Os participantes também apoiaram um esforço liderado pela ONU para criar princípios voluntários globais sobre minerais críticos para a transição energética.
Também testemunhamos movimentos de nações – particularmente nações em desenvolvimento – para assumir o comando. O PNUMA teve a honra de estar entre os parceiros que apoiaram o Quênia ao co-sediar a Cúpula do Clima da África de setembro com a União Africana. Da minha parte, também foi um privilégio participar da reunião do G77+China em Cuba, onde fiquei animada ao ouvir os países em desenvolvimento priorizando uma abordagem de desenvolvimento que apoie um meio ambiente limpo, saudável e sustentável. Em meu discurso, destaquei que a ciência, a tecnologia e a inovação podem ajudar as nações em desenvolvimento a darem um salto para um futuro mais verde, seguro e equitativo.
E, como anteriormente observado, sob a presidência da Índia, o G20 prometeu acelerar as ações para enfrentar as crises e os desafios ambientais – nesse esforço, o PNUMA espera apoiar as próximas presidências do Brasil e da África do Sul. O Reino da Arábia Saudita também se preparou para sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente 2024 com foco na desertificação, resiliência à seca e restauração de terras, enquanto a República da Coreia sediará as celebrações de 2025 sobre o tema de acabar com a poluição plástica.
Excelências,
O PNUMA está fazendo a sua parte, inclusive por meio do fortalecimento de Nairóbi como um hub que une ações nas três crises planetárias ambientais. A 35ª Reunião das Partes no Protocolo de Montreal acaba de ser concluída aqui, seguida de uma importante reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
No MOP do Protocolo de Montreal, os delegados aprovaram US$ 965 milhões para o reabastecimento do Fundo Multilateral. Esse, o maior reabastecimento da história do Fundo, apoiará a ação na eliminação gradual dos hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs) e na redução gradual dos hidrofluorcarbonetos (HFCs) – o último dos quais é o objetivo central da Emenda de Kigali e crucial para desacelerar as mudanças climáticas.
No próximo mês, Nairóbi sediará o INC-3, em que os negociadores irão se aprofundar no rascunho zero do tratado juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica. Nessa reunião, os negociadores podem aproveitar o rascunho forte – que contém uma gama completa de opções para reduzir nossa pegada de plástico. Peço aos negociadores que façam o máximo de progresso possível para dar ao mundo uma forte chance de fazer o acordo de forma bem feita e a tempo.
E, claro, no início do próximo ano, a sexta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) acontecerá na sede do PNUMA. Na UNEA-6, buscaremos ações multilaterais efetivas, inclusivas e sustentáveis nas três crises. No meu relatório para a UNEA-6, apresento sugestões sobre como a Assembleia poderia iniciar uma ação multilateral em algumas áreas-chave do horizonte.
Como terão visto em uma carta que enviei a todos os Estados-Membros em outubro, uma UNEA-6 impactante dependerá de um forte financiamento. Depois de duas generosas contribuições da Comissão Europeia e da Hungria, a lacuna de financiamento é agora de US$ 1,16 milhões. Convido gentilmente o seu governo a considerar uma contribuição financeira – de acordo com circunstâncias e capacidades específicas – para garantir uma sessão inclusiva, participativa e bem-sucedida.
Excelências,
Permitam-me também chamar a sua atenção para alguns relatórios importantes – tanto os divulgados como os que ainda estão por vir.
O PNUMA publicou o Relatório Global de Litígio Climático: Revisão do Status de 2023 no dia 27 de julho, um dia antes do primeiro aniversário da declaração da Assembleia Geral da ONU de acesso a um meio ambiente limpo e saudável como um direito humano universal. O relatório mostra que o litígio climático está se tornando parte integrante da garantia da ação climática e da justiça.
Lançado na ocasião da 19ª sessão da Conferência Ministerial Africana sobre o Meio Ambiente (AMCEN, na sigla em inglês), em agosto, o Perspectivas Ambientais da África para os Negócios apresenta uma série de histórias de sucesso de empreendimentos verdes, bem como dados sobre o potencial de crescimento em todos os setores.
Na semana passada, o PNUMA divulgou um relatório sobre o rompimento da barragem de Kakhovka, na Ucrânia, em junho de 2023. Centenas de quilômetros quadrados foram inundados rio abaixo, causando perdas de habitats e espécies. Ademais, milhares de quilômetros quadrados de zonas úmidas foram dessecados. Apoio é urgentemente necessário para ações de remediação e restauração, conforme estabelecido na Avaliação das Necessidades Pós-Desastre do Governo da Ucrânia e das Nações Unidas.
Antes da COP28, o PNUMA divulgará uma série de relatórios sobre mudanças climáticas – sobre a lacuna de adaptação, a lacuna de emissões e a lacuna de produção. Sem revelar o que foi descoberto, as notícias não são boas. Um briefing sobre os três foi marcado para quinta-feira, 23 de novembro, durante a subcomissão anual. A COP28 deve ser o momento em que as nações, particularmente o G20, aumentem a ambição de mitigação e adaptação.
Um elemento proeminente da COP será o foco no resfriamento sustentável. Um Compromisso de Resfriamento Global está em andamento para aumentar o acesso a essa tecnologia que salva vidas sem aumentar as emissões. Em apoio a esse processo, a Coalizão para o Resfriamento, liderada pelo PNUMA, divulgará um relatório Inventário de Resfriamento, que descreve três áreas de ação prioritárias para reduzir as emissões do setor.
Agora, Excelências, permitam-me terminar com algumas atualizações organizacionais. Uma força-tarefa, presidida por Elizabeth Mrema na qualidade de diretora interina da Divisão de Serviços Corporativos, está avançando na nova Divisão de Clima do PNUMA, que deve estar operacional no início do próximo ano. Colocamos uma vaga para um Diretor no nível D2 para liderar a divisão. Eu os encorajo a difundir a notícia junto de candidatos devidamente qualificados.
O PNUMA continua empenhado em promover a diversidade geográfica e a inclusão no recrutamento de pessoal. Em 30 de setembro, 71% das seleções externas para cargos de nível profissional em 2023 eram de regiões menos representadas. A organização concluiu o processo de avaliação do primeiro grupo do Pipeline de Jovens Talentos. As seleções serão anunciadas no 4º trimestre de 2023.
Além disso, o diretor de Recursos Humanos viajou comigo e com a diretora executiva adjunta para quatro países do Grupo da Europa Oriental (EEG) entre junho e outubro. O foco dessas visitas também foi estabelecer novas alianças e parcerias com parceiros estratégicos para posicionar o PNUMA como um empregador preferencial na região.
Como sabem, a Divisão de Políticas e Programas tem trabalhado na melhoria do modelo de execução, a fim de reforçar os esforços para servir os Estados-Membros a nível nacional. Estamos fazendo bons progressos, em grande parte devido à liderança de Tim Kasten. Todavia, é com algum pesar que devo anunciar que Tim pedirá aposentadoria antecipada no próximo ano.
Excelências,
Estamos entrando em um período crucial, até a UNEA-6 e além. Sei que todos vocês estão totalmente empenhados em enfrentar as três crises planetárias ambientais, assim como o PNUMA. Se pudermos deixar de lado nossas diferenças e nos concentrar no que podemos afetar no espaço ambiental, tenho certeza de que, juntos, podemos colocar o mundo no caminho certo para um futuro mais brilhante e verde.
