Nairóbi, 1º de outubro de 2024 - Um ano após sua adoção em Bonn, o Marco Global sobre Produtos Químicos lançou hoje sua primeira chamada para projetos voltados à gestão segura e sustentável de químicos e resíduos. Os projetos selecionados devem trabalhar em soluções verdes e sustentáveis e canalizar ações para prevenir e minimizar os danos causados por produtos químicos e resíduos em alguns dos países mais desfavorecidos do mundo.
“A poluição e os resíduos constituem uma crise diária para a saúde das pessoas, prejudicam a atividade econômica e deixam a natureza permanentemente marcada”, disse Sheila Aggarwal-Khan, diretora da Divisão de Indústria e Economia do PNUMA. “Hoje, o Marco histórico está passando do texto para a prática e proporcionando benefícios concretos para aqueles que estão na linha de frente dessa crise.”
Na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Químicos, realizada em setembro de 2023 em Bonn, delegados de todo o mundo, representando governos, setor privado, sociedade civil, academia e juventude, adotaram o Marco. Durante a conferência, este fundo fiduciário dedicado foi criado para apoiar países de baixa e média renda, incluindo pequenos estados insulares em desenvolvimento, no tratamento de produtos químicos, incluindo produtos e resíduos, de acordo com normas internacionais.
Os projetos selecionados receberão entre US$ 300 mil e US$ 800 mil por até três anos para apoiar mudanças transformadoras que previnam e minimizem os danos causados por químicos e resíduos e protejam o meio ambiente e a saúde humana, incluindo grupos e trabalhadores vulneráveis. Esses projetos precisarão ter cofinanciamento e contribuições não monetárias de pelo menos 25%. Os governos podem se inscrever para obter financiamento, assim como organizações da sociedade civil, sujeitas a um acordo com o respectivo governo.
O fundo tem como objetivo projetos de médio porte que fortaleçam as capacidades nacionais e regionais na gestão de químicos e resíduos, apoiem as políticas e regulamentações nacionais, promovam soluções ao longo da cadeia de valor e trabalhem com ministérios, centros regionais, redes de saúde, principais setores da indústria, bancos de investimento e desenvolvimento, pequenas empresas e sociedade civil. Será dada prioridade a projetos que garantam sua sustentabilidade a longo prazo além do financiamento de três anos do Fundo.
O Marco descreve um conjunto de 28 metas para lidar com produtos químicos, incluindo a prevenção do comércio ilegal e do tráfico de produtos químicos e resíduos, a implementação de estruturas jurídicas nacionais, o alinhamento dos fluxos financeiros, a eliminação gradual de agrotóxicos altamente perigosos na agricultura até 2035, a transição para alternativas químicas mais seguras e sustentáveis, e uma maior transparência e acesso à informação sobre produtos químicos e seus riscos associados.
O fundo – que complementa os mecanismos financeiros existentes, incluindo aqueles destinados a enfrentar as duas outras ameaças planetárias das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade – recebeu apoio inicial de cerca de US$ 27 milhões, principalmente da Alemanha, da Holanda, da Espanha, da Suíça, do Reino Unido e do Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA). Os candidatos poderão obter mais informações em uma série de webinars sobre o Fundo, suas prioridades e como se inscrever.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Marco Global sobre Produtos Químicos
O Marco Global sobre Produtos Químicos é o plano de ação da humanidade para um planeta livre de danos causados por químicos e resíduos. Esse acordo multissetorial exige a prevenção do comércio ilegal, o fortalecimento das estruturas jurídicas nacionais, a eliminação de agrotóxicos altamente perigosos na agricultura até 2035, o alinhamento dos fluxos financeiros e a necessidade de trabalhar com os atores da cadeia de suprimentos.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Ele exerce liderança e incentiva parcerias no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
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