Novos materiais visuais retratam as obrigações e responsabilidades de direitos humanos relativas ao meio ambiente.
Direitos humanos e meio ambiente estão intrinsicamente interligados: um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável reforça os direitos humanos; ao mesmo tempo em que um meio ambiente poluído, insalubre, ou que não seja saudável de outra forma, viola potencialmente os direitos humanos.¹ Os Governos devem proteger, o setor privado deve respeitar e as pessoas devem exercer seus direitos ambientais se quisermos enfrentar os desafios do meio ambiente.
Essencialmente, direitos ambientais são uma extensão dos direitos humanos. Direitos ambientais não são abstratos, distantes, conceitos irrelevantes; são mensuráveis, proeminentes e aspectos funcionais da sociedade e sua ecologia. Todas as pessoas deveriam ser capazes de entender e identificar os seus efeitos.
As ilustrações apresentadas são apenas alguns exemplos de obrigações de direitos humanos no meio ambiente, e não pretendem ser exaustivas. Além disso, cada direito ambiental pode ser aplicado a diferentes atividades e circunstâncias – além daquelas representadas nas ilustrações.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente trabalha para promover, proteger e respeitar os direitos ambientais.
1 O reconhecimento da poluição e da degradação ambiental como violação de direitos humanos depende das leis em seu país. Clique aqui para acessar informações georreferenciadas e links de recursos sobre meio ambiente no contexto de direitos humanos, em inglês.
