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23 Jul 2024 Notícia Climate Action

Fóruns regionais buscam aumentar a ambição dos países antes da próxima rodada de Planos Clima

Nairóbi, 23 de julho de 2024– À medida que temperaturas extremas e impactos sem precedentes das mudanças climáticas continuam a afetar bilhões de pessoas em todo o planeta, as Nações Unidas e parceiros anunciaram uma série de reuniões regionais destinadas a aumentar a ambição na próxima rodada de promessas climáticas sob o Acordo de Paris.

Em 2025, os países são obrigados a apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Esses planos são conhecidos como NDCs 3.0. Nessas NDCs, os países são incentivados a estabelecer metas ambiciosas de redução de emissões em todos os setores da economia para 2035, alinhadas à limitação do aquecimento global a 1,5°C e ao aumento da resiliência aos impactos climáticos.

"Para prover justiça climática para todos e preservar um planeta habitável, as emissões de gases de efeito estufa devem cair drasticamente e os esforços para se adaptar aos impactos climáticos devem ser intensificados", disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). "No entanto, as emissões de gases de efeito estufa não estão caindo, as temperaturas globais estão atingindo novos máximos e as populações vulneráveis estão sofrendo. As NDCs 3.0 devem corresponder ao momento que enfrentamos e precisam ser muito mais ambiciosas."

Para ajudar os países a moldar a próxima rodada de suas promessas climáticas sob o Acordo de Paris, o PNUMA, o Secretariado da UNFCCC (ONU Mudanças Climáticas), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Parceria NDC estão organizando Fóruns Regionais NDCs 3.0. 

"As partes concordaram com o mecanismo de engrenagem sob Paris porque é uma ferramenta poderosa para o progresso e reconhecem a importância de permanecer proativo diante das mudanças climáticas", disse Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. "Não podemos nos dar ao luxo de ficar estagnados: enviar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas não é apenas um requisito de relatório, mas um compromisso vital para salvaguardar o futuro do nosso planeta para as gerações futuras. Os Fóruns Regionais das NDCs 3.0 apoiarão todas as Partes no cumprimento de seus compromissos."

O cronograma para os Fóruns Regionais NDCs 3.0 que ocorrerão em 2024 foi definido da seguinte forma:

  • Fórum Regional para o Pacífico, de 12 a 16 de agosto de 2024, organizado pelo governo de Samoa em Apia
  • Fórum Regional para a América Latina e o Caribe, de 27 a 29 de agosto de 2024, organizado pelo governo da Colômbia em Bogotá 
  • Fórum Regional para a Europa Oriental e Ásia Central, de 3 a 5 de setembro, organizada pelo governo da Turquia em Istambul
  • Fórum Regional para o Oriente Médio e Norte da África, de 23 a 25 de setembro de 2024, organizado pelo governo da Tunísia em Túnis 
  • Fórum Regional para a Ásia, de 30 de setembro a 2 de outubro em Bangkok, Tailândia 
  • Fórum Regional para África, de 7 a 9 de outubro de 2024, organizado pelo governo do Ruanda em Kigali 

Esses Fóruns serão eventos a portas fechadas, voltados para funcionários do governo responsáveis pelas revisões das NDCs de todos os países de cada região. A inclusão e a representação igualitária serão garantidas por meio do convite de porta-vozes de recursos selecionados de jovens e outros grupos sub-representados e marginalizados.

 

O que as NDCs 3.0 precisam alcançar

O Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2023 do PNUMA descobriu que as NDCs atuais colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura global de 2,5-2,9°C.  Embora as emissões devam se estabilizar após 2030, elas ainda não diminuem com rapidez suficiente para atingir as metas científicas, de acordo com o Relatório de Síntese NDC de 2023. Para atingir 1,5 ° C, são necessárias reduções nas emissões globais de gases de efeito estufa de 42% até 2030.

Enquanto isso, o Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2023 do PNUMA revelou que a lacuna de financiamento da adaptação é de US$ 194-366 bilhões por ano. É necessária uma adaptação urgente impulsionada pelos países e apoiada por financiamento adequado.

Os Fóruns utilizarão os insights da COP28 e do Inventário Global para se concentrar em opções de mitigação, soluções de adaptação e inclusão de superpoluentes (poluentes não CO2 de vida curta), como metano e carbono negro nas NDCs. 

Os participantes, convidados de ministérios envolvidos no desenvolvimento e implementação da NDC, terão a oportunidade de aprender com seus pares, explorer modelos de financiamento inovadores e compartilhar como desenvolver roteiros de políticas que levem à implementação. Os Fóruns serão um lugar para discutir como metas setoriais ambiciosas podem levar a mudanças transformacionais e planos de investimento. 

A mudança climática também é um dos principais impulsionadores da perda de natureza e biodiversidade, sendo a perda da natureza também uma das causas das  mudanças climáticas. A origem das mudanças climáticas são muitas vezes as mesmas da poluição e resíduos, o que indica que as crises estão interligadas e as soluções devem ser integradas. 

Os Fóruns incentivarão os países a considerar os co-benefícios da ação climática e compartilhar exemplos sobre como alinhar as metas climáticas com outros compromissos internacionais sobre natureza, poluição e desenvolvimento sustentável em suas NDCs. 

Os Fóruns Regionais NDCs 3.0 serão organizados em colaboração com outros parceiros, incluindo a Coalizão Clima e Ar Limpo (CCAC) convocada pelo PNUMA, o programa REDD das Nações Unidas e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), bem como parceiros regionais, incluindo o Secretariado do Programa Regional de Meio Ambiente do Pacífico (SPREP), a Comissão Econômica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP),  e a Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA) e o Banco Asiático de Desenvolvimento.

 

Notas para editores

Citações adicionais 

PNUD

"2024 e 2025 representam nossa melhor chance como comunidade internacional de garantir que o aumento da temperatura global seja limitado a 1,5 graus Celsius, evitando os piores efeitos das mudanças climáticas. As Nações Unidas estão mobilizando todo o nosso sistema e parceiros para ajudar os países em desenvolvimento a alcançar esse objetivo ousado por meio da iniciativa Promessa Climática  do PNUD – e esses Fóruns Regionais NDC 3.0 serão vitais para medir a temperatura sobre a situação do mundo e apontar novas oportunidades para mudar o futuro climático em todo o mundo", enfatizou o administrador do PNUD, Achim Steiner. 

Parceria NDC

"Os Fóruns Regionais da NDC 3.0 chegam em um momento crítico após o primeiro Balanço Global, reunindo os governos dos países em desenvolvimento para navegar e discutir as oportunidades de ambição da NDC que são mais impactantes e nacionalmente apropriadas. O aumento da ambição, incorporado em todo o governo e inclusivo de toda a sociedade, impulsionará a implementação acelerada de planos, políticas e estratégias e ajudará a desbloquear o financiamento em escala", afirma Pablo Vieira, Diretor Global da NDC Partnership

Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Colômbia

Como Colômbia, acreditamos firmemente que esses Fóruns são uma plataforma estratégica e apropriada para liderar a integração das agendas de biodiversidade e mudança climática em nossa região. Olhando para a COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a COP 29 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), esta reunião será essencial para considerar possíveis objetivos regionais ou sub-regionais que alimentarão os processos internacionais sobre esses dois tópicos cruciais. Esses eventos representam uma oportunidade inestimável para avançar em nossos esforços para aumentar a ambição na ação climática e a implementação efetiva das NDCs, tudo sob o tema abrangente de "Paz com a Natureza". Além disso, reiteraremos nosso interesse em gerar sinergias e estabelecer linhas claras de articulação com a adaptação às mudanças climáticas, prevenindo perdas e danos e promovendo princípios de paz, direitos humanos e outras abordagens transversais, como gênero, intergeracional, justiça climática e inclusão étnica, rural e territorial", afirmou Sua Excelência María Susana Muhamad González, Ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,  Colômbia.

Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

O PNUMA é a principal autoridade ambiental global que define a agenda ambiental global, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável dentro do sistema das Nações Unidas e atua como um defensor autorizado do meio ambiente global.

Sobre o Secretariado da UNFCCC:

O Secretariado da UNFCCC (ONU Mudanças Climáticas) é a entidade da ONU encarregada de apoiar a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. A Convenção tem membros quase universais e é o tratado-mãe do Acordo de Paris de 2015. O objetivo final da UNFCCC é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que evite a interferência humana perigosa no sistema climático.

Sobre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

O PNUD é a principal organização das Nações Unidas que luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade e das mudanças climáticas. Trabalhando com nossa ampla rede de especialistas e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a construir soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta. 

Sobre a Parceria NDC:

A NDC Partnership é uma coalizão global, reunindo mais de 200 membros, incluindo mais de 120 países, desenvolvidos e em desenvolvimento, e quase 100 instituições para realizar ações climáticas ambiciosas que ajudam a alcançar o Acordo de Paris e impulsionar o desenvolvimento sustentável.

Para mais informações, entre em contato com: 

Unidade de Notícias e Mídia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente