Depois de um ano movimentado para a agenda ambiental global, começando com a sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) e terminando com as reuniões de tomada de decisão das Convenções do Rio sobre mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação, a atenção em 2025 se voltará para a sétima sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7).
A UNEA-7 ocorrerá de 8 a 12 de dezembro de 2025 na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Nairóbi, Quênia, com o tema "Avançando em soluções sustentáveis para um planeta resiliente".
A UNEA é o mais alto órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente e inclui todos os 193 Estados Membros da ONU. Ela foi criada em 2012 e se reúne a cada dois anos na sede do PNUMA em Nairóbi, Quênia.
A UNEA estabelece a agenda ambiental mundial, provê orientação política abrangente e define respostas políticas para enfrentar os desafios ambientais emergentes. Ela realiza a revisão de políticas, o diálogo e a troca de experiências, define a orientação estratégica sobre a direção futura do PNUMA e promove parcerias para atingir as metas ambientais e a mobilização de recursos.
O presidente da Autoridade Ambiental do Sultanato de Omã, Sua Excelência Abdullah bin Ali Al Amri, foi eleito presidente da UNEA-7. O PNUMA conversou recentemente com Al Amri para discutir as ambições da UNEA-7 e seu papel como presidente.
Para aqueles que talvez não estejam familiarizados com o processo, qual é o papel do presidente da UNEA?
O Presidente lidera a Comissão da UNEA-7, zela pelas regras de procedimento e funciona como a autoridade moral e a voz da Assembleia. O Presidente também convoca todas as reuniões plenárias formais e facilita as negociações.
O tema da UNEA-7 é “Avançando em soluções sustentáveis para um planeta resiliente”. O que significa um planeta resiliente para você?
Um planeta resiliente é aquele em que ecossistemas saudáveis são priorizados; a extração insustentável de recursos é reduzida e a eficiência é aumentada, e onde novas tecnologias e práticas podem antecipar e prevenir riscos ambientais. Todo esse trabalho deve ser sustentado por uma governança ambiental eficaz e inclusiva e pelo respeito ao direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
Os países devem trabalhar juntos em busca de soluções sustentáveis para um planeta mais seguro e resiliente, a fim de apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o documento final da Rio+20, O Futuro que Queremos. A UNEA-7 alavancará a ciência e a governança eficaz para orientar os Estados Membros e parceiros a trabalharem para esse fim. O tema servirá de inspiração para os Estados Membros a explorar e promover soluções como políticas coerentes para implementar mandatos e compromissos ambientais, melhorar o acesso e o uso de dados científicos e o compartilhamento de conhecimento, além de fortalecer a colaboração.
A ciência é clara, e os efeitos da inação para enfrentar a crise das mudanças climáticas, a crise da perda de natureza, terras e biodiversidade e a crise da poluição e resíduos já são palpáveis em todos os cantos do mundo. Agora, precisamos de sistemas eficazes e ambiciosos para respostas inclusivas, sistêmicas e orientadas para a ação em todos os níveis, a fim de desacelerar o curso das trajetórias atuais, levando em consideração o contexto, as capacidades e as prioridades nacionais.
Como a UNEA pode melhorar sua capacidade de criar consenso e impulso político para os desafios e soluções ambientais?
Nosso objetivo é fortalecer a UNEA como líder global em assuntos ambientais e conduziremos consultas para garantir uma Declaração Ministerial que aprimore o mandato político da Assembleia em sua sétima sessão.
Convido todos os Estados Membros a ouvir as gerações futuras, as comunidades indígenas e os Estados insulares para chegar a um acordo sobre mecanismos eficazes de acesso a apoio e financiamento ambiental de forma mais rápida e fácil para que os mais vulneráveis enfrentem os desafios.
Por fim, devemos envolver o setor privado para que ele desempenhe um papel fundamental na realização de objetivos comuns, elevando o nível de desempenho ambiental global e apoiando a transição para sistemas de produção e consumo sustentáveis.
A ciência e os dados ambientais serão os principais motores na busca de soluções para um planeta resiliente.
Quais são as ambições de Omã durante a presidência da UNEA-7?
Primeiro, Omã trabalhará diligentemente para ampliar os resultados do primeiro Dia dos Acordos Ambientais Multilaterais (MEAs) realizado na UNEA-6 e fortalecer a cooperação entre o PNUMA, a UNEA e os MEAs.
Minha presidência dará atenção especial aos fóruns regionais dos Ministros do Meio Ambiente e às consultas da sociedade civil organizadas pelo PNUMA, que ajudarão os Estados Membros e stakeholders a preparar suas perspectivas e demandas para a UNEA-7 em dezembro de 2025. A presidência também analisará a transformação digital e a IA, e seu papel no avanço de soluções para proteger o planeta.
A presidência também incentiva os Estados Membros a submeterem resoluções preliminares que possam ter um impacto no terreno e disponibilizar fundos para sua implementação.
Além disso, a UNEA também adotará a nova Estratégia de Médio Prazo do PNUMA para 2026-2029 e o Programa de Trabalho e Orçamento para 2026-2027, e orientará o PNUMA, os Estados Membros e os parceiros no monitoramento e na implementação dos mandatos da UNEA.
Omã é considerado um líder ambiental no Oriente Médio? Por que você acha que isso acontece?
Em 1974, dois anos após a Cúpula de Estocolmo, a primeira agência governamental para preservação do meio ambiente foi estabelecida no país, a primeira lei ambiental foi emitida e a primeira reserva natural de árvores de mangue foi declarada, e até hoje ela continua sendo o pulmão da capital, Mascate. Desde então, Omã priorizou e continua priorizando o meio ambiente em seus planos de desenvolvimento.
Mais recentemente, Omã anunciou seu plano nacional para a neutralidade de carbono e 2050 como a data para alcançá-la. Também emitimos uma resolução para proibir o uso de sacolas plásticas de uso único e estamos trabalhando arduamente para promover a produção de energia renovável, solar e eólica.
Sobre a UNEA-7
A sétima sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) será realizada de 8 a 12 de dezembro de 2025 em Nairóbi, Quênia, sob o tema “Promovendo soluções sustentáveis para um planeta resiliente”. A UNEA-7 aprovará a Estratégia de Médio Prazo para 2026-2029 e o Programa de Trabalho e Orçamento para 2026-2027 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Visite o site da UNEA-7 para saber mais sobre o tema oficial e as atividades do presidente e da Comissão.
Omã é um dos parceiros de financiamento integral do PNUMA, cujas contribuições para o Fundo para o Meio Ambiente do PNUMA e outras contribuições para os Fundos Planetários do PNUMA possibilitam soluções globais ágeis e inovadoras para as mudanças climáticas, a perda de natureza e de biodiversidade, e a poluição e resíduos. Saiba como apoiar o PNUMA para investir nas pessoas e no planeta.