Nairobi, 30 de março de 2021 — A poluição plástica afeta desproporcionalmente as comunidades marginalizadas e as comunidades que vivem próximas à produção de plástico e em locais de acúmulo de resíduos, constituindo uma injustiça ambiental, aponta novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da organização não-governamental de justiça ambiental, Azul. O relatório, Negligenciado: Impactos da Poluição Plástica na Justiça Ambiental, pede o reconhecimento das comunidades afetadas pelos resíduos plásticos e sua inclusão nas tomadas de decisão locais.
O relatório detalha casos de injustiça ambiental – desde o desmatamento e deslocamentos de povos indígenas para abrir caminho para a extração de petróleo, contaminação da água potável por fluidos de fraturamento e desperdício de águas residuais nos Estados Unidos e no Sudão, até problemas de saúde entre comunidades predominantemente afro-americanas, que vivem perto de refinarias de petróleo no Golfo do México dos Estados Unidos, e os riscos ocupacionais de cerca de dois milhões de catadores na Índia, entre outros.
Os resíduos plásticos não só ameaçam a subsistência das pessoas que dependem dos recursos marinhos para trabalhar, mas também podem gerar uma série de problemas de saúde com o consumo de frutos do mar infestados com micro e nano-plástico tóxicos. O desafio do lixo plástico – que foi exacerbado pela pandemia da COVID-19– é uma parte central da crise de poluição global, que, juntamente com a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, constitui a tripla emergência planetária, que deve ser endereçada a partir de profundas mudanças no forma como a humanidade utiliza os recursos da Terra.
“Justiça ambiental significa educar as pessoas que estão na linha de frente da poluição plástica sobre o seu risco, incluindo-as nas decisões sobre produção, uso e descarte, e garantindo acesso a um sistema judicial confiável”, disse a Diretora Executiva do PNUMA, Inger Andersen.
Os autores do relatório recomendam que os governos expandam seu monitoramento de resíduos plásticos, estudem impactos na saúde, e invistam na sua gestão. Os governos também devem adotar e aumentar a fiscalização das proibições de plásticos de uso único e encorajar a redução, reciclagem e reutilização. Além disso, devem sensibilizar e encorajar comunidades afetadas a agir, garantindo acesso a um sistema judicial eficaz, que siga os princípios da justiça ambiental, como o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e o direito de acesso à informação.
Co-autora, fundadora e diretora executiva da Azul, Marce Gutiérrez-Graudiņš, afirma que: “A poluição plástica é uma questão de justiça social. Os esforços atuais para gerenciar e diminuir a poluição causada pelo plástico são inadequados para abordar todo o escopo dos problemas acarretados. Impactos discrepantes nas comunidades afetadas pelo plástico, em todos os pontos desde a produção ao resíduo, devem fazer da justiça ambiental uma consideração habitual no campo da conservação marinha”.
O relatório segue a Resolução 2/11 da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente que determina que o PNUMA estude mais profundamente os impactos ambientais, de saúde e sociais do plástico. Mostra como os resíduos plásticos estão prejudicando o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 1, sobre erradicação da pobreza, o ODS 2, sobre fome zero, o ODS 14, sobre a proteção dos ecossistemas marinhos e o ODS16, sobre o fornecimento de acesso à justiça para todas as pessoas e construção eficaz, responsável e inclusiva de instituições em todos os níveis.
“O impacto dos plásticos nas populações vulneráveis vai muito além de sistemas de gestão de resíduos ineficientes e às vezes inexistentes”, diz Juliano Calil, principal autor do relatório e pesquisador sênior do Center for the Blue Economy. “Começa com questões relacionadas à extração de petróleo, passando por ambientes tóxicos e emissões de gases de efeito estufa, e ainda impacta as políticas de distribuição de água”.
NOTAS PARA EDIÇÃO
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
O PNUMA é a principal voz mundial sobre o meio ambiente. Ela proporciona liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
Sobre Azul
Azul é uma organização de justiça ambiental que trabalha com comunidades de base para proteger costas e o oceano. Fundada em 2011, desenvolveu – e executou – campanhas que alcançaram vitórias revolucionárias na política de conservação dos oceanos.
Mares Limpos
Desde 2017, o PNUMA no Brasil promove a campanha #MaresLimpos, com objetivo de reduzir os impactos dos plásticos descartados nos oceanos. A campanha atua mobilizando governos, empresas e sociedade civil para mudar as formas de produzir, consumir e descartar o plástico e evitar que chegue aos oceanos. Entre suas diversas iniciativas, a Mares Limpos busca sensibilizar governos a criarem políticas para redução do plástico, dialogar com indústrias para incentivar a redução de embalagens plásticas e convocar consumidores a mudarem seus hábitos de consumo e descarte. Saiba mais clicando aqui.
Para imprensa, favor entrar em contato com
Roberta Zandonai, Gerente de Comunicação no PNUMA Brasil, roberta.zandonai@un.org
