O último ano foi um ano difícil para o planeta. A Terra sofreu com recorde de calor, a natureza continuou seu declínio vertiginoso e a poluição continuou a ceifar milhões de vidas.
Contudo, em meio a tudo isso, há motivos para esperança, segundo aqueles que estão na linha de frente do esforço para criar um mundo mais sustentável.
Em 2023, os países se uniram de forma inédita para enfrentar a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda de natureza e de biodiversidade, poluição e resíduos. Esse multilateralismo ambiental levou a pactos marcantes para acabar com a poluição química e fazer a transição do mundo para longe dos combustíveis fósseis, entre uma série de outros marcos, muitos dos quais foram apoiados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
À medida que o calendário se volta para 2024, aqui está um olhar mais atento sobre os momentos ambientais mais marcantes do último ano e o que eles significam para o futuro do planeta.
Estudo revela que a camada de ozônio está "no caminho certo" para recuperação
Janeiro
A camada de ozônio, que protege a Terra da radiação ultravioleta, está a caminho de se recuperar nas próximas quatro décadas, revelou um relatório de várias organizações científicas, incluindo o PNUMA. A Avaliação Científica da Destruição da Camada de Ozônio – 2022 mostrou que o escudo solar do planeta pode atingir valores de 1980 sobre a Antártida até 2066 e sobre o Ártico até 2045.
Especialistas atribuíram a recuperação ao Protocolo de Montreal, um acordo mundial adotado em 1987 para eliminar gradualmente muitos produtos químicos que destroem a camada de ozônio. Uma emenda de 2016 também está ajudando a controlar uma série de poderosos gases de efeito estufa e poderia evitar até 0,5°C de aquecimento global até 2100, de acordo com o relatório.
Luta por justiça climática ganha força
Fevereiro
A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que muitos defensores saudaram como um passo importante na campanha pela justiça climática.
Liderada pela nação de Vanuatu, devastada pelo ciclone, a resolução pede à Corte Internacional de Justiça um parecer sobre se os países têm o dever legal de lidar com as mudanças climáticas e quais podem ser as consequências legais da inação climática. Especialistas dizem que o parecer do tribunal, que está pendente, não seria juridicamente vinculativo, mas teria autoridade moral e algum peso jurídico.
A resolução veio no momento em que um número crescente de pessoas em todo o mundo recorreu aos tribunais para obrigar governos e empresas a agirem em relação às mudanças climáticas. Um estudo do PNUMA, divulgado no final do ano, descobriu que os processos relacionados ao clima mais do que dobraram desde 2017.
Nações se unem para proteger fontes de água doce
Março
O PNUMA e vários parceiros lançaram o Desafio da Água Doce, que visa a salvaguardar e a revitalizar 300.000 km de rios e 350 milhões de hectares de zonas úmidas em todo o mundo até 2030. Isso viria a ser o maior esforço de restauração de áreas úmidas e rios da história. Cerca de 43 nações se juntaram ao esforço em 2023, incluindo muitas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Climática (COP28), cuja presidência citou o Desafio da Água Doce como um dos principais resultados da cúpula. As fontes de água doce estão sob crescente pressão das mudanças climáticas, poluição e outros fatores estressantes. Um terço das zonas úmidas do mundo foram perdidas nos últimos 50 anos, enquanto os rios e os lagos são os ecossistemas mais degradados do mundo.
Mundo marca o primeiro Dia Internacional do Lixo Zero
Abril
Países de todo o mundo celebraram o primeiro Dia Internacional do Lixo Zero, um apelo global para que a humanidade gerencie melhor os resíduos e construa economias mais circulares.
O dia foi liderado pelo PNUMA e pela ONU Habitat, com apoio da Turquia, e contou com um discurso do Secretário-Geral da ONU, António Guterres. "A humanidade está tratando nosso planeta como um depósito de lixo, ele alertou. "É hora de lutar e lançar uma guerra contra o lixo."
Mais de 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos são gerados anualmente, dos quais 45% são mal gerenciados. Até 4 bilhões de pessoas não têm acesso a instalações controladas de descarte de resíduos.
Soluções criativas para a poluição plástica são abundantes no Dia Mundial do Meio Ambiente
Junho
O Dia Mundial do Meio Ambiente, liderado pelo PNUMA e celebrado no dia 5 de junho, mostrou ao mundo a escala da crise da poluição plástica, ao mesmo tempo em que destacou uma série de potenciais soluções. Vários governos assumiram compromissos firmes no dia, com a anfitriã Costa do Marfim revelando um novo código ambiental para combater a poluição plástica e a República do Quirguistão anunciando que começará a transição para longe de alguns produtos plásticos. O dia chamou a atenção do mundo; foi a hashtag mais comentada no Twitter e o conteúdo relacionado a ele foi visto mais de 300 milhões de vezes nas redes sociais.
Tratado histórico de "alto mar" auxilia na salvação da biodiversidade marinha
Junho
As Nações Unidas adotaram formalmente um pacto que estende pela primeira vez as proteções ambientais a dois terços do oceano que estão além das jurisdições nacionais.
O chamado "tratado do alto mar" oferece um marco atualizado para a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor em 1994. Os oceanos do mundo, que desempenham um papel vital em tudo, desde a economia global até a regulação do clima, estão trabalhando com as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.
"Vocês deram uma nova vida e esperança para que o oceano tenha uma chance de lutar", disse António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, aos países, quando a medida foi adotada.
Instrumento global sobre plásticos dá passo crucial
Setembro
O Comitê de Negociação Intergovernamental sobre Poluição Plástica, organizado pelo PNUMA, divulgou um rascunho zero de um instrumento global juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plástico. O rascunho, que cobre todo o ciclo de vida do plástico, foi revisado durante a terceira sessão (INC-3) em Nairóbi, no Quênia, em novembro de 2023. As conversas em Nairóbi ocorreram após uma segunda sessão em Paris, na França, em junho de 2023. As sessões do INC marcam um passo fundamental no esforço para finalizar um acordo em todo o planeta até o final de 2024.
Todos os anos, a humanidade produz cerca de 430 milhões de toneladas métricas de plástico – aproximadamente o mesmo peso de 71 milhões de elefantes africanos – e grande parte disso está contido em produtos descartáveis que rapidamente se tornam resíduos, poluindo a terra, o mar e o ar.
Acordo histórico sobre produtos químicos mira uma série de substâncias tóxicas
Setembro
O mundo concordou com o Marco Global sobre Produtos Químicos, um acordo histórico para proteger as pessoas e o meio ambiente da poluição química, que causa cerca de 2 milhões de mortes por ano. O acordo inclui 28 metas que, entre outras coisas, exigem a eliminação gradual dos pesticidas altamente perigosos e a repressão ao tráfico de produtos químicos ilegais.
A adoção do novo marco reconhece a poluição e o desperdício como a crise global que é, colocando-a no mesmo patamar das mudanças climáticas e da perda de natureza, que já possuem marcos em vigor. O PNUMA administrará um fundo fiduciário dedicado para apoiar o marco. A Alemanha destinou 20 milhões de euros ao fundo, com França, Holanda, Espanha e Suíça também contribuindo.
Semana do Clima da África apresenta soluções locais para a crise climática
Setembro
O PNUMA e parceiros organizaram a Semana do Clima da África juntamente à primeira Cúpula do Clima da África, que levou mais de 10.000 pessoas, incluindo 20 chefes de Estado, a Nairóbi, no Quênia. O encontro, que ocorreu no cenário de algumas das piores secas e inundações que já atingiram o continente, enfatizou que a África pode impulsionar soluções para a crise climática. Foi também uma oportunidade para os líderes formarem um consenso em torno de questões-chave antes da COP28. "Nosso objetivo é tecer uma voz africana uníssona e retumbante que carregue os resultados (...) para a COP28 e além", disse o Presidente queniano, William Ruto.
Pacto global para acabar com a poluição por mercúrio celebra uma década em ação
Outubro
Outubro marcou o 10º aniversário da adoção da Convenção de Minamata, um acordo que foi saudado como um triunfo da diplomacia internacional. Cerca de 147 partes ratificaram o acordo, que pede que os países eliminem gradualmente o uso de mercúrio em produtos, proíbam a abertura de novas minas de mercúrio e limitem a emissão de mercúrio no meio ambiente.
Todos os anos, até 9.000 toneladas de mercúrio – uma substância tóxica frequentemente usada na mineração de ouro em pequena escala – são liberadas na atmosfera, na água e na terra. À medida que a Convenção de Minamata entra em sua segunda década, os especialistas são impulsionados pelo progresso dos últimos anos. O comércio de mercúrio diminuiu, os fabricantes começaram a encontrar alternativas ao mercúrio em uma série de produtos e a conscientização das pessoas sobre os perigos do mercúrio cresceu.
PNUMA anuncia os vencedores de seu maior prêmio ambiental
Outubro
O PNUMA anunciou os cinco vencedores do prêmio Campeões da Terra 2023, a maior honraria ambiental da ONU.
Os prêmios desse ano homenagearam inovadores e iniciativas por seu trabalho de ponta no combate à poluição plástica. Isso se seguiu à resolução histórica de 2022 na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) em Nairóbi para acabar com a poluição plástica e forjar um acordo internacional juridicamente vinculativo até 2024.
O prêmio Campeões da Terra reconhece líderes de destaque do governo, da sociedade civil e do setor privado pelo seu impacto transformador no meio ambiente em quatro categorias: Liderança Política, Inspiração e Ação, Visão Empreendedora e Ciência e Inovação.
Estudos exploram as profundezas da crise climática
Novembro
Um trio de relatórios apoiados pelo PNUMA colocou em foco a escala da crise climática e ofereceu aos formuladores de políticas um conjunto de soluções potenciais.
O Relatório sobre a Lacuna de Adaptação, do PNUMA, revelou que os países em desenvolvimento precisam dedicar de US$ 215 bilhões a US$ 387 bilhões por ano para lidar com condições climáticas extremas, aumento dos mares e outras complicações climáticas. O gasto atual é apenas uma fração disso.
Enquanto isso, o Relatório sobre a Lacuna de Emissões, do PNUMA, revelou que, com base nas atuais promessas dos governos, relacionadas ao clima, a Terra está a caminho de aquecer entre 2,5°C e 2,9°C neste século, bem acima das metas do Acordo de Paris. Para manter o aquecimento abaixo de 1,5°C, uma das principais metas de Paris, o mundo precisará reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 42% até 2030.
Da mesma forma, o Relatório sobre a Lacuna de Produção, produzido pelo PNUMA e por parceiros, mostrou que os estados estão planejando produzir mais do que o dobro de combustível fóssil do que seria compatível com a limitação do aquecimento a 1,5°C.
Um ano após o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal
Dezembro
Faz um ano que o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF) foi adotado com sucesso em Montreal, no Canadá, em dezembro de 2022.
A estrutura incluiu ações concretas para deter e reverter a perda da natureza, incluindo a proteção de 30% do planeta e a restauração de 30% dos ecossistemas degradados.
Para melhorar a governança e a responsabilidade pela natureza, o PNUMA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apoiaram 138 países para alinhar suas políticas, metas e estruturas nacionais de biodiversidade com o GBF. Esse é um passo fundamental para o sucesso do acordo.
Em setembro, o PNUMA e parceiros lançaram a Parceria Aceleradora de Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade, que fornece apoio técnico para acelerar a implementação da estrutura. O PNUMA também treinou funcionários de 50 países para usar uma ferramenta de relatório de dados, que ajuda a simplificar os relatórios de convenções relacionadas à biodiversidade.
Acordo da COP28 visa a inaugurar o fim da era dos combustíveis fósseis
Dezembro
No dia 12 de dezembro, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) chegou ao fim com uma declaração histórica, uma vez que negociadores de cerca de 200 Partes se uniram com a decisão de intensificar a ação climática antes do final da década com o objetivo principal de manter o limite de temperatura global de 1,5°C ao alcance, enquanto aumenta rapidamente a produção de energia renovável.
Ainda que a Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen, tenha dito que o acordo "não é perfeito", ela expressou otimismo cauteloso. "O mundo não está mais negando nosso vício nocivo em combustíveis fósseis. Sabemos o que precisa ser feito."
A COP28 também viu a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos, que ajudará comunidades vulneráveis ao clima em países em desenvolvimento a lidarem com os efeitos das mudanças climáticas.
