No Dia Mundial dos Oceanos 2021, a Campanha Mares Limpos do PNUMA renova seus esforços globais para combater o lixo marinho e a poluição por plásticos, agora com foco em como os indivíduos podem usar as leis nacionais e internacionais para pressionar por mudanças.
A campanha visa quebrar o vício da humanidade em plásticos desnecessários e evitáveis, dos quais quase 11 milhões de toneladas acabam no oceano anualmente. Ela foi lançada pelo PNUMA em 2017 para ajudar a conter o fluxo de lixo marinho e resíduos plásticos que entram nos lagos, cursos d'água e oceanos. Desde então, 62 Estados Membros - cobrindo 60% da costa mundial - aderiram à campanha com promessas e compromissos ambiciosos.
O direito a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável é legalmente reconhecido em 155 países. As ações para proteger os oceanos e mares devem incluir uma abordagem baseada nos direitos humanos, de acordo com o recente relatório do PNUMA: Negligenciado: Impactos da Poluição Plástica na Justiça Ambiental. As ações também devem se basear nas obrigações e responsabilidades dos governos e empresas sob as leis ambientais internacionais e instrumentos de direitos humanos.
A Campanha Mares Limpos está chamando os cidadãos e cidadãs de todo o mundo a reduzir sua pegada de plástico e a defender seu direito a um meio ambiente saudável, incluindo oceanos livres de poluição usando os hashtags #CombaterAPoluiçãoPlástica para #MaresLimpos e #DeLivreDePlástico quando o foco é na poluição gerada pelo setor de entrega de alimentos e bebidas.
Crescente maré de poluição
Os oceanos produzem pelo menos 50% do oxigênio do planeta, abrigam a maior parte da biodiversidade da Terra e fornecem a principal fonte de proteína para mais de um bilhão de pessoas. Eles também sustentam a economia global. Os serviços ecossistêmicos marinhos fornecem mais de 60% do valor econômico da biosfera global e 590 milhões de pessoas dependem da pesca marinha e da aquicultura para seu sustento.
Mas, a poluição plástica está representando uma ameaça existencial para os ecossistemas marinhos.
Todos os anos, cerca de 11 milhões de toneladas métricas de resíduos plásticos entram no oceano - sem ação imediata e sustentada, até 2040 essa quantidade quase triplicará, podendo chegar a 29 milhões de toneladas métricas por ano. Isto é o mesmo que despejar 50 quilos de plástico em cada metro de costa ao redor do mundo.
Grande parte do plástico tem origem em terra e entra nos oceanos através de rios e sistemas de esgoto. O impacto na saúde humana e animal tem sido preocupante - até 90% das aves marinhas estão sendo encontradas com plástico em seu sistema digestivo, e microplásticos foram encontrados nas placentas de mulheres grávidas.
"O lixo marinho, especialmente o plástico, pode ser a maior ameaça aos nossos oceanos", disse Lefteris Arapakis, fundador de uma escola de pesca sustentável na Grécia, e Jovem Campeão da Terra do PNUMA para 2020.
"Ao se fragmentarem em microplásticos, eles entram na cadeia alimentar enquanto matam a vida marinha". O plástico marinho está causando danos irreparáveis às economias, especialmente nos setores do turismo e da pesca", completou Lefteris.
O plástico marinho está causando danos irreparáveis às economias, especialmente nos setores do turismo e da pesca".
Abordagem do meio ambiente baseada em direitos
O relatório "Negligenciado" do PNUMA descobriu que populações pobres e marginalizadas são profundamente impactados pelo lixo marinho e pela poluição plástica, ameaçando o pleno e efetivo usufruto de todos os direitos humanos, incluindo os direitos à vida, água e saneamento, alimentação, saúde, moradia, cultura e desenvolvimento.
Nos últimos anos, os direitos humanos têm desempenhado um papel central no advocacy para questões relacionadas às mudanças climáticas, com as pessoas se voltando aos tribunais para lutar por seu direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.
O PNUMA e a Campanha Mares Limpos estão prosseguindo seu trabalho neste campo, fazendo a ligação entre o direito a um ambiente saudável e como os oceanos seguros e livres de plástico contribuirão para sua realização.
A campanha contra o lixo marinho e a poluição plástica
A partir do Dia Mundial do Meio Ambiente 2021, indivíduos, grupos, governos, empresas e organizações também podem unir forças na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, um movimento global para prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas.
Ao longo do próximo ano, a Campanha Mares Limpos tem como objetivo destacar os passos inovadores que governos, empresas, sociedade civil e indivíduos estão tomando para reduzir os resíduos plásticos e evitar que estes entrem no meio ambiente marinho, ao mesmo tempo em que se baseiam em suas obrigações e deveres na legislação ambiental e de direitos humanos.
"É nossa esperança que os políticos não possam deixar de apreciar a determinação de vários atores de virar a maré do plástico e se unir em uma ação global", disse Leticia Carvalho, Chefe da Marine and Freshwater do PNUMA.
A Campanha Mares Limpos é parte do trabalho mais amplo do PNUMA sobre a poluição por plásticos. Em 2018, o PNUMA uniu forças com a Fundação Ellen MacArthur sobre o Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico. O acordo une os líderes dos setores público e privado para buscar economias circulares em torno dos plásticos. Isto envolveria novos produtos e modelos comerciais, bem como sistemas aprimorados de reciclagem e compostagem. Até o momento, conta com 500 signatários, incluindo produtores de plásticos, instituições financeiras e governos.
Para mais informações, favor entrar em contato:
Roberta Zandonai, gerente de comunicação: roberta.zandonai@un.org
