Grande parte do trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) não dá manchete e envolve assuntos como análise de lacunas de pesquisa, avaliações, planos de ação estratégicos e capacitação para treinar governos no uso de certos bancos de dados, por exemplo.
Um desses projetos que se enquadra nessa categoria é o Support to eligible countries to produce their 6th National Report to the Convention on Biological Diversity (Apoio a países selecionados para produção de seu sexto relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica, tradução livre).
"Parte do nosso trabalho pode parecer chato para quem está de fora, mas é essencial para mudar o status quo sobre as questões ambientais", diz Antony Kamau, oficial de programa do PNUMA que trabalha no projeto. "Ele também fornece dados vitais para o planejamento nacional e é o principal recurso para avaliações globais sobre a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica”.
Assinada por 150 líderes do governo na Cúpula da Terra de 1992 no Rio, a Convenção sobre Diversidade Biológica é dedicada à promoção do desenvolvimento sustentável. Concebida como uma ferramenta prática para tornar os princípios da Agenda 21 uma realidade, a Convenção reconhece que a diversidade biológica não trata somente de plantas, animais e microrganismos e seus ecossistemas mas sobre pessoas e nossa necessidade de segurança alimentar, medicamentos, produtos frescos, ar e água, abrigo e um ambiente limpo e saudável para viver.
O projeto fornece apoio técnico e financeiro a países em desenvolvimento, pequenos estados insulares e países com economias em transição para informar sobre os progressos alcançados nos Objetivos de Biodiversidade de Aichi e seus Objetivos Nacionais de Biodiversidade associados, de acordo com o Artigo 26 da Convenção.
Além de facilitar o apoio financeiro do Global Environment Facility, o PNUMA colabora com outros parceiros para fornecer assistência técnica personalizada e desenvolver ferramentas que aprimoram a aquisição de dados cientificamente sólidos e de qualidade para melhorar os relatórios.
Essas ferramentas incluem diretrizes e um manual de recursos sobre relatórios, materiais de orientação para engajamento das partes interessadas e sobre gênero e plataformas específicas desenvolvidas para o uso de indicadores de biodiversidade e dados espaciais, como o Laboratório de Biodiversidade da ONU. Esse apoio também se estende a workshops de capacitação e seminários on-line para ajudar os países a usar melhor esses dados e ferramentas e interpretar os materiais de orientação da Convenção para melhorar os relatórios.
"Nos últimos anos, e como resultado desse apoio, a qualidade e o envio oportuno de relatórios nacionais melhoraram", diz Kamau.
O que são os relatórios nacionais da Convenção sobre Diversidade Biológica?
Nos termos da Convenção para a Diversidade Biológica, cada país adota estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade. Os países também assinam estratégias e estruturas globais (atualmente o Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, que inclui os Objetivos de Biodiversidade de Aichi). A Convenção exige que os países forneçam relatórios nacionais a cada quatro anos para oferecer uma atualização sobre o progresso de seus planos nacionais e sua contribuição para as metas globais.
“Os sextos Relatórios Nacionais são particularmente importantes, pois fornecerão uma revisão final do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e a consecução dos Objetivos de Biodiversidade de Aichi”, diz Michele Poletto, oficial de programa do PNUMA que trabalha no projeto. "Além disso, eles contribuirão para a discussão em andamento sobre o futuro Quadro Global de Biodiversidade pós-2020, que definirá o cenário para ações internacionais para a biodiversidade até 2050".
O PNUMA apoia os governos no cumprimento de seus compromissos sob as três convenções do Rio: a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação.
Financiado pelo Global Environment Facility, o projeto, que apoia 139 países, começou no final de 2017 e vai até meados de 2020. Os parceiros são o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Centro de Monitoramento da Conservação Mundial (WCMC) do PNUMA.
Para mais informações, entre em contato com Antony Kamau: Antony.Kamau@un.orgou Michele Poletto: Michele.Poletto@un.org
