Na Conferência dos Oceanos da ONU, 21 governos anunciaram que se unirão ao Compromisso Global pela Nova Economia do Plástico, fortalecendo a liderança no combate à poluição plástica.
Criado em 2018 e liderado pela Fundação Ellen MacArthur em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Compromisso Global reúne partes interessadas de toda a cadeia de valor do plástico para impulsionar a transição para a economia circular do plástico, na qual o plástico nunca se torna um resíduo. Todos os signatários empresariais e governamentais estabelecem ações e metas ambiciosas ao longo do ciclo de vida para enfrentar a poluição plástica e informam anualmente sobre o progresso.
Na véspera da Conferência dos Oceanos da ONU de 2022, em um evento paralelo co-organizado pelo Quênia e pela França; os governos da Austrália, Bélgica, Quênia, México e Tailândia anunciaram sua intenção de aderir ao Compromisso Global. Três dos governos estaduais do México, Baja California, Baja California Sur e Sinaloa, assim como as cidades de Querétaro, Ensenada e San Miguel de Allende e dez estados do Brasil, incluindo o estado de São Paulo e o Consórcio Nordeste, que representa nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, cobrindo quase 50% da população brasileira, também anunciaram que se tornariam signatários. Na segunda-feira de manhã, na abertura da Conferência dos Oceanos da ONU, o Presidente Nana Akufo-Addo anunciou que Gana também se unirá ao compromisso.
Ímpeto crescente
Os novos governos sucedem 11 outros governos que anunciaram que estavam se tornando signatários do Compromisso Global na Cúpula One Ocean, liderada pela França em fevereiro de 2022. Eles se juntaram a outros governos signatários e mais de 500 signatários de toda a cadeia de valor do plástico.
Em março deste ano, uma resolução histórica foi adotada pelos países na quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2). Ela exige a convocação de um Comitê Intergovernamental de Negociação para desenvolver - até o final de 2024 - um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição plástica, inclusive no meio ambiente marinho. Em uma recente reunião em Dakar, Senegal, para preparar o trabalho do Comitê Intergovernamental de Negociação, os governos concordaram em participar de cinco reuniões, com a ambição de finalizar o trabalho do Comitê dentro de dois anos.
"A adesão ao Compromisso Global é uma forma de manter o ímpeto enquanto as negociações estão em andamento", disse Sheila Aggarwal-Khan, Diretora da Divisão de Economia do PNUMA. "Ela permite aos governos tentar diferentes abordagens e medir e reportar sobre o progresso em um ambiente solidário e voluntário".
Benefícios difundidos
Aggarwal-Khan enfatizou os benefícios da transição para uma economia circular do plástico. Ela destacou que, em um relatório recente, foi constatado que a transição para uma economia circular não apenas reduz o volume anual de plásticos que entram em nossos oceanos em 80%, mas também reduz as emissões de gases de efeito estufa em 25%, gera uma economia de U$200 bilhões e cria 700.000 empregos adicionais líquidos, principalmente no sul global.
"Portanto, vamos manter nosso pé no acelerador e acabar com a poluição plástica de forma que transforme a maneira como consumimos e produzimos plástico, para o benefício de todos e de nosso meio ambiente".
Ao discursar em um evento paralelo, o Dr. Chris Kiptoo, Secretário Principal do Ministério do Meio Ambiente e Florestas do Quênia, destacou a necessidade de "ações ousadas e concretas" para combater a poluição do plástico.
Nunca devemos estar numa situação em que possa haver mais plástico do que peixe em nossos rios e oceanos.
Soluções urgentes
"Trabalhar com países e empresas para enfrentar a poluição plástica em sua fonte é essencial para conter o vazamento de plásticos para o meio ambiente, para proteger nossos oceanos e a biodiversidade que eles sustentam", disse Tanya Plibersek, Ministra do Meio Ambiente da Austrália.
Ricardo Mourinho Félix, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento, disse: "Nossos oceanos não devem continuar sendo um reservatório para nossos resíduos plásticos. É vital encontrar soluções agora para garantir que nossos ecossistemas marinhos não continuem a sofrer com o flagelo da poluição".
Com cerca de 75% de todo o plástico produzido desde 1950 se tornando lixo, e muitas vezes derramando em nossas vias fluviais, Mourinho Félix, lembrou ao mundo a necessidade urgente de ação: "Nunca devemos estar numa situação em que possa haver mais plástico do que peixe em nossos rios e oceanos".
O Compromisso Global pela Nova Economia do Plástico é liderado pela Fundação Ellen MacArthur, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A Fundação Ellen MacArthur lidera o engajamento com o setor privado e o PNUMA lidera o engajamento com os governos. Para mais informações, visite: https://www.unep.org/new-plastics-economy-global-commitment
