Com terrenos que variam da densa floresta amazônica a vastos desertos e montanhas, o Estado Plurinacional da Bolívia é frequentemente aclamado como um dos países mais biodiversos do mundo. Nos últimos 10 anos, o governo do Estado Plurinacional da Bolívia tomou medidas para proteger suas ricas paisagens naturais e fortalecer as práticas ambientais, incluindo o gerenciamento de produtos químicos e resíduos.
No entanto, embora a Bolívia tenha ratificado as convenções de Roterdã, Basileia, Estocolmo e Minamata, seus sistemas de gerenciamento de produtos químicos e resíduos permanecem inadequados. Como um país renda média-baixa, a coleta e descarte de resíduos, bem como a política de gerenciamento de produtos químicos, são subdesenvolvidos e continuam representando riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Para resolver este problema, a Bolívia firmou parceria com o Programa de Gerenciamento de Produtos Químicos e Resíduos do Programa das Nações Unidas em um projeto de três anos para fortalecer as capacidades nacionais para o gerenciamento de substâncias químicas e resíduos perigosos. Através deste projeto, a Bolívia trabalhará para reforçar as capacidades do Vice Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade, Mudança Climática e Manejo e Desenvolvimento Florestal e, ao fazê-lo, promoverá uma melhor implementação dos tratados internacionais relevantes firmados pela Bolívia.
Um passo significativo e inicial neste projeto será a criação de uma nova Unidade de Produtos Químicos e Resíduos, que se concentrará no desenvolvimento de protocolos de gerenciamento ambientalmente saudáveis de substâncias químicas e resíduos perigosos. Esta unidade será estabelecida nos primeiros seis meses do projeto e fornecerá orientação estratégica para a implementação das metas mais amplas do projeto em nível nacional.
No entanto, embora a Unidade de Produtos Químicos e Resíduos se concentre inicialmente no projeto, ela se tornará uma unidade governamental permanente para garantir a sustentabilidade a longo prazo do gerenciamento de produtos químicos e resíduos perigosos após o término do programa. No futuro, esta unidade terá uma alocação orçamentária específica do departamento de tesouraria do governo para apoiar atividades como a contratação de pessoal permanente e adequado para garantir sua operação a curto e longo prazo.
Uma vez criada, a Unidade de Produtos Químicos e Resíduos será responsável por diagnosticar a implementação pela Bolívia de tratados internacionais sobre produtos químicos e gerenciamento de resíduos, a fim de entender as lacunas e fraquezas que precisam ser abordadas. Isso apoiará o desenvolvimento de metodologias para processar dados sobre resíduos perigosos, bem como a conscientização e a capacitação em gestão de resíduos.
Essa análise também formará a base da legislação proposta para melhorar o atual quadro jurídico na Bolívia e apoiar a criação de um programa para reduzir desastres químicos. Ao destacar lacunas legais urgentes e melhorar a política de gerenciamento de substâncias químicas e resíduos perigosos, este projeto garantirá que a adesão da Bolívia às principais convenções internacionais sobre esse assunto fundamentar sua política ambiental no futuro.
O programa de desenvolvimento de produtos químicos e resíduos da Bolívia também incluirá uma abordagem específica de gênero para garantir que as mulheres sejam empoderadas como partes interessadas chave e líderes no processo de tomada de decisão. O projeto também identificará os riscos específicos de exposição a resíduos perigosos enfrentados por grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, e criará estratégias de treinamento e conscientização dentro de uma estrutura baseada em gênero.
Todo o projeto também incluirá um importante processo de avaliação, através do qual as atividades serão monitoradas e os principais resultados relatados. Isso garantirá que a Bolívia, com o apoio do Programa de Gerenciamento de Produtos Químicos e Resíduos, obtenha melhorias significativas na sua política ambiental e garanta a proteção duradoura de seus muitos tesouros naturais.
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