Os negociadores irão se reunir em Nairóbi, no Quênia, de 13 a 19 de novembro, para a última de uma série de conversas destinadas a forjar um instrumento global juridicamente vinculativo para acabar com a poluição plástica.
As discussões, que representam a terceira sessão do Comitê de Negociação Internacional (INC-3), acontecem com o mundo enfrentando o que tem sido descrito como uma crise de poluição plástica.
A humanidade produz cerca de 430 milhões de toneladas de plástico todos os anos, dois terços dos quais rapidamente se tornam resíduos. Muito disso acaba poluindo a terra, o mar e o ar, enquanto entra, cada vez mais, na cadeia alimentar humana. Durante o INC-3, espera-se que os negociadores discutam um rascunho inicial de um instrumento global lançado no início deste ano, para acabar com a poluição plástica.
Conversamos com o secretário-executivo da Secretaria do INC, Jyoti Mathur-Filipp, sobre as próximas conversas e por que um tratado global de plásticos é tão importante.
Qual é o objetivo do processo INC?
Jyoti Mathur-Filipp (JMF): O objetivo é concluir as negociações, até o final de 2024, de um instrumento global juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
Por que esse processo é tão importante?
JMF: A poluição plástica tem um efeito devastador nos ecossistemas, no clima, na economia e na nossa saúde. Os custos sociais e econômicos da poluição plástica variam entre US$ 300 e US$ 600 bilhões por ano, embora a produção plástica tenha aumentado nos últimos 50 anos e deve dobrar nos próximos 20 anos se nenhuma ação for tomada.
Isso marca a terceira sessão do INC. O que aconteceu no INC-2?
JMF: O INC-2 ocorreu em Paris no início deste ano com mais de 1.700 participantes, incluindo delegados de 169 Estados-Membros da ONU. Eles deram um mandato ao presidente, com o apoio do secretariado, para preparar um rascunho do instrumento global antes do INC-3. O rascunho foi elaborado com base em uma abordagem abrangente que trata todo o ciclo de vida dos plásticos, o que vai desde os microplásticos até o incentivo a substitutos não plásticos.
O que vai acontecer no INC-3?
JMF: O INC-3 será um marco crucial para avançar na consideração, compreensão e articulação de alguns dos principais elementos do futuro instrumento juridicamente vinculativo, com o objetivo de determinar o desenvolvimento da próxima iteração do projeto de texto do instrumento para consideração no INC-4, o qual será realizado em abril de 2024, no Canadá. A sessão também contará com 12 eventos paralelos focados em tudo, desde a promoção da produção e consumo sustentáveis de plástico a considerações socioeconômicas na transição para abordagens circulares do plástico.
O que precisa acontecer para combater a poluição plástica?
JMF: Precisamos reduzir a quantidade de plásticos produzidos e eliminar os produtos plásticos descartáveis ou de curta duração. Também precisamos transformar nossa "economia do descarte" em uma "economia de reutilização", em que reutilizar produtos plásticos faz mais sentido econômico do que jogá-los fora. É importante mudar para substitutos não plásticos e alternativas de plástico que não tenham potencial para impactos ambientais e sociais negativos. Tudo isso deve vir antes da reciclagem, que só aborda o fim da vida útil do plástico, e não a raiz da poluição.
Que mensagem você tem para os participantes do processo INC?
JMF: Sabemos que temos a ciência. Precisamos manter o espírito de Nairóbi e fazer com que as discussões substanciais continuem, para que uma solução global seja alcançada até o final de 2024.
Acabar com a poluição plástica não é uma tarefa apenas dos governos. A sociedade civil, a academia, a juventude e o setor informal são parte da solução. Esperamos seu engajamento ativo e sua contribuição para o processo.
Para combater o impacto generalizado da poluição na sociedade, o PNUMA lançou a #CombataAPoluição, uma estratégia para uma ação rápida, em larga escala e coordenada contra a poluição do ar, da terra e da água. A estratégia destaca o impacto da poluição nas mudanças climáticas, na perda da natureza e da biodiversidade e na saúde humana. Por meio de mensagens baseadas na ciência, a campanha mostra como a transição para um planeta livre de poluição é vital para as gerações futuras.
