08 May 2020 Reportagem Environmental law and governance

Reconstruir melhor no pós-pandemia demanda respeito ao direito das futuras gerações

Para nos recuperarmos da crise do COVID-19, será necessário um esforço intergeracional. As decisões tomadas hoje sobre os setores econômicos que devemos priorizar e as oportunidades que devemos aproveitar para nossa recuperação podem impactar desproporcionalmente a vida de jovens e crianças. Temos uma geração emergente de eleitores e consumidores cada vez mais conscientes. Por isso, é fundamental garantirmos um futuro saudável, seguro e mais resiliente às ameaças globais.

As aulas estão sendo online, os horários foram alterados e  as rotinas estão bagunçadas. É difícil saber o que o COVID-19 mudará a longo prazo nas crianças que estão enfrentando a pandemia atual, mas certamente haverá mudanças. Sejam de atitudes em relação à sociedade, ao trabalho ou à educação, a geração jovem não sairá dessa situação do mesmo jeito que entrou.

Uma das áreas com mais transformações pode ser a do meio ambiente.

Atualmente, os jovens estão muito à frente nos esforços de proteger o planeta se comparados às gerações anteriores. Eles viram em primeira mão os impactos gerados por uma crise realmente global. Para os que já estavam preocupados com a crise climática, a pandemia pode ter fortalecido sua determinação em transformar o planeta para melhor.

Já há alguns exemplos que podemos citar. Muitos movimentos liderados por jovens, como as Sextas-feiras pelo Futuro, que mudaram o teor social da ação climática, não pararam, mas passaram a acontecer pela Internet. Durante esse período de distanciamento social, em vez de interromperem seus trabalhos, os jovens estão se expressando de dentro de casa.

Além da ação social, eles continuam avançando política e legalmente. Funcionários públicos recém-nomeados em algumas partes do mundo assumiram postos por jovens que estão trabalhando para priorizar garantias ambientais para os esforços de recuperação do COVID-19. As petições lideradas por eles continuam a tramitar nos tribunais da Colômbia, do Canadá, da Noruega, dos EUA e de outros países, para intimar governos e empresas a agirem pelo meio ambiente.

Outro processo também começou, mas desta vez através de uma iniciativa global. O PNUMA está apoiando esforços para promover o direito das crianças a terem um ambiente saudável, seguro, limpo e sustentável.

Nenhum grupo é mais vulnerável aos danos ambientais do que as crianças, explica o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd.

"Toda criança na Terra, não importa em que país viva, deve ter o direito de viver, brincar e estudar em ambientes saudáveis", diz Boyd. “Hoje, muitas crianças sofrem com a poluição do ar, a contaminação da água e os alimentos inadequados. Também são preocupantes os impactos crescentes da mudança climática e a redução dos ecossistemas e da biodiversidade, que infligirão danos crescentes às crianças no futuro, incluindo mais pandemias como o COVID-19, a menos que as tendências atuais sejam revertidas”.

A iniciativa #MeuPlanetaMeusDireitos culminará na preparação de uma "Declaração para o Direito das Crianças a um Meio Ambiente Saudável". A Declaração irá inspirar ações adicionais para estabelecer padrões nos níveis internacional e nacional e alimentar esforços para estabelecer um direito global a um ambiente saudável. O trabalho sobre a Declaração começou com consultas na América Latina e na Ásia em 2019 e continuará acontecendo até o próximo ano, à medida que mais regiões forem introduzidas.

O COVID-19 expôs a vulnerabilidade dos sistemas globais para proteger o meio ambiente, a saúde e a economia, demonstrando que não há soluções individuais para uma crise global. Mas a pandemia nos permitiu repensar nosso relacionamento com a natureza e nos proporcionou a oportunidade de nos reconstruirmos melhor como planeta. O ponto central desse esforço é o princípio de que todos temos direito a um ambiente saudável. Em especial, devemos defender esse direito para as crianças, que muitas vezes não conseguem exercê-los sozinhas.

É um princípio que foi refletido nas declarações do Secretário-Geral da ONU, que afirmou que a nosso processo de reconstrução deve "respeitar os direitos das gerações futuras".

Se as atitudes dos jovens continuarem a se solidificar com a ação ambiental por causa da pandemia, os adultos poderão não ter escolha a não ser agir.

Como Boyd observa, “milhões de crianças e jovens em todo o planeta estão pedindo por mudanças. As crianças falaram, agora os adultos devem agir”.

 

Para imprensa, por favor entre em contato

Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação Institucional, PNUMA, roberta.zandonai@un.org

 

covid-19 response logo