A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) terá início em 26 de fevereiro em Nairóbi, no Quênia, onde se espera que os Chefes de Estado e mais de 5.000 representantes do governo, da sociedade civil e do setor privado enfrentem alguns dos desafios ambientais mais urgentes do planeta.
A UNEA é o principal órgão de tomada de decisões do mundo em assuntos relacionados ao meio ambiente e inclui todos os 193 Estados Membros da ONU.
Na sessão deste ano, a sexta desde o lançamento da Assembleia em 2014, os países considerarão cerca de 19 resoluções voltadas para tudo, desde o fim da desertificação até o combate à poluição do ar. As resoluções fazem parte de um esforço mais amplo da UNEA para acelerar a campanha global contra a tripla crise planetária das mudanças climáticas, da perda da natureza e da biodiversidade, e da poluição e do desperdício.
"A UNEA-6 dará ênfase especial a como um multilateralismo mais forte pode nos ajudar a fazer isso", disse a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen, no início deste mês. "Ela impulsionará ações conjuntas, inclusivas e multilaterais que abordem todas as vertentes da tripla crise planetária como um desafio indivisível."
A Assembleia ocorre em um momento que Andersen chamou de "crítico" para o planeta. A mudança climática está se intensificando, 1 milhão de espécies estão caminhando para a extinção e a poluição continua sendo uma das principais causas de morte prematura no mundo.
Ministros de governo, líderes empresariais, cientistas e ativistas ambientais de todo o mundo explorarão soluções para a tripla crise planetária durante cinco dias de negociações, incluindo discussões de alto nível sobre financiamento e tecnologia. A UNEA também dedicará um dia para destacar a importância dos Acordos Ambientais Multilaterais, uma série de acordos globais sobre o meio ambiente.
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente será realizada de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 em Nairóbi, capital do Quênia. Além das discussões de alto nível sobre o estado do planeta, ela contará com 33 eventos paralelos e vários eventos associados. Todas as reuniões oficiais da UNEA serão transmitidas nos seis idiomas oficiais da ONU pela UN Web TV. A sessão também pode ser acompanhada no site da UNEA-6 e nos canais de mídia social do PNUMA, incluindo YouTube, X (antigo Twitter) e LinkedIn.
Espera-se que os líderes governamentais debatam 19 projetos de resolução. Essas resoluções incluem apelos para que os países melhorem a qualidade do ar, enfrentem as mudanças climáticas, limitem a poluição química, combatam a desertificação e acabem com a perda de biodiversidade. As resoluções da UNEA não são juridicamente vinculantes, mas são consideradas uma primeira etapa importante no caminho para acordos ambientais globais e elaboração de políticas nacionais.
Espera-se que muitas das discussões na UNEA-6 se concentrem em como a tripla crise planetária está consolidando a pobreza e ampliando a divisão entre ricos e pobres. Os líderes planejam usar a Assembleia para renovar os pedidos de progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano global para proteger o planeta e promover a prosperidade. Apenas 15% das metas, que devem ser cumpridas em 2030, estão no caminho certo.
"Precisamos encontrar maneiras práticas de promover o direito humano a um ambiente saudável, que é crucial para o desenvolvimento sustentável", disse Leila Benali, ministra da transição energética do Marrocos e presidente da UNEA-6. "Sabemos que quando protegemos o mundo natural, a saúde pública melhora. Quando nos concentramos em soluções sustentáveis para a crise climática, nossas economias se fortalecem."
Este ano marca o 10º aniversário da UNEA. As sessões anteriores desempenharam um papel fundamental na formação da política ambiental global. Em 2022, a UNEA terminou com os países concordando em iniciar negociações sobre um instrumento global juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica.
Essa foi uma das recentes séries de acordos internacionais ambiciosos sobre o meio ambiente. Em setembro passado, países e empresas assinaram um pacto histórico para evitar a poluição causada por produtos químicos e resíduos. Dois meses depois, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, os países prometeram, pela primeira vez, abandonar os combustíveis fósseis que estão superaquecendo a Terra e impulsionando a mudança climática.
Os observadores dizem que o verdadeiro teste da UNEA-6 será se ela conseguirá se basear nesses sucessos e unir o mundo para um impulso crítico contra as mudanças climáticas, a perda da natureza e a poluição.
"A UNEA-6 não resolverá os problemas do mundo da noite para o dia", disse Andersen. "O que ela fará é unir as nações sob a bandeira da ação ambiental, concentrar mentes e energias nas principais soluções e orientar o trabalho do PNUMA neste período crítico para as pessoas e o planeta."
A sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) será realizada de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 na sede do PNUMA em Nairóbi, Quênia, com o tema: Ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. Por meio de suas resoluções e apelos à ação, a Assembleia serve de liderança e catalisa a ação intergovernamental sobre o meio ambiente.
