Conselho de Direitos Humanos, 46ª Sessão. Debate Geral, Item 3
Obrigado, senhora presidente.
O PNUMA agradece a oportunidade de apresentar esta declaração conjunta em nome de 15 entidades da ONU. Veja abaixo a lista de entidades.
O direito a um meio ambiente equilibrado é reconhecido por mais de 150 estados membros da ONU, mas não foi formalmente reconhecido em nível global, atrasando assim o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, exacerbando as desigualdades e criando lacunas de proteção, especialmente para os defensores dos direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas, que muitas vezes foram e continuam a ser agentes de mudança para a proteção do meio ambiente.
Estamos diante de uma tripla crise ambiental: mudança climática, perda de biodiversidade e poluição. Os direitos das gerações presentes e futuras dependem de um meio ambiente equilibrado. O reconhecimento global do direito a um meio ambiente equilibrado apoiará os esforços para não deixar ninguém para trás, garantirá uma transição justa para um mundo ambientalmente saudável e socialmente igualitário e realizará a garantia de direitos humanos para todas as pessoas.
Cumprimentamos a liderança do Conselho por trazer o mundo mais perto do reconhecimento global e da proteção do direito a um meio ambiente equilibrado.
Também saudamos o apelo assinado por mais de mil organizações da sociedade civil, crianças, jovens e povos indígenas, pedindo aos Estados-membros que reconheçam o direito a um ambiente saudável.
Reunimo-nos sob a Chamada para Ação do Secretário-Geral da ONU pelos Direitos Humanos, por meio da inspiração oferecida pelo Conselho, e em resposta ao apelo para ação urgente de todos os cantos do mundo, para declarar que agora é a hora do reconhecimento global, implementação e proteção do direito humano a um meio ambiente equilibrado, limpo, saudável e sustentável.
Estamos prontos/as para apoiar os Estados-Membros na realização deste objetivo.
Obrigado.
A presente declaração é integrada por:
- Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)
- Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
- Escritório do Enviado Geral da Juventude do Secretário-Geral (OSGEY)
- Representante especial do Secretário-Geral para Violência contra Crianças (SRSG VAC)
- ONU Mulheres
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
- Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
- Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
- Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
- Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
- Organização Mundial da Saúde (OMS).
