Credit:   UNEP/Florian Fussstetter
08 Aug 2024 Reportagem Food systems

No coração da Amazônia, um modelo de desenvolvimento que respeita a floresta cria raízes

Credit:   UNEP/Florian Fussstetter

Joel Puyanawa está em uma clareira perto do rio Moa, que corta a floresta amazônica no oeste do Brasil. Atrás dele, há uma densa copa de árvores que cria um quadro típico da Amazônia - que quase não existiu.

Puyanawa é cacique dos Povos Indígenas Puyanawa, cujo território tradicional foi dividido e desmatado por gerações, inclusive pelos notoriamente brutais barões da borracha da era colonial.

Mas, nos últimos anos, os Puyanawa recuperaram o controle sobre suas terras, acabando com o desmatamento que assola grande parte da Amazônia. Em vez disso, os Puyanawa se voltaram para a agricultura, usando práticas tradicionais, como pontilhar seus campos com árvores de madeira de lei, para aliviar a carga sobre a terra.

"Há um trabalho extra, sim", diz Puyanawa. "Mas é exatamente para preservar o que é mais sagrado. Se cortarmos uma floresta, ela nunca mais se recuperará." 

Cerca de 93% do território Puyanawa é coberto por florestas. Embora a área tenha perdido cerca de 50 campos de futebol de cobertura arbórea de 2018 a 2022, isso continua sendo muito menor em comparação com muitas partes da Amazônia.  

Observadores dizem que o sucesso dos Puyanawa é um possível antídoto para a extração desenfreada de recursos que está dizimando as florestas tropicais do mundo e pode servir de modelo para outras comunidades que buscam equilibrar sustentabilidade com desenvolvimento econômico.

"O trabalho dos Puyanawa mostra o que é possível quando os povos indígenas conseguem exercer seus direitos em seus territórios tradicionais", disse Gabriel Labbate, chefe da Unidade de Mitigação Climática do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "Os Puyanawa estão provando que a sustentabilidade e o crescimento econômico podem andar de mãos dadas."

Todos os anos, o mundo perde cobertura florestal equivalente ao tamanho de Portugal, sendo que grande parte desse desmatamento ocorre em 20 países tropicais, incluindo o Brasil. Na Amazônia, rica em vida selvagem, lar de 9% dos mamíferos e 14% das aves, o desmatamento está ameaçando a sobrevivência de dezenas de milhares de espécies. Também está fomentando a mudança climática: quando as árvores se decompõem ou são queimadas, elas liberam dióxido de carbono, um gás de efeito estufa que aquece o planeta.

Por gerações, o corte raso da floresta virgem era uma visão comum para os Puyanawa, um dos 15 grupos étnicos que habitam o estado do Acre. 

Após o primeiro contato com colonos não indígenas no início do século XX, muitos Puyanawa foram mortos durante confrontos por suas terras ou morreram de doenças. Os estrangeiros estavam interessados em aproveitar a demanda crescente por borracha para fabricar pneus para o crescente setor automobilístico mundial.

Em uma reviravolta cruel, aqueles que sobreviveram foram muitas vezes forçados a trabalhar em plantações em suas próprias terras, com sua cultura e florestas definhando sob o tratamento severo dos chamados "coronéis da borracha". Os Puyanawa não apenas foram expulsos de seu território, mas também foram forçados a se converter ao cristianismo e a se matricular em escolas estatais que rejeitavam suas tradições.

"Quando assumi o cargo de chefe, não sabia cantar nem falar em minha língua", diz Joel Puyanawa, cujos comentários foram feitos antes do Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 9 de agosto.

Em 2001, quando o governo brasileiro começou a fortalecer os direitos à terra indígena, os Puyanawa começaram a recuperar suas tradições, como a língua, as práticas espirituais e as técnicas de manejo das florestas.

À medida que o Acre aumentava os esforços para combater o desmatamento, as autoridades perceberam que os povos indígenas - incluindo os Puyanawa - são os melhores guardiões das florestas, diz o governador do estado, Gladson Cameli. O estado implementou políticas para garantir os direitos à terra dos povos indígenas e combater a invasão de seu território. O estado agora reconhece legalmente 34 territórios indígenas e 204 aldeias.

"O que nós, no governo, mais buscamos... é proteger e abraçar cada vez mais os direitos dos povos indígenas", diz Cameli. "Falar sobre conservação não tem sentido se não cuidarmos daqueles que vivem na floresta."  

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O chefe Joel Puyanawa diz que as técnicas agrícolas tradicionais, incluindo o plantio de árvores de madeira de lei, ajudaram a limitar o desmatamento no território Puyanawa. Crédito: UNEP/Florian Fussstetter 

UNEP, in collaboration with The Amazon Environmental Research Institute, is helping Acre incentivize efforts to reduce deforestation and forest degradation. This includes providing technical assistance designed to help the state access climate financing. 

Uma das principais iniciativas do Acre foi o lançamento, em 2010, do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais, que visa compensar as comunidades pela proteção, restauração e manejo sustentável das florestas. Isso fez do Acre a primeira jurisdição do mundo a implementar um programa de larga escala dedicado a recompensar ações florestais por meio de incentivos financeiros.  

Como parte desse esforço, o Acre recebe financiamento de organizações de desenvolvimento para manter as árvores em pé, o que é fundamental para combater as mudanças climáticas. (Globalmente, 11% de todos os gases de efeito estufa são provenientes do desmatamento, mais do que todos os modos de transporte). Cerca de 70% do financiamento relacionado ao clima vai para comunidades, como a Puyanawa, para apoiar o desenvolvimento sustentável. O Acre também está planejando vender créditos de carbono nos mercados internacionais, sendo que uma grande parte desses recursos deverá beneficiar as comunidades.

"Os povos indígenas desempenham um papel muito importante no equilíbrio do clima e na preservação das florestas por serem guardiões", diz Francisca Arara, chefe da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre. "Prestamos um serviço não apenas para nossos territórios, mas para o mundo."  

O trabalho para proteger a Amazônia, lar de uma das maiores concentrações de vida do planeta, não está apenas ajudando a combater as mudanças climáticas. Ele está apoiando as metas do Plano de Biodiversidade, um acordo global para proteger e restaurar o mundo natural. O plano pede aos países que, entre outras coisas, respeitem os direitos dos povos indígenas e reduzam o impacto das mudanças climáticas sobre a biodiversidade. 

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Francisca Arara, chefe da Secretaria dos Povos Indígenas do Acre, diz que os grupos indígenas estão prestando um "serviço ao mundo" ao combater o desmatamento, considerado crucial para limitar as mudanças climáticas. Crédito: UNEP/Florian Fussstetter 

 

Espera-se que os esforços dos Puyanawa para proteger e restaurar as florestas reduzam as emissões de dióxido de carbono em 6.400 toneladas por ano, o equivalente a tirar quase 1.400 carros das ruas. Os observadores também dizem que pode ser um modelo para outras partes da Amazônia. Quase 50 milhões de pessoas vivem na região - incluindo 830.000 pessoas no estado do Acre - e muitas dependem das florestas para sua subsistência, incluindo 1 milhão de povos indígenas. Mas entre 2018 e 2022, a Amazônia brasileira perdeu mais de  5 milhões de hectares de floresta devido à redução das proteções e às políticas que favorecem a expansão agrícola.  

Iniciativas como as do Acre podem ajudar a reverter essa tendência, diz Labbate, do PNUMA. Mas o preço atual do carbono nos mercados internacionais não reflete o verdadeiro valor dos ecossistemas florestais, nem cobre os custos associados à manutenção e proteção das florestas. Isso torna a expansão da conservação e restauração das florestas um desafio. Labbate acredita que é necessário um preço de carbono de US$ 30 a US$ 50 por tonelada, bem acima da taxa atual de US$ 5 a US$ 10 por tonelada.

"Os pagamentos pelas reduções de emissões das florestas continuam sendo excessivamente baixos", diz ele. "Um modelo de preços mais equitativo não só incentivaria a conservação, mas também garantiria que os recursos financeiros fossem adequados para sustentar esses ecossistemas vitais e as comunidades que dependem deles."

Solução Setorial para a crise climática 

O PNUMA está na vanguarda do apoio à meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C e almejar 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. Para isso, o PNUMA desenvolveu a Solução Setorial, um roteiro para reduzir as emissões em todos os setores, de acordo com os compromissos do Acordo de Paris e em busca da estabilidade climática. Os seis setores identificados são: energia; indústria; agricultura e alimentos; florestas e uso da terra; transporte; e edifícios e cidades.

O Plano de Biodiversidade  

O planeta está passando por um perigoso declínio da natureza. Um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção, a saúde do solo está em declínio e as fontes de água estão secando. O Plano de Biodiversidade, anteriormente conhecido como Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, estabelece metas globais para deter e reverter a perda da natureza até 2030. Ele foi adotado por líderes mundiais em dezembro de 2022. Para lidar com os fatores da crise da natureza, o PNUMA está trabalhando com parceiros para agir em paisagens e mares, transformar nossos sistemas alimentares e fechar a lacuna financeira para a natureza.