A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres são reconhecidos como prioridades que atravessam todos os aspectos do trabalho do PNUMA. O PNUMA promove a participação de mulheres e homens em todas as atividades de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
As principais convenções e acordos da ONU que fornecem o mandato global para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres incluem:
- A Carta das Nações Unidas (1945)
- A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW 1979)
- A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (UNCED 1992)
- A Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher: igualdade, desenvolvimento, paz e a Plataforma de Ação (Beijing 1995)
- Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
- A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- O Futuro Que Queremos (Rio+20 2012)
Os seis elementos de integração da perspectiva de gênero no Plano de ação para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres da ONU (UN-SWAP):
- Dever de responsabilidade de toda a equipe
- Gestão baseada em resultados para a igualdade de gênero
- Supervisão
- Recursos Humanos e financeiros
- Capacitação
- Gestão de conhecimento, coerência e informação
UNEP’s gender mainstreaming and gender equality work is more specifically guided by two overarching policies:
- O Plano de Ação das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (UN-SWAP) - O PNUMA está empenhado em tornar-se compatível com o UN-SWAP até 2017. O UN-SWAP é uma estrutura de responsabilização para acelerar a integração da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo o sistema ONU. A estrutura é projetada para harmonizar, avaliar e monitorar o desempenho e impulsionar o progresso em todas as entidades, escritórios e departamentos da ONU. Mais informações sobre o UN-SWAP podem ser encontradas aqui.
- Política de gênero do PNUMA - A declaração de política e estrutura operacional do PNUMA para a integração da perspectiva de gênero corresponde a sua Política e Estratégia para a Igualdade de Gênero e o Meio Ambiente 2014-17. A política completa está disponível aqui, um resumo da política com histórias de sucesso, aqui, e o resumo de política também está disponível nos outros cinco idiomas oficiais da ONU: árabe; chinês; francês; russo; e espanhol.
