20 Jan 2020 Reportagem Meio Ambiente em estudo

Apoio de 80 Estados-membros é vital para o PNUMA, mas insuficiente

Nosso planeta precisa de atenção urgente: milhares de espécies estão à beira da extinção e as temperaturas globais continuam subindo. À medida que, a cada ano, continuamos nos afundando em uma crise ambiental sem precedentes, o mandato do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é mais relevante do que nunca.

O ano de 2020 foi apelidado um grande ano para o meio ambiente, um ano em que os principais encontros internacionais irão definir o tom e a agenda da ação ambiental da próxima década. Apoiado por cientistas e um número crescente de governos em todo o mundo, o PNUMA está pronto para trabalhar com países e pessoas para acelerar as ações de enfrentamento aos desafios ambientais.

Para cumprir com o seu mandato, o PNUMA conta com o apoio financeiro de seus Estados-membros. 95% das contribuições para o nosso programa e atividades são voluntárias.

Ao fecharmos 2019 e entrarmos em 2020, a equipe do PNUMA agradece aos 80 Estados-membros que contribuíram com financiamento de base para o Fundo para o Meio Ambiente do PNUMA, especialmente aos 27 Estados-membros que contribuíram com sua parte justa (de acordo com a escala indicativa de contribuições voluntárias (VISC), conforme acordado pelos próprios Estados-membros em 2002.

O apoio desses 80 países tem sido e continua sendo fundamental para que o PNUMA consiga cumprir seu mandato como autoridade global em meio ambiente, fornecendo conhecimento técnico e científico em questões ambientais, incluindo a crise climática, a perda de biodiversidade, a poluição e as dimensões ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Agradecemos especialmente os seguintes países por seu apoio em 2019:

Andorra, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia, Bélgica, Benin, Bulgária, Canadá, Chile, China, Croácia, Chipre, Dinamarca, El Salvador, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Hungria, Islândia, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Quirguistão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malawi, Maurício, México, Micronésia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Mianmar, Namíbia, Holanda, Novo Zelândia, Noruega, Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, Polônia, Portugal, Catar, República da Coreia, Romênia, Federação Russa, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, Sérvia, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, Sri Lanka Lanka, Suécia, Suíça, Tailândia, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Estados Unidos da América, Uruguai, Vietnã

Por que o Fundo para o Meio Ambiente é importante?

As contribuições voluntárias consistem no financiamento central flexível para o Fundo de Meio Ambiente e fundos destinados a temas, projetos, regiões ou países.

Embora os fundos destinados permitam à organização melhorar e replicar os resultados de seu trabalho principal, incluindo a geração de capacidade em mais países e com mais parceiros, o Fundo para o Meio Ambiente, fundo principal do PNUMA, apoia os alicerces de seu trabalho em todo o mundo. Ele provê o essencial para a implementação do programa de trabalho do PNUMA e suas sete áreas prioritárias: mudanças climáticas, desastres e conflitos, gestão de ecossistemas, governança ambiental, químicos e resíduos, eficiência de recursos e meio ambiente em análise.

O Fundo para o Meio Ambiente permite que o PNUMA apoie os países com pesquisas e conhecimento científico, para que governos possam fundamentar suas decisões políticas em evidências. Em 2019, o PNUMA lançou vários relatórios que fizeram um balanço do status do meio ambiente, incluindo o sexto Global Environment Outlook, o segundo Global Chemicals Outlook e o Relatório sobre a Lacuna de Emissões. Além disso, o Fundo para o Meio Ambiente ajuda a organização na defesa e ampla conscientização a respeito de desafios e de soluções ambientais.

O Fundo para o Meio Ambiente também apoia o poder de convocação do PNUMA para reunir governos, o setor privado e a sociedade civil no avanço da agenda ambiental global. A quarta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente de 2019, na qual participaram 4.700 pessoas de 170 países, foi possível graças, em grande parte, ao Fundo para o Meio Ambiente.

O orçamento do Fundo para o Meio Ambiente é determinado pelos Estados-membros do PNUMA

Como uma organização de propriedade dos Estados-membros, a estratégia, as prioridades e o programa de trabalho do PNUMA são orientados e decididos por seus 193 Estados Membros, assim como seu orçamento principal.

Para o ano de 2019, os Estados-membros aprovaram um orçamento de US$135,5 milhões para o Fundo para o Meio Ambiente. Até o final de dezembro de 2019, as contribuições totalizavam US$69,95 milhões, o que representa pouco mais da metade do orçamento.

O financiamento do PNUMA e do Fundo para o Meio Ambiente é uma responsabilidade universal

Apesar do PNUMA ser cada vez mais solicitado por governos para orientar e buscar soluções sobre questões ambientais, a falta de fundos flexíveis restringe a capacidade da organização de cumprir seu mandato e programa de trabalho.

O sucesso do trabalho do PNUMA depende muito das contribuições dos Estados-membros e de outros parceiros. Os compromissos plurianuais, os recursos ampliados e adequados e os pagamentos pontuais são, portanto, extremamente críticos. O financiamento do PNUMA é de responsabilidade de seus 193 Estados-membros, e é uma responsabilidade compartilhada.

Agradecemos sinceramente àqueles que contribuíram em 2019, mas em 2020, conclamamos todos os nossos 193 Estados Membros a honrarem seus compromissos assumidos na Cúpula Rio+20 de garantir recursos financeiros seguros, estáveis, adequados e ampliados para o PNUMA.

 

Para imprensa, por favor entre em contato:

Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação Institucional, PNUMA, roberta.zandonai@un.org